UNICEF manifesta preocupação com emenda à Lei de Trabalho Infantil na Índia

De acordo com a agência da ONU, há aproximadamente 10,2 milhões de crianças trabalhando na Índia. O trabalho infantil aumentou nas áreas urbanas por conta da migração e tráfico para trabalho em pequenas indústrias e na construção.

Menina indiana em instituição que apoia crianças entre 6 e 14 anos vulneráveis ao trabalho infantil. Foto: UNICEF/Sandeep Biswas

Menina indiana em instituição que apoia crianças entre 6 e 14 anos vulneráveis ao trabalho infantil. Foto: UNICEF/Sandeep Biswas

Preocupado com a nova emenda à Lei de Trabalho Infantil na Índia que, embora proíba crianças com menos de 14 anos de trabalhar, pode legitimar o trabalho de menores no contexto familiar e trazer desvantagens aos mais vulneráveis, o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) pediu na quarta-feira (27) medidas que melhorem o quadro legal e protejam as crianças no país.

A nova emenda prevê o trabalho infantil em atividades familiares ”depois das horas escolares ou durante as férias”. Segundo a agência da ONU, isso pode legitimar o trabalho das crianças em atividades familiares, muitas vezes perigosas. As mais comuns incluem empregos em campos de algodão, tecelagem e atividades com metal, entre outras.

Atualmente, há aproximadamente 10,2 milhões de crianças trabalhando na Índia e o problema aumentou nas áreas urbanas. Menores estão migrando ou são traficados para trabalhar em pequenas indústrias ou no ramo da construção.

“Algumas formas de trabalho infantil podem se tornar invisíveis e as crianças mais vulneráveis e marginalizadas podem acabar perdendo a frequência escolar, tendo níveis mais baixos de aprendizagem, bem como podem ser forçadas a abandonar a escola”, disse o chefe do UNICEF para educação, Eufrates Gobina, em comunicado à imprensa.

O UNICEF também manifestou preocupação com o fato da nova emenda contribuir para a redução significativa da lista de profissões consideradas perigosas.

Para reforçar um quadro legal de proteção às crianças, o UNICEF pediu a remoção da disposição que trata do trabalho familiar, para evitar que  menores sejam explorados em “formas invisíveis de trabalho”.

O Unicef recomendou a criação de um mecanismo robusto de fiscalização, que garanta a prestação de contas. Além disso, agência da ONU na Índia pediu a inclusão de lista detalhada de ocupações perigosas, com monitoramento regular para que novos trabalhos perigosos possam ser incluídos ao longo do tempo.