TPI ordena liberação de chefe militar congolês

Após suspender o caso contra um chefe militar congolês por alistar crianças-soldado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou na última quinta-feira (15) sua liberação, alegando que os promotores recusaram ordens de revelar informações para a defesa do acusado.

Thomas Lubanga Dyilo. Foto: ONU.Após suspender o caso contra um chefe militar congolês por alistar crianças-soldado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou na última quinta-feira (15) sua liberação. Na semana passada, a Câmara de Julgamento do TPI suspendeu os procedimentos contra Thomas Lubanga Dyilo, fundador e líder da União dos Patriotas Congoleses na região de Ituri, na República Democrática do Congo (RDC), alegando que os promotores recusaram ordens de revelar informações para a defesa do acusado.

Lubanga enfrenta duas acusações de crimes de guerra: recrutar e alistar crianças-soldado para a divisão militar do seu grupo e usá-las na participação de hostilidades, entre setembro de 2002 e agosto de 2003. Seu julgamento começou na sede do TPI em Haia em janeiro deste ano. A Câmara de Julgamento ordenou a paralização dos processo na semana passada, “considerando que o julgamento justo do acusado não seria mais possível devido à não-implementação das ordens da câmara pela Promotoria”.

Os juízes do TPI declararam que réus não podem ser mantidos em custódia preventiva baseado em especulações, e que os procedimentos podem ser retomados em algum momento no futuro. Mas a ordem não sera implementada por até cinco dias, dando à Promotoria tempo para apelar.

O TPI é uma corte permanente e processa pessoas acusadas dos crimes internacionais mais graves, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Além da RDC, o TPI tem atualmente investigações abertas em quatro situações: a região sudanesa de Darfur, o norte de Uganda, a República Centro-Africana (RCA) e o Quênia.