Tribunal Penal Internacional dará prioridade à Líbia em 2017, diz procuradora-chefe

“Meu compromisso de fazer a questão da Líbia uma prioridade no ano que vem é endossado por uma série de fatores”, disse Fatou Bensouda ao Conselho de Segurança, destacando o desejo de proporcionar justiça às vítimas de crimes generalizados; aliviar o sofrimento da população; e empreender uma investigação mais aprofundada sobre os delitos.

Procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda. Foto: ONU /Amanda Voisard

Procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda. Foto: ONU /Amanda Voisard

Citando a violência generalizada, a impunidade e os graves impactos gerados pelo conflito na Líbia aos civis, a procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, informou na quarta-feira (9) que a situação do país será tomada como prioridade em 2017.

“Meu compromisso de fazer a questão da Líbia uma prioridade no ano que vem é endossado por uma série de fatores”, disse Bensouda ao Conselho de Segurança, destacando o desejo de proporcionar justiça às vítimas de crimes generalizados; aliviar o sofrimento da população; e empreender uma investigação mais aprofundada sobre os delitos.

Em relação ao caso de Saif al-Islam Gaddafi – ex-figura política da Líbia e filho do líder líbio Muammar Gaddafi –, Bensouda pediu que as autoridades do país façam todo o possível para que ele seja transferido ao TPI sem mais demora.

Quanto ao caso de Abdullah Al-Senussi, ex-chefe da inteligência líbia, a procuradora-chefe disse que está aguardando o relatório completo da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) sobre a condução do julgamento interno, e afirmou que o seu escritório vai estudá-lo assim que estiver disponível.

“Meu gabinete continua sendo da opinião de que não surgiram novos fatos que invalidam os motivos pelos quais o Juízo de Instrução concluiu que o caso de Al-Senussi é inadmissível perante o Tribunal”, acrescentou.

Segundo Bensouda, o TPI também pretende solicitar novos mandados de prisão sob sigilo assim que possível, e espera ter novas ordens de detenção em um futuro próximo.

“A execução de novos mandados de prisão no prazo adequado será crucial, exigirá esforços coordenados dos Estados e o apoio do Conselho de Segurança”, acrescentou, observando que decidiu atribuir recursos adicionais do orçamento global do seu gabinete à situação na Líbia.

“Peço que os membros do Conselho reconheçam a responsabilidade coletiva e apoiem as investigações na Líbia em 2017. É o mínimo que podemos dar ao povo líbio”, concluiu.