TJ-MS adere ao movimento ElesPorElas pela igualdade de gênero

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) aderiu na quarta-feira (5), em Campo Grande, ao movimento ElesPorElas HeForShe, da ONU Mulheres Brasil. Termo de adesão e plano de trabalho foram firmados pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJ-MS, e pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.

A partir da adesão, o TJ-MS e a ONU Mulheres Brasil passam a colaborar, no período 2019-2020, para as seguintes iniciativas fundamentadas no ordenamento jurídico brasileiro e em normativas internacionais sobre direitos humanos das mulheres: ações de articulação e advocacy para acesso das mulheres à justiça, ações formativas, ações de mobilização social e monitoramento e avaliação.

Cooperação técnica reforça parceria já iniciada entre as duas instituições por meio da adaptação local das Diretrizes sobre Feminicídio, desde 2016, e ações formativas, como cursos de comunicação nos anos de 2018 e 2019. Foto: TJ-MS

Cooperação técnica reforça parceria já iniciada entre as duas instituições por meio da adaptação local das Diretrizes sobre Feminicídio, desde 2016, e ações formativas, como cursos de comunicação nos anos de 2018 e 2019.
Foto: TJ-MS

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) aderiu na quarta-feira (5), em Campo Grande, ao movimento ElesPorElas HeForShe, da ONU Mulheres Brasil. Termo de adesão e plano de trabalho foram firmados pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJ-MS, e pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.

Na assinatura do termo de adesão, o presidente do TJ ressaltou a importância deste movimento da ONU Mulheres Brasil para mudar a cultura brasileira e instituir a igualdade de gênero.

“Estamos em busca de alternativas para dar continuidade a todos os projetos já em andamento. Temos feito o possível em várias frentes, inclusive o nosso Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, sob a coordenação do desembargador Odemilson Fassa, está em pleno trabalho e tem debatido o assunto tentando dar um apoio não só aos nossos servidores mas também para a população sul-mato-grossense”, disse o desembargador.

“Temos trabalhos sociais intensos, programas sociais, ações estas que desenvolvemos em benefício do jurisdicionado. Sejam bem-vindas, com certeza essa parceria vai dar certo, toda nossa esquipe está à disposição de vocês”, completou.

Querino ressaltou a importância do engajamento do TJ-MS com o acesso das mulheres à Justiça; iniciativas para atender grupos vulneráveis, entre elas, mulheres indígenas e mulheres negras; prevenção à violência contra as mulheres e engajamento de homens com a igualdade de gênero.

“O TJ-MS tem desenvolvido projetos diferenciados com foco em direitos das mulheres, inclusive mobilizando homens para relações equitativas. A adesão ao movimento ElesPorElas – HeForShe fortalecerá esse trabalho e possibilitará mais colaboração para que mulheres indígenas e mulheres negras sejam mais bem integradas nas iniciativas aos temas de gênero no estado do Mato Grosso do Sul”, afirmou Querino.

Para a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, juíza Jacqueline Machado, a adesão à campanha ElesPorElas HeForShe é um grande passo para integrar os homens nesse tema da igualdade de gênero, previsto na Agenda 2030 (ODS 05), dentro do próprio Judiciário.

“Por isso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou o laboratório de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento sustentável, a fim de unir conhecimento e cooperação em prol das metas globais da ONU. Entendo que os ODS devem ser pauta de todos que creem na ética, na humanidade, na igualdade e solidariedade entre os povos, o que vem ao encontro dos objetivos do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul”, ressaltou a magistrada.

Participaram do ato de assinatura a gerente de projetos de Liderança e Participação Política da ONU Mulheres, Fernanda de Carvalho Papa, e a assessora de Comunicação do órgão, Isabel Clavelin.

Trabalho conjunto

O anúncio da cooperação técnica reforça parceria já iniciada entre as duas instituições por meio da adaptação local das Diretrizes sobre Feminicídio, desde 2016, e ações formativas, como cursos de comunicação nos anos de 2018 e 2019.

