UNAIDS e União Africana anunciam cooperação para eliminar violência sexual em contextos humanitários

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O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a União Africana comprometeram-se a melhorar a colaboração para eliminar a violência sexual e baseada em gênero, prevenir o HIV e proteger a saúde e os direitos das mulheres em contextos humanitários.

O UNAIDS apoiará a União Africana no desenvolvimento de um plano de ação conjunto com as Nações Unidas. O plano incluirá o desenvolvimento de ferramentas de treinamento e conscientização para funcionários em operações de manutenção de paz e garantia de melhores taxas de notificação sobre exploração sexual e violência contra mulheres e meninas.

Estudos mostram que a violência contra mulheres e meninas aumenta durante períodos de conflito, com o estupro e outras formas de violência sexual sendo muitas vezes uma prática comum durante a guerra.

Mulheres e crianças na fila para obter registro em Pagak, Alto Nilo, Sudão do Sul. Foto: UNICEF / Pires

Mulheres e crianças na fila para obter registro em Pagak, Alto Nilo, Sudão do Sul. Foto: UNICEF / Pires

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), que preside a parceria H6 — formada por seis organismos das Nações Unidas que trabalham em questões relacionadas à saúde —, e a União Africana comprometeram-se a melhorar a colaboração para eliminar a violência sexual e baseada em gênero, prevenir o HIV e proteger a saúde e os direitos das mulheres em contextos humanitários.

Um novo programa de trabalho sobre essa agenda comum foi anunciado em evento especial de alto nível realizado em Nova Iorque, paralelamente à 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Estamos reunidos aqui para coordenar os esforços entre a União Africana e as Nações Unidas para planejar e intervir para que os direitos das pessoas sejam protegidos, o HIV seja evitado e o direito à saúde seja promovido”, disse Faustin-Archange Touadéra, presidente da República Centro-Africana, que presidiu a reunião.

O aumento da frequência e da escala das crises humanitárias têm um impacto devastador, particularmente entre mulheres e crianças. Em 2017, cerca de 68 milhões de pessoas foram deslocadas à força em todo o mundo como resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada — um aumento de 2,9 milhões em comparação a 2016 e um novo recorde.

“Sabemos que é hora de agir. Mais de 2 bilhões de pessoas vivem em países afetados por violência, conflitos e fragilidade — das quais a maioria é composta por mulheres e meninas. Isso é inaceitável. Precisamos de visibilidade política e de cooperação internacional intensificada para eliminar a violência de gênero e proteger a saúde de mulheres e crianças em situações humanitárias”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS e presidente do H6.

O UNAIDS apoiará a União Africana no desenvolvimento de um plano de ação conjunto com as Nações Unidas. O plano incluirá o desenvolvimento de ferramentas de treinamento e conscientização para funcionários em operações de manutenção de paz e garantia de melhores taxas de notificação sobre exploração sexual e violência contra mulheres e meninas.

“A parceria entre Nações Unidas e União Africana oferece uma oportunidade para reforçar o trabalho de maneira recíproca e realizar respostas conjuntas e abrangentes às necessidades das populações vulneráveis em situações de crise”, disse Smail Chergui, comissário da União Africana para paz e segurança.

Proteger a saúde e os direitos de mulheres e jovens será fundamental para mitigar a fragilidade, o conflito e o desastre. Estima-se que 60% de todas as mortes maternas evitáveis ocorram em contextos humanitários e de conflito, o que equivale a quase 500 mortes por dia.

“No Sudão do Sul, 52% das nossas jovens irmãs casam-se antes do 18º aniversário. Eu peço aos líderes que não permaneçam em silêncio. Pedimos a inclusão das mulheres nos processos políticos. São nossos corpos, nossas vidas e nossos futuros em jogo. Temos o direito ao mais alto padrão possível de saúde, seja em situação de conflito ou não”, disse Riya William Yuyada, diretora-executiva da organização Crown the Woman, do Sudão do Sul.

Atualmente, existem poucos programas bem-sucedidos para prevenir a violência baseada em gênero durante conflitos e contra populações refugiadas. Estudos mostram que a violência contra mulheres e meninas aumenta durante períodos de conflito, com o estupro e outras formas de violência sexual sendo muitas vezes uma prática comum durante a guerra.

“Não se trata de parar as armas, devemos reconhecer que mulheres e crianças têm direito a vida, saúde e paz. É aqui que devemos dedicar nossas energias e tempo para garantir que mulheres e meninas sejam protegidas”, disse Bience Gawanas, assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África.

A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana criaram uma importante oportunidade política. Os novos compromissos proporcionam uma oportunidade pontual para melhorar a colaboração em segurança humana e saúde humanitária, no contexto do recém-adotado Quadro Conjunto das Nações Unidas e da União Africana para o Fortalecimento da Parceria em Paz e Segurança.

“Não devemos explicar por que estamos fazendo parcerias, mas por que não estamos fazendo parcerias para eliminar a violência sexual e de gênero e proteger a saúde e os direitos das mulheres e crianças em situações humanitárias. As mulheres e meninas devem estar no centro da abordagem de causas profundas de privação, pobreza e abuso”, disse Sigrid Kaag, ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos.

Entre os compromissos assumidos pelo UNAIDS e pela União Africana, está trabalhar para assegurar financiamento adequado para fortalecer a implementação coordenada de programas para as respostas à exploração sexual, abusos e HIV em ambientes humanitários. Esta cooperação reforçada entre a União Africana e as Nações Unidas será fundamental para garantir paz, segurança e desenvolvimentos sustentáveis centrados nas pessoas.


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