UNAIDS considera gastos com saúde e proteção social parte essencial da resposta econômica à COVID-19

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), quando os governos priorizam os sistemas de saúde privatizados em detrimento dos cuidados de saúde universais financiados publicamente, eles estão fazendo uma escolha, dizendo que o direito à saúde se torna um privilégio para os poucos que podem pagar. Quando ocorre uma epidemia, essa escolha se traduz em uma decisão sobre quem viverá e quem morrerá.

Mas a história não é integralmente sombria. “Estamos vendo mais consciência da importância da saúde e da proteção social. Se quisermos nos recuperar, precisamos nos redefinir – não podemos voltar para onde estávamos”, disse o UNAIDS.

Foto: UNAIDS

A COVID-19 está matando pessoas. No entanto, a escala e as consequências da pandemia são provocadas pelo ser humano. Não era inevitável que houvesse milhares de vidas perdidas e milhões de meios de subsistência destruídos. Essas perdas são o resultado da extrema desigualdade que está ligada à economia global.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a inclinação das curvas de mortalidade, a complexibilidade das perdas econômicas e as convulsões sociais em diferentes países são as consequências das escolhas políticas e do modelo econômico criado.

A COVID-19 levou o mundo a uma recessão. O Fundo Monetário Internacional relata que o grande isolamento será pior que a crise financeira global de 2008. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a COVID-19 deve acabar com o equivalente a 195 milhões de empregos de período integral.

A partir do que já se sabe do HIV, as epidemias causam estragos em um mundo desigual. Alimentam-se das desigualdades existentes e atingem com mais força os mais vulneráveis e marginalizados — aquelas pessoas que não têm acesso à assistência médica, que não têm rede de segurança social, que não têm direito a licença médica ou que não têm água para lavar as mãos. As pessoas cujo direito à saúde é negado são atingidas primeiro e de forma drástica.

Segundo o UNAIDS, quando os governos priorizam os sistemas de saúde privatizados em detrimento dos cuidados de saúde universais financiados publicamente, eles estão fazendo uma escolha, dizendo que o direito à saúde se torna um privilégio para os poucos que podem pagar. Quando ocorre uma epidemia, essa escolha se traduz em uma decisão sobre quem viverá e quem morrerá. Aqueles com o privilégio de acesso aos cuidados de saúde vivem,
aqueles sem, morrem.

Os governos devem investir na proteção social universal, recomenda o UNAIDS. Nas comunidades vulneráveis ao redor do mundo é comum ouvir: “Se não pudermos trabalhar, morreremos de fome antes de adoecermos com o coronavírus”. Esta é uma escolha que ninguém deveria ter que fazer. Esta crise de saúde está rapidamente se tornando uma crise alimentar.

Os modelos econômicos de negócios dependem de forças de trabalho que não são protegidas. Modelos que exploram trabalhadores e fornecedores e não que os apoiam ou protegem.

Segundo o UNAIDS, a crise climática é outra consequência do modelo econômico fraudulento e explorador dos ecossistemas, dos quais todos dependem. E, novamente, são os mais pobres, os menos responsáveis pela exploração, que são mais atingidos. No momento, no Pacífico, as pessoas não estão apenas lutando contra a COVID-19, mas ainda estão se recuperando das consequências do ciclone Harold.

Nada disso é um acidente. Tudo é resultado das escolhas feitas pelos serem humanos. São os homens que ainda dominam as salas de reuniões corporativas e os corredores do poder político, enquanto são as mulheres que assumem o maior fardo de cuidar dos outros — mulheres que precisam cuidar de parentes doentes em uma pandemia ou que andam mais longe para encontrar água potável.

Mas a história não é integralmente sombria. Existem também algumas lições que estão sendo aprendidas. “Estamos vendo mais consciência da importância da saúde e da proteção social. Isso significa que, se quisermos nos recuperar, nós precisamos nos redefinir—não podemos voltar para onde estávamos”, disse o UNAIDS.

Alguns países aplicam o que estão chamando de impostos de solidariedade às grandes empresas e às pessoas ricas. Dívidas de estudantes estão sendo cancelas, taxas de saúde estão sendo dispensadas, incluindo dispensa das taxas de usuário e mais suporte para profissionais de saúde. Esta é uma nova obrigação.

No entanto, outros países se movem em uma direção diferente — reduções de impostos para ricos e resgates para grandes empresas, sem nenhuma garantia de que esses resgates se traduzirão em apoio aos trabalhadores e fornecedores locais.

Os gastos com saúde e proteção social devem ser ampliados. Essa pode ser a base para uma reorganização, que não seja apenas uma atualização com alguns resgates.

Para o UNAIDS, o mundo deve sair dessa crise de maneira diferente, com a determinação de mudar o modelo econômico. A organização recomenda a criação de um Global Green New Deal (GGND), onde o estímulo seja o investimento nas pessoas e no planeta.

“Um novo modelo econômico que expande a cobertura universal de saúde e a proteção social universal a todos, que aumenta o trabalho decente e paga salários decentes, onde as recompensas são distribuídas por toda a cadeia de suprimentos e todos os interessados se beneficiam de forma equitativa. E um modelo alinhado ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas”, disse o UNAIDS.

Todos têm a chance de fazer escolhas diferentes e o UNAIDS torce para que os líderes mundiais decidam fazer escolhas diferentes.