VÍDEO: O que é um órgão de tratado de direitos humanos?

As normas mínimas mais básicas de direitos humanos foram discutidas e acordadas por países. Países concordaram em segui-las e elas se tornaram parte do direito internacional. Os países devem garantir que as pessoas possam desfrutar dos direitos humanos que foram prometidos. Saiba aqui como funciona.

As normas mínimas mais básicas de direitos humanos foram discutidas e acordadas por países. Países concordaram em segui-las e elas se tornaram parte do direito internacional. Os países devem garantir que as pessoas possam desfrutar dos direitos humanos que foram prometidos.

Como funciona?

Para cada uma dessas leis há uma comissão de especialistas em direitos humanos que estuda a forma como o país está cumprindo as suas promessas de direitos humanos. Todos os anos, um país deve contar à comissão como está sendo o desempenho e como está enfrentando os desafios.

Este é um “check-up” periódico para ver se as coisas estão indo na direção certa. É uma oportunidade para um país refletir honestamente sobre suas realizações e desafios. O comitê de peritos reúne informações e estuda amplamente a situação dos direitos humanos do país. Ele fornece orientação para o país para seguir em frente.

Em alguns casos, as pessoas podem fazer queixas a comissão se elas acreditarem que seus direitos humanos não foram respeitados. Alguns comitês podem até mesmo visitar países para ver por si mesmos como está a situação dos direitos humanos.

O que você pode fazer?

Descubra quais são os seus direitos. Saiba mais sobre o escritório de direitos humanos da ONU e amplie essa mensagem. Visite os sites do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): acnudh.org/pt-br e www.ohchr.org