Tribunal Penal Internacional pede apoio do Conselho de Segurança da ONU para punir crimes de guerra

Tribunal Penal Internacional em Haia. Foto: TPI/ Max Koot

O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta terça-feira (8) mais apoio do Conselho de Segurança das Nações Unidas para punir os responsáveis por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O apelo consta em relatório enviado à Assembleia Geral da ONU.

O documento afirma que 13 mandados de prisão emitidos pelo Tribunal continuam pendentes, alguns desde 2005.

Segundo o relatório, o TPI está enfrentando uma carga de trabalho cada vez maior para “investigar mais denúncias envolvendo mais suspeitos do que nunca“. O documento observa que oito situações estão sendo investigadas e outras oito estão em análise preliminar, além dos processos em curso no julgamento, recurso e em estágios de pré-julgamento, fazendo desta a fase mais movimentada desde a criação do órgão.

O Tribunal quer apoio internacional forte e consistente para executar seu mandato, ressaltando que é crucial que os Estados “prestem cooperação pontual e integral ao órgão de acordo com as suas obrigações legais e que sejam tomadas medidas adequadas em casos de não cooperação”.

Atualmente, 122 Estados reconhecem a jurisdição da Corte estabelecida pelo Estatuto de Roma.