A partir da adesão, o TJ-MS e a ONU Mulheres Brasil passam a colaborar, no período 2019-2020, para as seguintes iniciativas fundamentadas no ordenamento jurídico brasileiro e em normativas internacionais sobre direitos humanos das mulheres: ações de articulação e advocacy para acesso das mulheres à justiça, ações formativas, ações de mobilização social e monitoramento e avaliação.

Entre os destaques, estão as ações de mobilização social, que se destinam ao engajamento de diferentes grupos sociais, com vistas à sensibilização, conscientização e engajamento com a igualdade de gênero, empoderamento de mulheres e meninas, eliminação do racismo e de outras formas de violação de direitos humanos sob a liderança do TJ-MS em apoio ao movimento ElesPorElas HeForShe e ao mandato da ONU Mulheres Brasil.

Dentre os pontos de intensa mobilização estão o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, articulado no dia 25 de cada mês, e os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ambos relacionados à campanha internacional do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, e o apoio à campanha Vidas Negras, da ONU Brasil, pelo fim do racismo e da violência letal contra a juventude negra.

Jornalistas participam de formação sobre direitos das mulheres

Curso forma segunda turma de profissionais de jornalismo e comunicação no Mato Grosso do Sul Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin

Curso forma segunda turma de profissionais de jornalismo e comunicação no Mato Grosso do Sul
Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin

Cerca de 40 jornalistas, comunicadoras e comunicadores participam da 2ª edição do Curso de Comunicação, Saúde e Direitos das Mulheres em Campo Grande. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e da ONU Mulheres Brasil.

A ação é voltada para aprimorar habilidades técnicas de profissionais nas temáticas de gênero, raça e etnia nas coberturas jornalísticas e na produção de conteúdos livres de comunicação no estado do Mato Grosso do Sul. A formação ocorreu na terça-feira (4) com facilitação de Cleidiana Ramos.

Um dos temas do curso é a prevenção e a eliminação da violência contra as mulheres, incluindo boas práticas e recomendações para a abordagem das vítimas, enfrentamento de estereótipos e desigualdades de gênero. O curso foi inaugurado na segunda-feira (3).

Por meio de saudação, a juíza Jaqueline Machado, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ-MS, frisou a articulação de novas parcerias: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Judicial do Mato Grosso do Sul (Ejud MS).

“A Coordenadoria da Mulher está trabalhando para fazer esse tipo de curso que aproxime a população e diferentes categorias profissionais para que consigam ter uma visão de gênero, das questões que acontecem na sociedade por causa do machismo, do racismo”, disse.

Para a ONU Mulheres Brasil, a experiência com o TJ-MS amplia as possibilidades de parcerias que podem responder aos problemas nacionais e locais, em geral, caracterizados por obstáculos concretos ao acesso das mulheres à Justiça.

“Fechar as lacunas de gênero implica agir em favor das mulheres onde elas vivem e atuar para que elas possam acessar seus direitos. Além disso, o TJ-MS tem investido em iniciativas para estar junto das mulheres e dos homens, inclusive por meio de uma relação diferenciada com a comunidade local e junto a grupos profissionais que são decisivos para que as mulheres possam se sentir mais fortalecidas”, declarou Querino, representante interina da ONU Mulheres Brasil.

A 2ª edição do Curso de Comunicação, Saúde e Direitos das Mulheres acontece como parte das ações da cooperação técnica do TJ-MS e da ONU Mulheres Brasil no âmbito do movimento ElesPorElas HeForShe, que prevê uma série de iniciativas, entre 2019 e 2020, para fortalecer o acesso das mulheres à justiça, atender grupos vulneráveis, entre elas mulheres indígenas, mulheres negras e juventude negra, engajar homens com a igualdade de gênero e mobilizar sociedade e poder público local para a prevenção e a eliminação da violência contra as mulheres. A 1ª edição do curso ocorreu em setembro de 2018 e fez parte da programação do 6º Seminário de Direito para Jornalistas.


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