UNOPS debate em SP aperfeiçoamento da regulação de iluminação pública

A representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) no Brasil, Claudia Valenzuela, e o especialista em parcerias público-privadas (PPPs) do organismo, Bernardo Bahia, participaram na quinta-feira (21) de debate em São Paulo (SP) sobre aperfeiçoamento na regulação sobre iluminação pública.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e teve como objetivo discutir desafios na operação de contratos de PPP envolvendo a modernização de redes de iluminação pública (IP).

Este slideshow necessita de JavaScript.

e o especialista em parcerias público-privadas (PPPs) do organismo, Bernardo Bahia, participaram na quinta-feira (21) de debate em São Paulo (SP) sobre aperfeiçoamento na regulação sobre iluminação pública.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e teve como objetivo discutir desafios na operação de contratos de PPP envolvendo a modernização de redes de iluminação pública (IP).

O encontro reuniu autoridades públicas, representantes de bancos de fomento e especialistas em estruturação de projetos para discutir pontos críticos na modelagem de parcerias público-privadas que podem ser eliminados a partir do aperfeiçoamento da regulação.

Na ocasião, também foi lançado o Guia de Boas Práticas em PPP para Iluminação Pública, produzido pelo Comitê de Iluminação Pública da ABDIB.

Durante a sessão de abertura, Bahia apontou alguns dos principais desafios para o desenvolvimento de PPPs de iluminação pública, tais como a construção de capacidade institucional nos governos para estruturação de projetos e para gestão dos contratos e a necessidade de se buscar modelos alternativos para municípios pequenos, em casos em que o modelo de PPPs não seja economicamente viável.

“A realização desse tipo de parcerias contribui para o alcance do Objetivo 17 da Agenda 2030, que é fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, especificamente para a meta 17.17 de promover parcerias público-privadas”, explicou Bahia.

Segundo ele, o UNOPS já apoia os governos do Distrito Federal e do Mato Grosso nessa área, e atualmente trabalha com a Prefeitura de Porto Alegre para a estruturação de um modelo de operação sustentável para o Parque da Orla do Guaíba.

De acordo com Claudia Valenzuela, o UNOPS “considera que a agenda de PPPs é fundamental para ajudar na redução das lacunas de infraestrutura no país”.

“Desde 2013, apoiamos governos a estruturar projetos desse tipo, trabalhando em todas as áreas, desde a estruturação de escritórios de parcerias até a fiscalização dos contratos”, disse a representante do organismo.