União Europeia está ‘abandonando’ crise de migrantes na Grécia, diz especialista da ONU

Durante missão de acompanhamento da Grécia, François Crépeau, relator especial da ONU sobre direitos dos migrantes, observou que o grande número de migrantes indocumentados detidos no país é resultado principalmente da ausência de cooperação da UE.

Criança próxima às tendas de refugiados, em Idomeni, Grécia. Foto: UNICEF / Tomislav Georgiev

Criança próxima às tendas de refugiados, em Idomeni, Grécia. Foto: UNICEF / Tomislav Georgiev

O sofrimento dos migrantes na Grécia é o resultado de uma completa ausência de visão de longo prazo e clara falta de vontade política da União Europeia (UE) com o país, informou na última terça-feira (17) François Crépeau, relator especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes.

Segundo o relator, que realizou uma missão de acompanhamento ao país, a Grécia, que já luta para lidar com desafios fiscais, está enfrentando sozinha uma crise que exige uma resposta de todos os países da região. Apenas em janeiro e fevereiro de 2016, mais de 122 mil pessoas cruzaram o Mediterrâneo e chegaram ao território grego.

“Esta não é apenas uma crise humanitária. É mais importante: trata-se de uma crise política. O grande número de migrantes indocumentados detidos na Grécia é principalmente resultado da ausência de cooperação da UE e dos Estados-membros do bloco”, acrescentou, solicitando à UE que implemente a reassentamento de 66.800 refugiados de forma significativa e em tempo adequado, facilitando o reagrupamento familiar dos migrantes.

O relator especial ainda pediu a UE que apoie as autoridades gregas na melhora das instalações de recepção, a fim de garantir padrões adequados e medidas alternativas para a detenção.

Segundo Crépeau, as condições nos centros de identificação de migrantes na Grécia, que se tornaram centros fechados como resultado do acordo UE-Turquia, “estão criando um nível inaceitável de confusão, frustração, violência e medo”.

Esta não é apenas uma crise humanitária. É mais importante: trata-se de uma crise política. O grande número de migrantes indocumentados detidos na Grécia é principalmente resultado da ausência de cooperação da UE e dos Estados-membros do bloco.

François Crépeau

“Visitei Idomeni, assim como os locais de detenção fechados em Lesbos e Samos, e vi muitas crianças. A diferença entre campos abertos e os detidos é impressionante. É inaceitável para as crianças serem detidas”, disse o relator especial, sublinhando que “a detenção nunca pode ser a melhor opção para a criança”.

Crépeau acolheu favoravelmente as propostas gregas para o desenvolvimento de um sistema mais estruturado de tutela de menores não acompanhados, mas solicitou ao governo grego “a criação urgente de alternativas à detenção, tais como abrigos abertos para as famílias e os menores não acompanhados”.

Para Crépeau, o fechamento das fronteiras em torno da Grécia, juntamente com o novo acordo entre UE-Turquia, têm aumentado exponencialmente o número de migrantes em situação irregular no país.

“Ao contrário de antes, o território grego já não é mais um país de passagem para os refugiados. Por isso, a Grécia está lutando para alcançar e desenvolver um mecanismo para lidar com as necessidades imediatas dos refugiados, na ausência de um compromisso claro da UE para apoiar o país”, ressaltou.

Crépeau apresentará o relatório da missão de acompanhamento da Grécia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2017.

Relator elogia generosidade de povo grego

Mesmo com toda ausência de cooperação da UE, Crépeau parabenizou as medidas positivas tomadas pela Grécia para fornecer serviços de emergência – tais como abrigo, comida e serviços médicos – aos refugiados, e especialmente aos grupos mais vulneráveis.

Igualmente, o relator especial observou a rápida assistência das organizações nacionais e internacionais aos esforços do governo grego para proteção e promoção dos direitos humanos a todos os migrantes. “O povo da Grécia tem sido generoso em seu apoio aos migrantes em situação irregular”, disse.

“O governo grego deve aproveitar a energia desses diferentes atores e desenvolver uma estratégia global de migração. Deve assegurar a prestação sistemática de informações para os próprios migrantes e para todas as partes interessadas em trabalhar com os refugiados”, acrescentou.