UNODC organiza debates para revisão de convenção da ONU contra crime organizado

Cerca de 40 representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), academia e setor privado de 18 países se reuniram em Viena, na semana passada, para um workshop sobre o engajamento das partes interessadas no processo de revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).

O workshop, organizado pela equipe da sociedade civil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, analisou os atuais papéis e desafios dos atores não estatais na abordagem das questões do crime organizado relacionados à Convenção.

UNODC apoia participação da sociedade civil na revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Foto: ONU

UNODC apoia participação da sociedade civil na revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Foto: ONU

Cerca de 40 representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), academia e setor privado de 18 países se reuniram em Viena, na semana passada, para um workshop sobre o engajamento das partes interessadas no processo de revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).

O workshop, organizado pela equipe da sociedade civil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, analisou os atuais papéis e desafios dos atores não estatais na abordagem das questões do crime organizado relacionados à Convenção.

O evento também discutiu formas de engajá-los ainda mais no processo de revisão da UNTOC, para avançar em conformidade com a Resolução 9/1 da Conferência das Partes (COP).

A agenda incluiu apresentações temáticas sobre a UNTOC e seus protocolos pelas seções substantivas (Apoio à Implementação, Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, e Educação para a Justiça) e incluiu discussões interativas e exercícios de grupos de discussão.

Em seu discurso de abertura, John Brandolino, diretor da Divisão de Tratados Internacionais, lembrou os participantes que a fase preparatória do processo de revisão da UNTOC é “um momento crucial para que vocês, membros da sociedade civil, da academia e do setor privado, se envolvam mais e busquem formas de colaboração com seus respectivos governos na promoção de iniciativas contra o crime organizado”, afirmou.

Mark Shaw, diretor da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional, elogiou a iniciativa colaborativa e explicou por que trazer vozes de base a fóruns intergovernamentais como o processo do Mecanismo de Revisão da UNTOC ajudará a melhorar a resposta internacional ao crime organizado transnacional.

Ao mesmo tempo, o UNODC realizou uma reunião com os representantes dos Estados-membros sobre os esforços que estão sendo realizados para preparar as partes interessadas relevantes para seu envolvimento no processo de revisão da UNTOC. Os Estados-membros salientaram a importância de trabalhar em estreita colaboração com a sociedade civil em geral, incluindo o seu envolvimento em diálogos construtivos.

Em seu discurso, Alicia Guadalupe Buenrostro Massieu, embaixadora do México em Viena, afirmou que “as ONGs desempenham papel importante no fornecimento de soluções em primeira mão para o crime organizado em nível básico, enquanto os acadêmicos têm um papel a desempenhar na educação da sociedade e na capacitação deles para enfrentar o crime organizado.

Jean-Luc Lemahieu, diretor da Divisão de Análise de Políticas e Relações Públicas do UNODC, apresentou o recém-lançado projeto da agência, “Construir a capacidade das ONGs, da academia e do setor privado para se engajarem na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), seu mecanismo de revisão e atividades relacionadas”, e ressaltou o importante papel dos atores não governamentais no apoio aos Estados-membros no processo de revisão da UNTOC.

O principal objetivo do projeto é permitir que o UNODC prepare ONGs, setor privado e academia para apoiar os Estados-membros em uma implementação bem-sucedida da UNTOC e facilitar sua participação ampla e inclusiva no processo de revisão.

Como resultado do workshop, foram feitas várias recomendações para o futuro, incluindo estabelecer um grupo de pontos focais em torno de questões temáticas de todas as regiões; identificar alianças não governamentais e criar um centro de conhecimento para a troca de experiências e práticas.

Outras recomendações incluem criar treinamentos de capacitação sob medida e específicos ao contexto para atores não governamentais e aplicação da lei na UNTOC; as recomendações irão informar a concepção de um conjunto de ferramentas de formação que será utilizado em workshops dedicados subsequentes a partir de 2020, bem como o desenvolvimento de um guia da sociedade civil sobre o UNTOC.

O workshop foi possível graças ao apoio financeiro de Estados Unidos, Noruega e Suécia.