UNFPA: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara começa ano com nova perspectiva

Durante reunião, Fundo de População da ONU (UNFPA) destacou atuação do Congresso na consolidação de um marco normativo de proteção e promoção de Direitos Humanos no Brasil nas últimas décadas.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias é uma das principais comissões da Câmara e nela tramitam projetos sobre direitos de grupos sujeitos à discriminação e desigualdades sociais, como a população negra e a comunidade LGBTT. Foto: UNFPA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias é uma das principais comissões da Câmara e nela tramitam projetos sobre direitos de grupos sujeitos à discriminação e desigualdades sociais, como a população negra e a comunidade LGBTT. Foto: UNFPA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados começa 2015 com uma nova oportunidade para a promoção dos direitos humanos da população brasileira. O seu novo presidente, o deputado Paulo Pimental (PT-RS), convocou no dia 25 de março uma audiência pública para receber propostas e construir um plano de trabalho eficiente para o ano com a intenção de incluir as perspectivas governamentais e da sociedade civil e considerar de fato as necessidades das minorias.

O novo cenário de liderança da Comissão surge como uma chance para avançar na promoção dos direitos humanos defendidos pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Na ocasião, o UNFPA celebrou a importante atuação do Congresso Nacional na consolidação de um marco normativo de proteção e promoção de Direitos Humanos no Brasil nas últimas décadas e colocou-se à disposição para seguir aprofundando o diálogo e a cooperação que mantém no país.

Criada em 1995 em resposta a demandas de movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias teve um histórico de amplo comando pela frente progressista da Câmara dos Deputados, marcado pelo diálogo com a sociedade civil. No entanto, em 2013, a Comissão sofreu uma reviravolta quando passou a ser liderada por frentes que restringiam o pleno exercício de direitos de algumas populações, como a comunidade LGBTT. Um exemplo foi a aprovação pela comissão do projeto de lei que ficou conhecido como “cura gay”, que previa autorizar psicólogos a oferecer tratamento psicológico para a “cura” da homossexualidade. O projeto foi alvo de críticas e posteriormente arquivado.