UNODC fortalece parceria com Secretaria de Segurança Pública do RS

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu-se nesta quarta-feira (9) com o governo do Rio Grande do Sul para apresentar o andamento do trabalho de consultoria realizado pelo escritório da ONU no monitoramento do uso da força no estado. A iniciativa ocorre no âmbito do Programa Oportunidades e Direitos (POD), cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Centro de Porto Alegre visto do rio Guaíba. Foto: Wikimedia Commons/Ricardo André Frantz (CC)

Centro de Porto Alegre visto do rio Guaíba. Foto: Wikimedia Commons/Ricardo André Frantz (CC)

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu-se nesta quarta-feira (9) com o governo do Rio Grande do Sul para apresentar o andamento do trabalho de consultoria realizado pelo escritório da ONU no monitoramento do uso da força no estado. A iniciativa ocorre no âmbito do Programa Oportunidades e Direitos (POD), cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A reunião foi realizada entre o analista sênior de programa do UNODC, Eduardo Pazinato, e o novo secretário estadual adjunto da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, coronel Marcelo Frota.

Pazinato destacou a importância estratégica do Observatório Estadual da Segurança Pública, implementado em 2018 com o apoio técnico do UNODC, e compartilhou os avanços da utilização do Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), concebido e desenvolvido pelo UNODC para avaliar a estratégia de policiamento comunitário nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão.

Além disso, Pazinato solicitou a Frota acompanhamento direto junto à estratégia de policiamento de proximidade, implantada pela Brigada Militar nessas localidades. O analista do UNODC ressaltou que, no âmbito do programa Rio Grande Seguro, o desenho institucional trazido pela parceria entre BID, governo do Rio Grande do Sul e UNODC pode auxiliar na dinamização dessas estratégias.

Frota sugeriu a realização de reuniões de trabalho periódicas, com o fim de potencializar os resultados esperados pelo UNODC e pelo estado do Rio Grande do Sul.

Programa de Oportunidades e Direitos (POD)

O POD é uma parceria entre BID, Rio Grande do Sul e UNODC. Nele, o estado se compromete a implementar políticas que visam a reduzir taxas de crimes violentos entre jovens de 15 a 24 anos nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão, por meio de uma abordagem integrada entre fatores de risco e focos de intervenções geográficas e populacionais. Já o UNODC se compromete a verificar o funcionamento adequado dos controles interno e social das forças policiais.

Com investimentos em educação, esporte, cultura, empreendedorismo, segurança pública e atendimento socioeducativo, o POD atua como uma política pública pioneira e completa para criar oportunidades aos jovens e melhorar a qualidade de vida das comunidades.

Nos seis Centros da Juventude, a meta é atender anualmente 3,6 mil jovens entre 15 e 24 anos, oferecendo qualificação profissional e atividades de lazer.

Nas comunidades atendidas, a implantação do policiamento comunitário promove a aproximação dos policiais com moradores, dando mais segurança aos espaços de convivência.

Para os jovens que cumprem medida socioeducativa e seus familiares, além de garantir um atendimento moderno e qualificado, o programa promove a reintegração social e um futuro com mais oportunidades.

Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP)

O ICAP foi concebido pelo UNODC, com o apoio técnico do sistema de análises qualitativas e quantitativas de dados da Sphinx Brasil (IQ2), e é formado por 27 indicadores, agrupados em três dimensões: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados e informações e processamento administrativo e pré-processual.

O Índice também contou com a validação prévia do Observatório Estadual da Segurança Pública, vinculado à SSP/RS, sob a liderança do Major Roberto dos Santos Donato.