UNESCO: apoio financeiro global à educação cai 2% em 2017, para US$13,2 bi

O apoio financeiro global à educação totalizou 13,2 bilhões de dólares em 2017, uma queda de 2% (288 milhões de dólares) frente a 2016, segundo o Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM), publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Os doadores não têm cumprido suas promessas de manter a meta das Nações Unidas de dedicar 0,7% da renda nacional bruta à ajuda externa. Se o fizessem e alocassem 10% dessa ajuda à educação primária e secundária, seria o suficiente para preencher a lacuna anual de financiamento de 39 bilhões de dólares.

Crianças na Mongólia frequentam jardim de infância itinerante, que leva educação infantil a comunidades rurais. Foto: UNICEF/Matas

Crianças na Mongólia frequentam jardim de infância itinerante, que leva educação infantil a comunidades rurais. Foto: UNICEF/Matas

O apoio financeiro global à educação totalizou 13,2 bilhões de dólares em 2017, uma queda de 2% (288 milhões de dólares) frente a 2016, segundo o Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM), publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Desde 2009, os níveis de ajuda à educação estão praticamente estagnados, crescendo em média 1% anualmente, segundo o documento.

Para a UNESCO, esses números põem em xeque o comprometimento mundial para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 4, que se refere à educação. Segundo a Organização, uma arquitetura cada vez mais fragmentada de financiamento da educação não está ajudando nesse sentido.

Um novo mecanismo multilateral, a Facilidade Financeira Internacional para a Educação, que visa reduzir o custo de empréstimos para a educação destinados a países de renda média, deve ser lançado até o fim deste mês.

O mecanismo é um complemento ao Global Partnership for Education (Parceria Mundial para a Educação, em tradução livre), que fornece subsídios a países de baixa renda, além do fundo Education Cannot Wait (A Educação Não Pode Esperar), que se dedica a situações de emergência.

Para o diretor do Relatório de Monitoramento Global da Educação, Manos Antoninis, o compromisso não está sendo cumprido. “Tem havido muita conversa sobre grandes ambições desde 2015, quando nossa nova agenda de educação foi definida e, ainda assim, os doadores estão mudando o orçamento, remendando-o com diversas formas de gastar uma soma fixa, mas não estão doando mais dinheiro”.

Os doadores não têm cumprido suas promessas de manter a meta das Nações Unidas de dedicar 0,7% da renda nacional bruta à ajuda externa. Se o fizessem e alocassem 10% dessa ajuda à educação primária e secundária, seria o suficiente para preencher a lacuna anual de financiamento de 39 bilhões de dólares.

Mesmo assim, a educação tem se tornado cada vez menos uma prioridade para os parceiros do desenvolvimento, pois a parte dedicada à educação foi reduzida de um pico de 10,7% do total da ajuda, em 2007, para apenas 7,1%, em 2017.

Dos dez principais doadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a educação, o Reino Unido é o único país do G7 que está comprometido a cumprir a meta da ONU de dedicar 0,7% de sua renda nacional bruta à ajuda externa.

Grande parte do corte da ajuda total à educação pode ser explicada pela redução em 29% da ajuda do Reino Unido para a educação, dos quais 60% corresponderam a uma queda em sua alocação para a educação básica. O Reino Unido passou de segundo maior doador do total dedicado à educação básica, em 2016, para o quarto lugar, em 2017, com uma ajuda de 517 milhões de dólares.

Em geral, a Alemanha lidera o ranking de doadores de ajuda à educação, com o desembolso de 2 bilhões de dólares em 2017, seguida pelos Estados Unidos, com 1,5 bilhão de dólares, e pela França, com 1,3 bilhão de dólares. A França foi o país doador que mais aumentou seu financiamento de 2016 para 2017, com um total de 207 milhões de dólares. Isso está de acordo com o anúncio de que a França aumentaria sua assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) para 0,55% de sua renda nacional bruta até 2022.

Contudo, 58% da ajuda da Alemanha e 69% da ajuda da França são direcionados a bolsas de estudo e custos imputados a estudantes de países em desenvolvimento para estudar em suas instituições de ensino superior. Se esses itens fossem excluídos, a ajuda à educação remanescente teria diminuído ainda mais no ano passado, em 5% ou 534 milhões de dólares; ao considerá-los, entre 2016 e 2017, essa ajuda obteve aumento para o ensino superior, mas sofreu redução de 2% para o ensino médio e de 8% para a educação básica.

Segundo Antoninis, tal tendência é alarmante. “Uma queda na ajuda para a educação poderia ser motivo de comemoração, se fosse em virtude de os governos precisarem menos, mas isso não parece ser o caso. Os governos dos países de baixa renda gastam, em média, 16% de seus orçamentos em educação, muito mais do que os países mais ricos; além disso, eles não estão no caminho certo, mesmo atingindo o objetivo de 2015 da educação primária universal. Sem a ação dos doadores para apoiá-los, é ainda menos provável que o nosso ambicioso objetivo de educação seja alcançado”.


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