UNAIDS Brasil e parceiros lançam cartilha contra discriminação de pessoas vivendo com HIV

AUMENTAR LETRA DIMINUIR LETRA

Documento sintetiza de uma forma didática algumas questões sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV em relação às situações de discriminação. A cartilha “Pelo Fim da Discriminação de Pessoas que Vivem com HIV/AIDS” é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Grupo de Incentivo à Vida e o UNAIDS Brasil.

A cartilha “Pelo Fim da Discriminação de Pessoas que Vivem com HIV/AIDS” foi lançada nesta semana (5) como resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo — por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial —, o Grupo de Incentivo à Vida e o UNAIDS Brasil.

O evento de lançamento foi realizado no Museu da Diversidade Sexual e contou com uma leitura dramática do livro “Uma Vida Positiva”, feita pelo ator, produtor e escritor Rafael Bolacha, com relatos de um jovem vivendo com HIV nos três primeiros anos após o diagnóstico.

De acordo com a Defensoria de SP, “o documento sintetiza de uma forma didática algumas questões sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV em relação às situações de discriminação”.

A cartilha traz informações sobre HIV, discriminação e orienta a respeito dos direitos das pessoas vivendo com HIV, apresentando as leis que conferem proteção a essa população e quais órgãos podem ser procurados para buscar informações e ajuda.

São elas: a Lei Federal 12.984/14, que criminaliza a discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou AIDS e prevê pena de prisão de um a quatro anos e multa e a Lei Estadual Paulista 11.199/02, que também veda a discriminação contra essa população e prevê multa para empresas ou entidades de direito privado e punições administrativas a servidores públicos que infringirem a lei.

“A cartilha resume o que a resposta ao HIV precisa, que é um trabalho de sociedade”, diz Daniel de Castro, assessor de Comunicação do UNAIDS no Brasil. “O Brasil tem evoluído no sentido positivo com relação ao estigma e a discriminação do HIV e essa iniciativa vem coroar um processo de debate e servir de instrumento para que a informação seja acessível.”

Acesse a cartilha clicando aqui.


Mais notícias de:

Comente

comentários