União Internacional de Telecomunicações publica relatórios para impulsionar serviços financeiros digitais

Os serviços financeiros digitais são uma forma de permitir que a população mais pobre, frequentemente não bancarizada, tenha acesso a serviços financeiros como transferência de fundos por meio de aplicativos de celular, pagamentos eletrônicos, entre outros.

Grupos de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (UIT) analisaram esse mercado e publicaram relatórios para orientar a regulação e as políticas públicas de incentivo a esse tipo de iniciativa globalmente.

Celular pode ajudar no acesso da população mais pobre a serviços financeiros. Foto: UIT/M.Jacobson-Gonzalez

Celular pode ajudar no acesso da população mais pobre a serviços financeiros. Foto: UIT/M.Jacobson-Gonzalez

Um grupo especial da União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicou na semana passada (16) uma série de relatórios sobre o acesso a serviços financeiros digitais no mundo, com o objetivo de auxiliar na elaboração de regulações e políticas públicas sobre o tema.

A intenção é auxiliar iniciativas de inclusão financeira por meio de ferramentas práticas, diretrizes e recomendações sobre questões que estão impedindo que os serviços financeiros digitais cresçam organicamente no mundo.

Segundo a UIT, trata-se do primeiro passo para desenvolver uma diretriz internacional das melhores práticas desse mercado para reguladores, operadoras de telecomunicações e provedores de serviços financeiros no sentido de atender à população não bancarizada de uma maneira sustentável.

“Após mais de um ano de trabalho intensivo, especialistas estão concluindo algumas análises preliminares e iniciaram o desenvolvimento de diretrizes robustas e relevantes com recomendações pragmáticas, que devem permitir mudanças reais e oportunidades”, disse o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao.

Alguns países em desenvolvimento de América Latina, África e Ásia autorizam as operadoras de celular e outras empresas a criar contas para seus clientes não bancarizados — na maior parte das vezes a parcela mais pobre da população — para que possam poupar e transferir fundos pelo celular. Contudo, esses serviços só permitem a transferência entre usuários do mesmo sistema, o que tem sido visto como uma limitação desse tipo de iniciativa.

Outros países, por outro lado, optaram por apoiar os bancos como principais fornecedores de serviços financeiros digitais, o que, no entanto, limita o acesso da população mais pobre, uma vez que os bancos normalmente precisam de documentos e garantias que essa parcela da população não pode oferecer.

Os dois modelos, segundo a UIT, têm o mesmo problema: espera-se que os fundos sejam quase que imediatamente sacado, não permanecendo por muito tempo nas contas digitais. Isso faz com que a infraestrutura necessária para desenvolvê-los fique muito cara, uma vez que esta depende de caixas eletrônicos e uma rede de agentes bancários.

Para resolver esse problema, a organização aponta a necessidade de uma economia com “liquidez digital”, na qual consumidores e empresas deixem o recurso no formato eletrônico, sem sacá-lo, realizando transferências entre sistemas.

Os relatórios da UIT discutem também algumas das principais dúvidas sobre esses serviços, entre elas quais empresas deveriam ser autorizadas a fornecer serviços financeiros digitais — bancos, operadoras de celular ou mesmo redes sociais — e como estes serviços devem ser regulados.

Acesse aqui os relatórios completos (em inglês).


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