UNODC intensifica esforços para promover melhorias em prisões do mundo

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem fortalecido sua capacidade de responder ao crescente número de solicitações dos países para fornecer orientação sobre reforma legislativa, treinamento de agentes penitenciários e práticas de gestão penitenciária.

Somente em 2018, o escritório treinou mais de 2.200 agentes penitenciários nas Regras de Nelson Mandela e na administração penitenciária eficaz, incluindo 500 mulheres.

Além disso, deu início a programas de reabilitação e reintegração social, beneficiando 900 pessoas privadas de liberdade. Um total de mais de 70 países em todo o mundo se beneficiou dos serviços de aconselhamento do UNODC no que se refere à reforma do sistema prisional.

Manual da ONU aborda como gerenciar presos violentos e evitar a violência nas prisões. Foto: UNAIDS/D. Gutu

Manual da ONU aborda como gerenciar presos violentos e evitar a violência nas prisões. Foto: UNAIDS/D. Gutu

A comunidade internacional celebrou esta semana o Dia Internacional Nelson Mandela, cujo objetivo é homenagear a contribuição do líder anti-apartheid e lembrar os 27 anos que ele passou na prisão.

A decisão da Assembleia Geral da ONU de realizar uma estreita associação de Mandela com as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, revisadas pela ONU, colocou um novo foco necessário na gestão do sistema penitenciário, nas suas condições e na reunião de esforços para a implementação de reformas no mundo todo.

Para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), como guardião das Regras de Nelson Mandela, a data deve ser momento de reflexão e forte incentivo para uma ação mais expressiva.

Ignorar a situação de cerca de 11 milhões de prisioneiros em todo o mundo seria contrário não apenas à segurança pública e aos direitos humanos fundamentais, mas também à promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de “não deixar ninguém para trás”.

A maioria dos países de todo o mundo luta contra a superlotação, as más condições nas prisões e/ou a prestação de serviços mais básicos para as pessoas privadas de liberdade. Quando administradas de maneira inadequada, as instituições fechadas tornam-se um terreno fértil para negligência, abuso, corrupção e contaminação criminal.

Ao enfatizar que a maioria dos prisioneiros acabará retornando para a sociedade, o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, destacou que “as Regras de Nelson Mandela têm tanto a ver com a proteção dos direitos humanos fundamentais e dignidade das pessoas que estão atrás das grades quanto com a segurança e o bem-estar de todos os seres humanos”.

Além de reduzir a reincidência, os investimentos na custódia humanizada de infratores representam “investimento em prevenção do crime, coesão social e segurança pública”, afirmou.

O UNODC tem fortalecido sua capacidade de responder ao crescente número de solicitações dos países para fornecer orientação sobre reforma legislativa, treinamento de agentes penitenciários e práticas de gestão penitenciária.

Somente em 2018, o escritório treinou mais de 2.200 agentes penitenciários nas Regras de Nelson Mandela e na administração penitenciária eficaz, incluindo 500 mulheres.

Além disso, deu início a programas de reabilitação e reintegração social, beneficiando 900 pessoas privadas de liberdade. Um total de mais de 70 países em todo o mundo se beneficiou dos serviços de aconselhamento do UNODC no que se refere à reforma do sistema prisional.

A assistência técnica prestada pelo UNODC é realizada principalmente por meio do Programa Global de Enfrentamento aos Desafios Prisionais e do componente de reabilitação de prisioneiros do Programa de Implementação da Declaração de Doha, bem como de outras iniciativas globais, e mais de 30 programas dedicados à reforma carcerária implementados por seus escritórios de campo.

O Grupo de Amigos das Regras de Nelson Mandela, com sede em Viena – um grupo de 30 Estados-membros com ideias semelhantes – continua a apoiar a aplicação prática das Regras.

Em uma carta divulgada na quinta-feira (18), os dois co-presidentes do Grupo, o embaixador Gerhard Küntzle (Alemanha) e a embaixadora Rapulane Molekane (África do Sul), destacaram que a implementação das regras “é mais pertinente do que nunca”.

“Sérios desafios no sistema prisional permanecem em países do mundo inteiro, com graves consequências para as pessoas privadas de liberdade, para os responsáveis por sua custódia e para nossa segurança e da sociedade em geral.”

Na próxima reunião de 5 de setembro de 2019, o Grupo se concentrará nas possibilidades de aprimorar seu trabalho e de contribuir para o próximo 14º Congresso de Prevenção do Crime e Justiça Criminal, a ser realizado em Kyoto, no Japão, em abril de 2020.

Em reconhecimento ao fato de que a adesão de agentes penitenciários é pré-condição importante para tornar as Regras de Nelson Mandela uma realidade nas prisões, o UNODC desenvolveu o primeiro curso de e-learning baseado em cenários sobre as Regras.

Em vez de se limitar ao conteúdo teórico, o curso apresenta vídeos interativos – filmados em prisões em Argélia, Argentina e Suíça – que expõem o usuário a cenários concretos de gestão de presídios e como responder a eles.

Após o seu lançamento na última sessão da Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, o curso atraiu igualmente o interesse da Associação Internacional de Correções e Prisões, e será apresentado durante a próxima conferência anual, a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, em outubro.

No mesmo mês, o UNODC convocará uma reunião do Grupo de Peritos no âmbito do Programa da Declaração de Doha para validar um novo Manual sobre Classificação de Prisioneiros, a fim de apoiar avaliações individualizadas de riscos e necessidades nas prisões – uma prática central de gestão prisional para garantir sua alocação segura e pré-condição para oferecer apoio personalizado à reabilitação e à reintegração social.

Para saber mais (publicações em inglês):

Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (as Regras de Nelson Mandela)

Curso de e-learning do UNODC sobre as Regras de Nelson Mandela (acesso mediante inscrição)

Avaliação do cumprimento das Regras de Nelson Mandela – Uma lista de verificação do UNODC para mecanismos internos de inspeção

Instruções do UNODC sobre as Regras de Nelson Mandela

Roteiro do UNODC para o desenvolvimento de programas de reabilitação na prisão

Manual do UNODC sobre Gestão de Prisioneiros Extremistas Violentos e Prevenção da Radicalização da Violência nas Prisões