Trabalho decente e crescimento econômico

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 8 diz: “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 8 diz: “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”.

 

Mais sobre este ODS em https://nacoesunidas.org/pos2015/ods8 e notícias sobre o tema abaixo.

Menino durante ato contra a violência nas favelas do Rio de Janeiro. Foto: Mídia Ninja

CEPAL lança relatório sobre desenvolvimento social da América Latina e Caribe na terça-feira (30)

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgará na próxima terça-feira (30) a nova edição de seu principal relatório anual sobre temas de desenvolvimento social. O documento ‘Panorama Social da América Latina 2016’ será lançado pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em coletiva de imprensa na sede do organismo regional, em Santiago do Chile.

Da esquerda para a direita, o diretor-executivo da AMAT-Carajás, Márcio Alessandro, o oficial de programação da OIT, Luiz Machado, o presidente da AMAT-Carajás e prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná, e a oficial de projeto da OIT, Thais Fortuna. Foto: OIT

OIT e municípios da região de Carajás firmam parceria para promover trabalho decente

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT-Carajás) assinaram na semana passada (17) um novo memorando de cooperação para promover condições dignas de trabalho no sul e sudeste do Pará. O acordo vai apoiar a criação — de forma tripartite — de uma Agenda Regional de Trabalho Decente. Estratégia, que mobilizará 39 municípios, quer garantir o respeito aos direitos humanos e defender a igualdade no mercado de trabalho.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o PNUD lançaram o “Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” durante a 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Agência Brasil / Marcello Casal Jr

Confederação de municípios e agência da ONU lançam guia para promover objetivos globais

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o “Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” durante a 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encerrada na quarta-feira (20) em Brasília.

A proposta da publicação é orientar prefeitas e prefeitos na promoção dos ODS no nível municipal e no planejamento de políticas públicas para o alcance da Agenda 2030.

Para a OIT, mudanças no mercado de trabalho demandam novas formas de governança para garantir emprego decente para todas e todos. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Transformações do trabalho demandam garantia de direitos, dizem especialistas

O papel do trabalho na sociedade contemporânea passa por transformações significativas, impulsionadas principalmente pelas tecnologias de informação e comunicação e pela crescente flexibilização das relações trabalhistas. Tais mudanças demandam novas formas de governança com vistas a garantir o trabalho decente para todas e todos nas próximas décadas.

Essa foi a conclusão de pesquisadores e especialistas reunidos na quinta-feira (18) no Rio de Janeiro para o “4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Refugiadas receberam informações sobre acesso a ensino superior, técnico e profissionalização no Brasil. Foto: Rede Brasil Pacto Global/Fellipe Abreu

Refugiadas vivendo em São Paulo recebem orientações para ingressar no ensino superior e técnico

Na semana passada, em São Paulo, refugiadas da Síria, República Democrática do Congo, Colômbia, Nigéria e Moçambique participaram de mais uma rodada do projeto “Empoderando Refugiadas”, coordenado pela ONU.

Foi o terceiro encontro da iniciativa em 2017. No evento, realizado na sede da consultoria jurídica EMDOC, estrangeiras conheceram oportunidades de capacitação em universidades brasileiras e outras instituições.

Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Em dia internacional, ONU defende igualdade de direitos e mais acesso a serviços para pessoas LGBTI

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado nesta quarta-feira (17), dirigentes da ONU fizeram um apelo por mais respeito ao amor em toda a sua diversidade. Agências da ONU defenderam o fim da discriminação, ainda responsável por excluir pessoas LGBTI dos serviços de saúde, do mercado de trabalho e da proteção institucional para famílias e casais.

No Brasil, representantes das Nações Unidas alertaram para a violência motivada pela orientação sexual em evento na sede nacional do organismo, localizada em Brasília.

Aumento da pobreza e da indigência na América Latina preocupa a CEPAL. Foto: Foto: ONU-Habitat / Luis Brito

ONU aponta fortalecimento do crescimento global; regiões mais pobres não acompanham projeções

Relatório parcial Situação Econômica Mundial e Perspectivas – 2017, lançado nesta terça-feira (16) pela ONU, aponta que a economia global cresceu nos últimos seis meses, mas a recuperação na América do Sul está mais lenta do que o esperado.

Embora países asiáticos continuem tendo as economias mais dinâmicas, 35% da população dos países menos desenvolvidos continuarão na extrema pobreza em 2030.

