Tribunal da ONU conclui mandato que investiga genocídio em Ruanda

Conselho de Segurança da ONU adotou nova resolução sobre caso e elogiou a conclusão do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, que indiciou 93 pessoas e ouviu mais de 3 mil testemunhas.

Nações Unidas celebram o 21º aniversário do genocídio em Ruanda. Foto: PNUD Ruanda

Nações Unidas celebram o 21º aniversário do genocídio em Ruanda. Foto: PNUD Ruanda

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou nesta terça-feira (23) uma nova resolução sobre o caso de genocídio em Ruanda em 1994 e elogiou a conclusão do trabalho judicial realizado pelo tribunal da ONU, iniciado há 21 anos.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) encerra suas principais funções judiciais em 31 de dezembro de 2015, depois de levar os maiores responsáveis pelo genocídio no país à justiça.

Segundo o presidente do TPIR, o juiz Vagn Joensen, o tribunal se tornará o primeiro tribunal penal internacional ad hoc a concluir seu mandato. O Tribunal indiciou 93 pessoas, ouviu mais de 3 mil testemunhas e realizou a primeira condenação de estupro e violência sexual como forma de genocídio, bem como o primeiro julgamento de um chefe de Governo desde Nuremberg e dos tribunais de Tóquio.

O Conselho de Segurança apelou aos Estados-membros para que intensifiquem sua colaboração e que deem assistência ao Mecanismo, particularmente na busca pelos fugitivos acusados pelo TPIR.

O Conselhou também reiterou seu pedido para que o Tribunal da ex-Iugoslávia conclua seu trabalho, incluindo a conclusão de julgamentos e apelações, que deveriam ter terminado em 31 de dezembro de 2014. Este Tribunal foi criado em maio de 1993 respondendo às atrocidades ocorridas nesta região.