Violência sexual em conflitos é usada como tática de guerra e arma psicológica, alerta ONU

A violência sexual é usada como uma tática de guerra e uma ferramenta política para desumanizar, desestabilizar e desalojar populações em todo o mundo, disse a especialista da ONU sobre o assunto ao Conselho de Segurança na sexta-feira (17), pressionando os países a adotarem uma abordagem centrada nos sobreviventes que garanta que as vítimas não sejam esquecidas.

Angelina Jolie, enviada especial ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), também participou da reunião do Conselho de Segurança sobre violência sexual em conflitos armados.

Angelina Jolie, enviada especial ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em reunião do Conselho de Segurança sobre violência sexual em conflitos armados. Foto: ONU/Nabil Midani

Angelina Jolie, enviada especial ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em reunião do Conselho de Segurança sobre violência sexual em conflitos armados. Foto: ONU/Nabil Midani

A violência sexual é usada como uma tática de guerra e uma ferramenta política para desumanizar, desestabilizar e desalojar populações em todo o mundo, disse a especialista da ONU sobre o assunto ao Conselho de Segurança na sexta-feira (17), pressionando os países a adotarem uma abordagem centrada nos sobreviventes que garanta que as vítimas não sejam esquecidas.

“Tal crime destrói o próprio tecido que une as comunidades, prejudicando as redes de coesão e segurança sociais”, disse Pramila Patten, representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflito.

A violência sexual em tempos de guerra é uma arma biológica, uma arma psicológica, uma expressão do domínio masculino sobre as mulheres, disse ela, “um crime que retarda a causa da igualdade de gênero e a causa da paz”.

Atualizando o Conselho sobre o relatório do secretário-geral, ela disse que documenta quase 3 mil casos verificados pela ONU cometidos ao longo de um único ano, a maioria deles (89%) visando mulheres e meninas.

Nesse sentido, enfatiza o imperativo de uma abordagem centrada no sobrevivente, disse ela, conforme articulado pelo Conselho na Resolução 2467 (2019), que exige soluções personalizadas que criem resiliência, restaurem a voz e a escolha dos sobreviventes e abordem as diversas experiências de todos os indivíduos afetados.

‘Incontáveis’ histórias envoltas em silêncio

“A guerra não fala com apenas uma voz”, alertou, apontando para “inúmeras” histórias que estão envoltas em silêncio e deixadas de fora do registro histórico.

Experiências de vida diversas devem informar as decisões políticas, operacionais e de financiamento, disse. “Se essas decisões não forem baseadas nas questões de gênero em seu desenho, elas serão discriminatórias e excludentes”, assegurou ela.

Patten também chamou a atenção para o problema da subnotificação, que muitas vezes está relacionada ao medo de estigmatização e represálias, falta de acesso ao sistema judicial e normas sociais prejudiciais em torno da honra, vergonha e culpa das vítimas.

Ela pediu uma ação decisiva para capacitar as sobreviventes e aqueles em risco, por meio de recursos aprimorados e prestação de serviços de qualidade.

Atuar nos relatórios e nas informações recebidas também é importante para que as partes cumpram as normas internacionais, declarou.

Além disso, uma maior responsabilidade serviria como um “pilar crítico de prevenção e dissuasão”, garantindo que, quando as partes não cumprem seus compromissos, são devidamente responsabilizadas.

Prevenção é a melhor resposta, disse ela. Mas o Conselho tem se esforçado para medir – ou mesmo definir – o progresso no pilar de prevenção desta agenda. “Devemos manter esses crimes e seus autores sob os holofotes do escrutínio internacional”, insistiu ela.

Jolie destaca crianças sobreviventes

Angelina Jolie, enviada especial ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), disse que “a discriminação arraigada na sociedade e o impacto da violência sexual baseada em gênero exigem que sejam tomadas ações pelos sobreviventes.”

Ela reconheceu que a Resolução 2467 (2019) foi a primeira a colocar os sobreviventes e suas necessidades no centro de todas as ações.

“O que conta é se essas promessas serão cumpridas”, disse ela. Tendo encontrado crianças sobreviventes em todos os lugares, ela disse que não há país, rico ou pobre, que não deva examinar atentamente suas próprias leis, agências, relatórios imediatos, tratamento de sobreviventes e atitudes sociais.

Serviços para yazidis ficam “muito aquém” do necessário

Ela chamou atenção particular para a situação das mulheres e crianças yazidi no Iraque, que foram sequestradas, escravizadas e torturadas aos milhares por terroristas do Estado Islâmico em 2014.

Muitas crianças foram assassinadas e quase 2 mil retornaram e agora sofrem de estresse pós-traumático. Muitas testemunharam o assassinato de seus parentes e o estupro de suas mães.

No entanto, existem poucos serviços disponíveis para crianças yazidi sobreviventes e crianças nascidas de estupro, disse ela.

De acordo com um novo relatório da Anistia Internacional, os serviços psicossociais para crianças yazidi ficam “muito aquém” de satisfazer suas necessidades de longo prazo.

“Eu ouvi isso replicar em todos os cenários de conflito que visitei por quase 20 anos com o ACNUR”, disse Jolie, enfatizando que a falta de serviços ocorre por conta da falha da comunidade internacional em fornecer o financiamento ou a vontade política.

Falta de financiamento

A prevenção e a abordagem da violência sexual e de gênero é o setor mais subfinanciado dos recursos humanitários das Nações Unidas e recebe menos de 1% da assistência humanitária. “Pense em quantas vidas poderiam ser salvas se simplesmente dobrássemos esse percentual.”

Ela descreveu o mundo de hoje como aquele em que crianças sobreviventes vivem com estigma, sob manipulação e medo de retaliação nas mãos de criminosos. Na maioria das vezes, inclusive na Síria e em Mianmar, nem um único perpetrador de violência sexual sistemática relacionada a conflitos foi responsabilizado.

“Todas essas são escolhas dos Estados-membros”, disse ela, pressionando os países a “fazer o trabalho duro” de apoiar os sobreviventes, mudar leis e atitudes e levar os responsáveis ​​à Justiça.