Tuberculose é problema de saúde nas Américas; incidência é alta nos presídios brasileiros

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Antonio Cruz/ABr

As Américas reduziram consideravelmente o número de novos casos e de mortes por tuberculose nos últimos 25 anos. No entanto, estima-se que quase 270 mil pessoas contraíram a doença em 2015 e quase 50 mil não sabem que estão doentes. Nos presídios brasileiros, a incidência da doença entre detentos é muito maior quando comparada à população em geral.

No marco do Dia Mundial da Tuberculose, 24 de março, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) convoca todos a trabalharem juntos para pôr fim à doença e não deixar ninguém para trás.

“A tuberculose é um problema de saúde associado à pobreza e às más condições de vida que, somadas às dificuldades de acesso aos serviços de saúde, precisa ser abordado por toda a sociedade”, afirmou o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis e Análise de Saúde da OPAS/OMS, Marcos Espinal.

As populações em maior risco nas Américas são as pessoas que vivem com HIV, pessoas em situação de rua, moradores de bairros marginalizados, pessoas privadas de liberdade e com problemas de dependência de substâncias — grupos que geralmente têm acesso limitado à atenção de saúde e, quando a tem, nem sempre são diagnosticados oportunamente.

Neste ano, o tema da campanha da OPAS/OMS é “Não deixar ninguém para trás. Unidos para pôr fim à tuberculose”. O objetivo é promover o acesso a uma atenção à saúde de qualidade, algo que mais de um terço das pessoas com tuberculose no mundo precisam.

A campanha também pretende promover uma ação multissetorial para prevenir novos casos por meio da luta contra a pobreza, um dos determinantes para a doença; melhorar o diagnóstico, tratamento e cura; promover a pesquisa e a inovação; e acabar com o estigma e a discriminação, que podem ser barreiras no acesso aos cuidados.

Acabar com a tuberculose é possível

As Américas têm a menor porcentagem (2,6% do total) de novos casos de tuberculose no mundo, em comparação com 61% na Ásia e 26% na África. A maior carga da doença (88%) está concentrada em dez países da região. Os novos casos de tuberculose vêm diminuindo 1,8% ao ano e mortes, 2,9%, graças às medidas tomadas pelos países da região, alinhadas à Estratégia Mundial da OMS e ao Plano de Ação de Prevenção e Controle da Tuberculose da OPAS.

No entanto, é necessário acelerar o passo para acabar com a doença em 2030, nova meta relacionada à saúde incluída nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Acabar com a tuberculose é possível”, disse a assessora regional da OPAS/OMS sobre tuberculose, Mirtha Del Granado, que também recomendou esforços centrados nos grupos de maior risco, abordando os fatores sociais que influenciam na saúde da população, além de ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento de qualidade para todoas as pessoas que necessitam.

Novos desafios

Embora seja uma doença curável e evitável, estima-se que a tuberculose tenha sido responsável por 25 mil mortes nas Américas em 2015.

Pessoas imunossuprimidas, tais como aquelas com HIV, desnutrição ou diabetes, e os consumidores de tabaco, entre outros, estão em um risco muito maior de doenças. Trinta e duas mil pessoas com HIV desenvolveram tuberculose em 2015 na região.

Entre os novos desafios para a luta contra a doença está a resistência aos medicamentos. Em 2015, houve estimados 7,7 mil casos de tuberculose multidroga resistente nas Américas — 59% diagnosticados. Desses pacientes, apenas 74,8% recebem um tratamento eficaz.

Presídios têm emergência de saúde e de direitos humanos

A elevada incidência de tuberculose nos presídios brasileiros é uma emergência de saúde pública e de direitos humanos que demanda ações mais efetivas de controle,
tratamento e prevenção, segundo especialistas.

Enquanto na população em geral a incidência da tuberculose está em 33 casos para 100 mil habitantes — o que já torna o Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a OMS —, entre os detentos esse indicador sobe para alarmantes 932 casos para cada 100 mil, apontam dados de 2015 do Ministério da Saúde.

As condições precárias às quais muitos presos são submetidos, entre elas a superlotação e a falta de ventilação e iluminação nas unidades prisionais, favorecem a disseminação da doença cuja bactéria é transmitida pelo ar. Outras condições frequentes entre presos também os tornam ainda mais vulneráveis, como a infecção por HIV, a má-nutrição e o uso de drogas.

No Brasil, há mais de 600 mil detentos, quarta maior população prisional do mundo, formada principalmente por jovens negros, de baixa escolaridade e de baixa renda. O sistema está com 161% de sua capacidade ocupada, o que significa que, em celas concebidas para custodiar dez pessoas, há em média dezesseis, de acordo com o Ministério da Justiça.

A superlotação é o fator determinante para os altos índices de tuberculose nos presídios brasileiros, de acordo com o vice-presidente da organização Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), Julio Croda. A população prisional é a mais vulnerável à doença, seguida da população de rua, das pessoas vivendo com HIV e da população indígena.

“Existe uma incidência maior da tuberculose na população privada de liberdade pelas próprias condições de encarceramento”, declarou Croda, lembrando que ações de combate à doença na população privada de liberdade devem passar necessariamente por uma reformulação do sistema carcerário e pelo fim da superlotação nos presídios.

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