Violações em Mianmar podem constituir crimes contra a humanidade, dizem relatores da ONU

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O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e o Comitê para os Direitos da Criança (CRC) pediram que as autoridades de Mianmar interrompam imediatamente a violência no estado de Rakhine, norte do país, e investiguem de forma rápida e efetiva os casos de violência contra mulheres e crianças na região.

“Tais violações podem representar crimes contra a humanidade e estamos profundamente preocupados com a falha do Estado em colocar um fim a essas chocantes violações dos direitos humanos, cometidas sob o comando de militares e outras forças de segurança, e das quais mulheres e crianças continuam a sofrer as consequências”, disseram os especialistas das Nações Unidas.

Mulher na cidade de Cox's Bazar, em Bangladesh, recebe alimentos da ONU e de parceiros humanitários após fugir da violência em Mianmar. Foto: PMA/Saikat Mojumder

Mulher na cidade de Cox’s Bazar, em Bangladesh, recebe alimentos da ONU e de parceiros humanitários após fugir da violência em Mianmar. Foto: PMA/Saikat Mojumder

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e o Comitê para os Direitos da Criança (CRC) pediram que as autoridades de Mianmar interrompam imediatamente a violência no estado de Rakhine, norte do país, e investiguem de forma rápida e efetiva os casos de violência contra mulheres e crianças na região.

“Estamos particularmente preocupados com o destino de mulheres e crianças Rohingya, alvo de sérias violações de direitos humanos, incluindo assassinatos, estupros e deslocamentos forçados”, disseram os especialistas de direitos humanos das Nações Unidas em comunicado emitido nesta quarta-feira (4).

“Tais violações podem representar crimes contra a humanidade e estamos profundamente preocupados com a falha do Estado em colocar um fim a essas chocantes violações dos direitos humanos, cometidas sob o comando de militares e outras forças de segurança, e das quais mulheres e crianças continuam a sofrer as consequências”.

Os comitês pedem que as autoridades militares e civis de Mianmar cumpram completamente suas obrigações sob a Convenção sobre os Direitos da Criança e sob a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, e previna, investigue e puna atos de indivíduos ou milícias sob sua jurisdição que violarem os direitos de mulheres e crianças.

Para garantir total prestação de contas, os comitês também pedem que o governo de Mianmar garanta acesso e coopere com a missão estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, para que possa realizar investigações abrangentes e independentes.

Os especialistas enfatizaram que a situação de apatridia de mulheres e crianças Rohingya e seu prolongado deslocamento expôs essa população a altos níveis de pobreza e má nutrição, e limitou seu acesso a direitos básicos como educação, trabalho e atendimento de saúde, assim como impôs restrições à sua liberdade de movimento.

“Pedimos que as autoridades de Mianmar atendam as necessidades das mulheres e crianças Rohingya deslocadas internamente, assim como das mulheres e crianças Rohingya refugiadas que estão vivendo em campos nos países vizinhos, com o apoio da comunidade internacional”, disseram os especialistas.

“Isso deve incluir o fornecimento de assistência necessária e a criação de condições para garantir seu rápido e durável retorno a seus locais de origem, caso desejarem, com segurança e dignidade.”

Os comitês também pediram que o governo de Mianmar dê acesso e coopere completamente com as agências humanitárias.

Em Bangladesh, chefe humanitário da ONU pede resposta à crise

Com mais de 500 mil refugiados Rohingya tendo deixado suas casas em Mianmar desde que a violência começou em meados de agosto, o chefe humanitário das Nações Unidas afirmou que a solução para a crise deve ser encontrada dentro do país.

“As causas da crise, como vocês sabem, estão em Mianmar, e as soluções precisam ser encontradas em Mianmar”, disse Mark Lowcock, chefe do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), durante coletiva de imprensa em Cox’s Bazar, onde muitos dos deslocados estão buscando abrigo.

Lembrando que as operações de ajuda estão sendo ampliadas, ele informou que, nas últimas seis semanas, agências humanitárias entregaram mais de 9 milhões de porções de comida, deram água e apoio de saneamento para mais de 300 mil pessoas, inocularam mais de 100 mil crianças e forneceram mais de 50 mil sessões de apoio psicossocial.

No entanto, o crescente número de pessoas em necessidade significa que muito mais precisa ser feito. “As condições nos campos são terríveis. Precisamos fazer muito mais”, disse Lowcock, pedindo que a comunidade internacional amplie seu apoio.

Você pode realizar doações para o ACNUR e ajudar os refugiados rohingya clicando aqui.


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