UNICEF e governo do Pará mobilizam municípios em prol da infância

Belém, Pará. Foto: Flickr/Bernardo Barlach (cc)

Será realizada na quarta-feira (30) a cerimônia de repactuação do Selo UNICEF com o governo do Pará, durante a 2ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis. Na solenidade, também será lançada a campanha do UNICEF e das Centrais Elétricas do Pará (CELPA) em prol da infância no estado.

As inscrições para a terceira edição do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de agosto.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula os municípios a implementarem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br.

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando a produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

O governo do Pará tem sido parceiro na implementação do selo desde sua primeira edição na Amazônia, em 2009. A expectativa é de que os municípios atualmente participantes do Programa Municípios Sustentáveis também façam parte do Selo UNICEF.

Quem pode se inscrever

Podem aderir ao selo os municípios localizados em nove estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Resultados concretos

Na edição 2013-2016, o Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido. Mesmo diante de desafios econômicos e sociais, 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo UNICEF, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional.

Os resultados aparecem em quase todos os municípios que participam, não apenas entre aqueles que são certificados. A certificação é um reconhecimento àqueles que melhoraram mais do que a média.

Além dos 504 municípios certificados na última edição, outros 448 concluíram todas as etapas da iniciativa e, mesmo não atingindo todas as metas para a certificação, registraram avanços significativos para infância e adolescência.

Tanto os municípios certificados quanto aqueles que cumpriram todas as etapas (no total, 952 municípios avaliados) realizaram ações concretas e conseguiram melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação, proteção e participação social.

Resultados da Edição 2013-2016

Redução da mortalidade infantil

De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1%, no caso do Semiárido, e de 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.

Acesso e permanência na escola

De 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).

Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual

No Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência.

Participação social

Ao todo, 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11,5 mil meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes. Na Amazônia, foi criada a rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), que realizou quatro encontros regionais, mobilizando mais de 10 mil crianças e adolescentes.

Serviço

O quê: Repactuação do Selo UNICEF e Campanha UNICEF e CELPA
Quando: Quarta-feira, 30 de agosto, às 14h30.
Onde: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, Avenida Doutor Freitas, s/nº, Marco (Belém, PA)

Sobre o UNICEF

O UNICEF promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.