UNESCO firma parceria com fundação responsável por reparar impactos da tragédia de Mariana

A Fundação Renova e a Representação da UNESCO no Brasil firmaram na quinta-feira (4), em Brasília (DF), um projeto de cooperação técnica internacional para promover o desenvolvimento sustentável de comunidades de Mariana (MG) e de outros 38 municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015.

A falta de água potável, a perda de casas, empresas, animais e plantações, bem como a suspensão da pesca, estão entre os principais danos diretos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão. O desastre deixou impactos ao longo dos 670 quilômetros que o rio Doce e seus afluentes percorrem até alcançar o mar.

Representantes da UNESCO e Fundação Renova durante reunião para formalizar a parceria em projeto de desenvolvimento sustentável em Mariana (MG) e outros 38 municípios. Foto: UNESCO

Representantes da UNESCO e Fundação Renova durante reunião para formalizar a parceria em projeto de desenvolvimento sustentável em Mariana (MG) e outros 38 municípios. Foto: UNESCO

A Fundação Renova e a Representação da UNESCO no Brasil firmaram na quinta-feira (4), em Brasília (DF), um projeto de cooperação técnica internacional para promover o desenvolvimento sustentável de comunidades de Mariana (MG) e de outros 38 municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A iniciativa também prevê o monitoramento da água do Rio Doce e de seus afluentes segundo padrões internacionais.

A falta de água potável, a perda de casas, empresas, animais e plantações, bem como a suspensão da pesca, estão entre os principais danos diretos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão. O desastre deixou impactos ao longo dos 670 quilômetros que o rio Doce e seus afluentes percorrem até alcançar o mar.

O projeto da UNESCO e Renova — chamado Construção da paz e do diálogo para o desenvolvimento sustentável das regiões atingidas pela barragem de Fundão: fortalecendo a capacidade institucional e de implementação de ações da Fundação Renova — tem duração prevista de três anos.

“É com grande satisfação que a UNESCO no Brasil firma esse acordo de cooperação técnica internacional com a Fundação Renova. Entendemos que os desafios relacionados à reparação da tragédia de Mariana envolvem um arranjo no qual a UNESCO, com seu quadro técnico multidisciplinar, pode aportar experiências e buscar soluções relevantes e inovadoras. Pelo nosso mandato transversal em assuntos ligados ao patrimônio cultural, à gestão de recursos hídricos e aos direitos humanos, buscaremos contribuir com as ações já em curso promovidas pela Fundação Renova”, afirma a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

O diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, afirma que “a parceria com a UNESCO representa o fortalecimento de uma rede voltada para a reparação e contribuição para o desenvolvimento futuro da bacia do Rio Doce”.

“A Fundação Renova tem o papel de mobilizar diversas organizações e a comunidade para esse desafio, trabalhando em conjunto para que as soluções e resultados sejam muito mais potentes. Nesse sentido, a UNESCO representa um manancial de conhecimento imenso, que vai além do componente científico e material, mas que também traz para a agenda da reparação uma abordagem do lado humano, da cultura, da história e das memórias”, completa o dirigente.

A Fundação Renova tem a responsabilidade de implementar e sistematizar ações estratégicas em programas de reparação e compensação dos danos humanos, materiais e ambientais causados pelo rompimento da Barragem do Fundão. Os programas são voltados para as comunidades atingidas pelo desastre.

Essa tarefa é de ampla complexidade dadas a extensão territorial e a dimensão da tragédia. O volume de rejeitos, o caminho que percorreu e as diferentes maneiras com que se espalhou tornaram-se um desafio sem precedentes em termos de escala, tempo e conhecimento.

Soluções para esse cenário exigem amplo arranjo institucional envolvendo o poder público, a sociedade civil, o setor privado e as comunidades atingidas. Nesse sentido, a cooperação com a UNESCO no Brasil busca ampliar a capacidade institucional e de gestão da Fundação Renova na realização de ações e programas já em curso, com foco na construção da cultura de paz e do diálogo, por meio da educação, das ciências e da cultura. Trata-se, portanto, de um projeto que envolve três diferentes áreas do mandato da UNESCO – ciências humanas e sociais, cultura e ciências naturais – na busca por soluções integradas para os problemas vividos pelas populações atingidas pelo rompimento da barragem.

O projeto envolve ações com vistas a:

  • apoiar o desenvolvimento e o fortalecimento institucional da Fundação Renova;
  • fomentar o desenvolvimento sustentável da região com base no respeito aos direitos humanos;
  • monitorar a água do Rio Doce de forma participativa e com padrões internacionais;
  • promover a gestão integrada dos recursos hídricos e dos ecossistemas terrestres, aquáticos e costeiros.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos — como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Fundação Nacional do Índia (FUNAI), Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros — em março de 2016.

Sobre a UNESCO no Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1945 com o propósito de contribuir para uma cultura de paz entre os povos, por meio de ações em educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura e comunicação e informação. Os temas do mandato da Organização contribuem para um mundo mais justo, inclusivo, humano e sustentável para todos.

A Representação da UNESCO no Brasil iniciou suas atividades em 1972 e atua por meio de projetos de cooperação técnica firmados com as três instâncias governamentais — federal, estadual e municipal —, com o setor privado e com as organizações da sociedade civil.