Trabalhadoras e suas famílias precisam de mais apoio na resposta à COVID-19

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ONU Mulheres pediram aos governos que fortaleçam medidas de proteção social, especialmente para famílias vulneráveis, inclusive apoiando os empregadores a continuar fornecendo trabalho e renda e garantindo apoio financeiro às pessoas que perdem seus empregos.

Para as crianças mais vulneráveis, a ausência de sistemas adequados de proteção social exacerba sua exposição à crise de COVID-19. Foto: UNICEF

Para as crianças mais vulneráveis, a ausência de sistemas adequados de proteção social exacerba sua exposição à crise de COVID-19. Foto: UNICEF

À medida que a pandemia do novo coronavírus continua o seu crescimento exponencial, uma nota técnica de Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ONU Mulheres sobre políticas voltadas para a família e outras boas práticas no local de trabalho no contexto da COVID-19 mostra que é essencial apoiar as trabalhadoras e suas famílias, de forma a minimizar as consequências negativas para as crianças.

“As consequências da pandemia – perda de empregos, estresse prolongado e deterioração da saúde mental – serão sentidas pelas famílias nos próximos anos”, diz Pia Rebello Britto, chefe de desenvolvimento da primeira infância do UNICEF.

“Para as crianças mais vulneráveis, a ausência de sistemas adequados de proteção social exacerba sua exposição à crise.”

Nas novas recomendações preliminares divulgadas, em 30 de março, o UNICEF insiste para que as empresas considerem o impacto de suas decisões de negócios sobre as trabalhadoras e suas famílias e apoiem a proteção social sempre que possível.

O UNICEF e a OIT também pedem aos governos que fortaleçam medidas de proteção social, especialmente para famílias vulneráveis, inclusive apoiando os empregadores a continuar fornecendo trabalho e renda e garantindo apoio financeiro às pessoas que perdem seus empregos.

“O diálogo social – consulta e colaboração entre governos, trabalhadores, trabalhadoras e empregadores, empregadoras – é essencial. Para que as respostas sejam eficazes e sustentáveis, elas precisam ser construídas com base na confiança e em uma ampla gama de experiências ”, disse Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade da OIT.

A COVID-19 impõe ainda mais ônus às mulheres em casa, enquanto as expõe a uma maior insegurança de renda e ao aumento dos níveis de violência doméstica. Segundo a ONU Mulheres, é necessária uma abordagem coordenada e centrada nas pessoas.

As empresas têm um papel fundamental a desempenhar para garantir o bem-estar das funcionárias e atender às suas necessidades diferenciadas em suas cadeias de suprimentos e base de clientes, disse Anna Falth, chefa da equipe da ONU Mulheres para os Princípios de Empoderamento das Mulheres.

Políticas e práticas voltadas para a família, incluindo emprego e proteção à renda, licença remunerada para cuidar de pessoas da família, acordos de trabalho flexíveis e acesso a cuidados infantis de emergência e de qualidade podem fazer uma diferença crítica.

Elas permitem que as pessoas se protejam e cuidem de si mesmas e de seus filhos e filhas e aumentam a produtividade e a sensação de segurança das trabalhadoras e trabalhadores.

As recomendações preliminares para as empresas mitigarem as consequências negativas decorrentes da COVID-19 incluem:

. Monitorar e seguir os conselhos nacionais das autoridades locais e nacionais e comunicar informações críticas à força de trabalho.

. Avaliar se as políticas atuais do local de trabalho fornecem apoio suficiente a trabalhadoras, trabalhadores e suas famílias.

. Aplicar boas práticas ao implementar políticas novas ou já existentes, baseadas no diálogo social, nas leis trabalhistas nacionais e nas normas internacionais de trabalho. Certifique-se de que todos os trabalhadores e trabalhadoras tenham direito a medidas de apoio no local de trabalho, sem discriminação, e que todas as pessoas as conheçam, entendam e se sintam confortáveis ​​em usá-las.

. Proteger o local de trabalho contra discriminação e estigma social, facilitando o treinamento e garantindo que os mecanismos de denúncia sejam confidenciais e seguros.

. Implementar acordos de trabalho para toda a família, para dar aos trabalhadores e trabalhadoras maior liberdade de quando e onde podem cumprir suas responsabilidades profissionais. Se acordos de trabalho flexíveis não forem possíveis, considere um apoio alternativo para as mães e pais que trabalham, como o apoio as crianças.

. Apoiar os pais e as mães trabalhadoras com opções de acolhimento a crianças, que sejam seguras e apropriadas no contexto da COVID-19.

. Prevenir e enfrentar os riscos no local de trabalho, fortalecendo as medidas de segurança e saúde ocupacional.

. Fornecer orientação e treinamento sobre medidas de segurança e saúde ocupacional e práticas de higiene.

. Incentive as trabalhadoras e trabalhadores a procurar atendimento médico adequado em casos de febre, tosse e dificuldade em respirar.

. Apoiar os funcionários e funcionárias a lidar com o estresse durante o surto da COVID-19.

. Apoiar as medidas de proteção social do governo, em conformidade com a Convenção nº 102 da OIT (Normas mínimas) e a Recomendação nº 202 da OIT sobre pisos de proteção social. O apoio da empresa pode incluir, por exemplo, subsídios para os trabalhadores e trabalhadoras acessarem seguros de saúde, desemprego e incapacidade de trabalhar e deve estender-se as trabalhadoras e trabalhadores do setor informal.