UNAIDS destaca urgência de alcançar pessoas que usam drogas para reduzir infecções por HIV

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) revelou nesta semana que a incidência do HIV dá sinais de avanço entre pessoas que usam drogas injetáveis, com um aumento de 1,2% em 2011 para 1,4% em 2017.

Em relatório divulgado nesta semana, o organismo internacional pede a descriminalização das drogas como forma de alcançar a população usuária com serviços de saúde e de HIV.

Centro comunitário na Tailândia oferece agulhas limpas para usuários de drogas injetáveis. Foto: Banco Mundial/Trinn Suwannapha

Centro comunitário na Tailândia oferece agulhas limpas para usuários de drogas injetáveis. Foto: Banco Mundial/Trinn Suwannapha

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) revelou nesta semana que a incidência do HIV dá sinais de avanço entre pessoas que usam drogas injetáveis, com um aumento de 1,2% em 2011 para 1,4% em 2017. A tendência está na contramão do declínio global em novas infecções do vírus na população em geral, que tiveram queda de 25% entre 2010 e 2017. Números são de novo relatório que aborda saúde e descriminalização do uso de drogas.

De acordo com a pesquisa, das 10,4 milhões de pessoas que usavam drogas injetáveis em 2016, mais da metade vivia com hepatite C e uma em cada oito vivia com HIV. A publicação ressalta a necessidade de oferecer serviços abrangentes de redução de danos — incluindo programas de substituição de agulhas e seringas, tratamento da dependência e testagem e tratamento de HIV. Essas estratégias poderiam reduzir novas infecções pelo vírus da AIDS entre essa população.

No entanto, alerta o levantamento, 99% dos indivíduos que usam drogas injetáveis vivem em países que não oferecem cobertura adequada de serviços de redução de danos. O relatório aponta que poucos Estados-membros da ONU cumpriram o acordado em 2016 no documento final da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre o Problema Mundial das Drogas.

Criminalização e saúde

O relatório destaca que, embora a descriminalização do uso e posse de drogas para uso pessoal aumente o fornecimento de serviços de saúde, bem como o acesso e a vinculação das pessoas ao atendimento, a criminalização e as punições severas continuam sendo comuns.

Estima-se que uma em cada cinco pessoas presas em todo o mundo esteja privada de liberdade por delitos relacionados a drogas. Desse grupo, 80% estão na prisão por posse para uso pessoal. Além disso, o relatório lista 35 países que mantêm pena de morte por delitos relacionados a drogas.

“O UNAIDS está muito preocupado com a falta de progresso na abordagem com as pessoas que usam drogas injetáveis, o que acontece por conta da falha de muitos países em implementar abordagens baseadas em evidências e direitos humanos para o uso de drogas”, afirmou o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.

“Ao colocar as pessoas no centro e garantir que elas tenham acesso a serviços sociais e de saúde com dignidade e sem discriminação ou criminalização, podemos salvar vidas e reduzir as novas infecções por HIV drasticamente.”

O UNAIDS defende o engajamento total da sociedade civil como fonte essencial de informação e mobilização, defesa de direitos e serviços liderados pela comunidade, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma.

O programa da ONU também pede financiamento suficiente para programas de direitos humanos e serviços de saúde que incluam serviços de redução de danos e HIV, além de respostas lideradas pela comunidade e por facilitadores sociais. O organismo internacional solicita ainda mais recursos para iniciativas que trabalhem pelo fim do estigma e da discriminação relacionados a drogas e HIV.

Segundo o relatório, apesar da eficácia de uma abordagem de redução de danos, os investimentos em medidas do tipo estão muito aquém do que é necessário para uma resposta eficaz ao HIV. Em 31 países de baixa e média renda que reportaram dados ao UNAIDS, 71% dos gastos com serviços de HIV para pessoas que usam drogas foram financiados por doadores externos.

Embora alguns países tenham feito progressos implementando abordagens baseadas em evidências científicas e direitos humanos, a maioria ainda está muito atrasada, de acordo com o UNAIDS.

A instituição das Nações Unidas pediu que governos revisem e reorientem as suas abordagens sobre políticas de drogas, colocando as pessoas no centro e vinculando os direitos humanos à saúde pública. O apelo foi feito às vésperas da reunião ministerial da Comissão sobre Entorpecentes, que teve início na quinta-feira (14) em Viena, na Áustria.

O UNAIDS delineou um conjunto de recomendações para adoção dos países:

  • Implementação completa de serviços abrangentes de redução de danos e HIV, incluindo programas de substituição de agulhas e seringas, terapia de substituição de opióides, gerenciamento de overdose com naloxona e salas de consumo seguro;
  • Garantir que todas as pessoas que usam drogas tenham acesso a prevenção, testes e tratamento capazes de salvar vidas para o HIV, tuberculose, hepatite viral e infecções sexualmente transmissíveis;
  • Descriminalizar o uso e porte de drogas para uso pessoal. Onde as drogas permanecerem ilegais, os países devem se adaptar e reformar as leis para garantir que as pessoas que usam drogas tenham acesso à justiça, incluindo serviços legais, e não enfrentem sanções punitivas ou coercitivas para uso pessoal;
  • Tomar medidas para eliminar todas as formas de estigma e discriminação relacionadas a pessoas que usam drogas;
  • Apoiar o pleno engajamento da sociedade civil como fonte de informação e promover serviços e advocacy liderados pela comunidade, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma;
  • Investir em programas de direitos humanos e serviços de saúde, incluindo um pacote abrangente de redução de danos e serviços de HIV, respostas lideradas pela comunidade e facilitadores sociais.

Acesse o relatório Saúde, direitos e drogas: redução de danos, descriminalização e zero discriminação para pessoas que usam drogas clicando aqui.


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