TPI afirma que determinação para trazer justiça ao Sudão permanece ‘inabalável’

Procuradora assegura que está empenhada em executar mandados de prisão contra o presidente do país, Omar al-Bashir, mais de seis anos depois da emissão da primeira ordem.

Tropas da UNAMID em Darfur, Sudão. Foto: UNAMID/Albert González Farran

Tropas da UNAMID em Darfur, Sudão. Foto: UNAMID/Albert González Farran

Mais de seis anos desde a emissão do primeiro mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, a procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda afirmou nesta segunda-feira (29) que a determinação do seu escritório de trazer “justiça independente e imparcial” para o povo do Sudão permanece “inabalável”.

“A pergunta que temos de fazer a nós mesmos hoje é se o povo de Darfur, que continua a suportar o sofrimento amplamente reconhecido por, entre outros, a União Africana (UA), nunca vai receber a justiça que merece? Será que sua situação será finalmente atendida através da justiça independente e imparcial, ou será que os seus gritos continuarão a enfrentar a inação silenciosa?”

Os comentários de Bensouda que iniciaram seu discurso ao Conselho de Segurança da ONU vêm em meio a uma piora no clima de segurança e a uma crise humanitária de extrema gravidade na região sudanesa ocidental. O Conselho decidiu, na manhã de segunda-feira (29), prorrogar o mandato da operação híbrida ONU-União Africana (UNAMID) por mais um ano.

“A saída rápida de Omar Bashir da África do Sul demonstra que os mandados de prisão contra ele são tão válidos como eram quando emitidos; que permanecerão em pleno vigor e efeito, e que o meu escritório está empenhado em assegurar que eles sejam executados”, declarou Bensouda.