Violência contra população LGBT é ‘inaceitável’ e pode ser comparada a tortura, diz relator da ONU

Em 76 países, existem leis que criminalizam os relacionamentos entre adultos do mesmo sexo. Para relator especial sobre tortura, Juan E. Méndez, governos têm obrigação de combater a violência e a discriminação contra pessoas LGBT e mulheres, em vez de serem ‘cúmplices’ de seu sofrimento.

Foto: Agência Brasil / Tânia Rego

Foto: Agência Brasil / Tânia Rego

Estereótipos de gênero ainda fazem com que o sofrimento de mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e indivíduos intersexuais seja ignorado e até mesmo tolerado em todo o mundo. Essa situação foi considerada “inaceitável” pelo relator especial da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, que criticou nesta quarta-feira (9) a criminalização dos relacionamentos homoafetivos em 76 países.

Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o especialista destacou que há uma “conexão clara” entre a criminalização das pessoas LGBT e a violência e o estigma por que elas passam.

“Temos uma tendência a enxergar as violações contra esses grupos como maus-tratos mesmo quando eles seriam mais apropriadamente definidos como tortura”, afirmou Méndez.

De acordo com o relator, em vez de cumprirem sua mais alta obrigação de prevenir e combater a violência de gênero e a discriminação causada tanto por governos quanto por atores privados, “os Estados são cúmplices da violência que mulheres e LGBTs enfrentam”, ao implementarem leis discriminatórias “que aprisionam essas pessoas numa espiral de abuso”.

Violência baseada em gênero pode assumir várias formas, explica relator

Segundo o especialista independente, nas prisões, os detentos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis sofrem mais violações do que a população carcerária em geral.

Méndez também destacou que as mulheres compõem entre 2 e 9% do conjunto de presidiários na maioria dos centros de detenção. No entanto, a maior parte das celas é tipicamente projetada para homens. Do contingente de mulheres presas, cerca de até 80% são mães que acabam sendo separadas de seus filhos.

Foto: Agência Brasil / Tomaz Silva

Foto: Agência Brasil / Tomaz Silva

O relator recomendou que, nos casos em que for possível, as penas para o público feminino, principalmente para réus que também são mães, devem envolver sanções não custodiais, no lugar do encarceramento. Para Méndez, a sugestão é cabível especialmente porque a maioria dos crimes cometidos por mulheres tendem a ser de natureza não violenta.

O especialista independente alertou também que a indiferença social, atitudes discriminatórias e uma cultura de impunidade contribuem para perpetuar a violência doméstica. Estima-se que 35% de todas as mulheres do mundo tenham sofrido esse tipo de violência.

Ainda sobre as mulheres, Méndez afirmou que “a negação de serviços de aborto seguro em algumas circunstâncias como casos em que a vida da mãe está em risco, em caso de falência do feto ou quando a gravidez é resultado de um estupro ou de incesto também pode equivaler a tortura”. “Os Estados têm uma obrigação de reformar suas leis quanto a isso”, destacou.