A República do Congo, país centro-africano com mais de 4,7 milhões de pessoas, é altamente dependente dos recursos florestais para os meios de subsistência. Apesar de ser o segundo recurso natural mais valioso depois do petróleo, a contribuição das florestas para a economia nacional é relativamente baixa.

VÍDEO: Na República do Congo, envolver comunidades no manejo florestal sustentável traz benefícios

As taxas de desmatamento e de degradação, embora baixas em relação aos padrões internacionais, têm crescido rapidamente nos últimos anos na República do Congo. Prevê-se que se acelerem ainda mais à medida que o país tenta desenvolver áreas florestais, e à medida que a população cresce cerca de 3% ao ano.

Confira nesse vídeo como a iniciativa REDD+, a Redução de Emissões decorrentes do Desmatamento e da Degradação de Florestas, está ajudando a reverter esse processo.

Secretário-geral da ONU, António Guterres, fala na abertura de fórum em Pequim, na China. Foto: ONU/Zhao Yun

ONU diz que plano de desenvolvimento chinês deve estar conectado a objetivos globais

Em discurso durante conferência internacional em Pequim, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez comparações entre programa chinês de crescimento econômico e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), afirmando que ambos estão baseados em uma mesma visão de desenvolvimento global.

“Ambos pretendem criar oportunidades, bens públicos globais e cooperação onde todos ganham”, disse o secretário-geral, dirigindo-se ao presidente chinês Xi Jinping e a dezenas de outros líderes estatais em fórum realizado na capital chinesa.

Produtos feitos por detentos da América Latina. Foto: UNODC

América Latina e ONU discutem criação de marca de produtos feitos por pessoas privadas de liberdade

Em encontro na Cidade do Panamá, profissionais de sistemas penitenciário da América Latina, incluindo do Brasil, e representantes da ONU se reuniram para debater programas de trabalho voltados para pessoas privadas de liberdade. Boas práticas servirão de exemplo para criação de uma marca global de produtos feitos por detentos. Iniciativa é liderada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Agricultores com seus animais, Mongu, na região ocidental da Zâmbia. Foto: Felix Clay/Duckrabbit, 2012 (Flickr/CC)

Agroindústria poderá expulsar camponeses de suas terras na Zâmbia, alerta relatora da ONU

“Muitos camponeses são forçados a trabalhar como agricultores contratados para as grandes fazendas industriais comerciais em condições adversas, ou são forçados a vender seus produtos a preços desvalorizados para multinacionais que detêm monopólios e que compram produtos para exportação”, explicou alertou a relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Hilal Elver.

Durante palestra na Universidade de Brasília, refugiados e migrantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas específicas sobre seus direitos trabalhistas. Foto: ACNUR/Flávia Faria.

Palestras sobre direitos trabalhistas reúne refugiados e migrantes em Brasília

Se muitos brasileiros desconhecem a legislação trabalhista do país e acabam expostos a situações de exploração indevida da mão-de-obra, não é difícil de imaginar que refugiados e migrantes buscando uma vaga no mercado formal enfrentem obstáculos e abusos por não conhecerem seus direitos.

Palestras informativas realizadas em Brasília pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) abordaram a inserção ao mercado de trabalho formal e indicaram ferramentas para reivindicação de direitos laborais.

Segundo a CEPAL, a evasão de impostos sobre a renda pessoal, corporativa e dos impostos sobre o consumo custam à América Latina e o Caribe mais de US$320 bi por ano. Foto: EBC.

Imposto de renda não gera receita suficiente para redistribuir recursos pela sociedade, alerta CEPAL

Em relatório que avalia quanto os países terão de investir para cumprir a Agenda 2030 da ONU, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) aponta que seus Estados-membros precisam ampliar a arrecadação de impostos se quiserem realmente acabar com a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 13 anos. Organismo critica políticas de incentivo fiscal e falta de taxação progressiva sobre a renda.

Refugiados que trabalharam na orientação do público posam para foto na abertura da quinta edição do Festival Path, o maior festival de inovação da América Latina, realizado em São Paulo. Foto: ACNUR/Miguel Pachioni

Em São Paulo, iniciativa apoiada pelo ACNUR leva refugiados para o maior festival de inovação da América Latina

Realizada em São Paulo no último fim de semana, a quinta edição do Festival Path recebeu 16 refugiados que vivem na cidade e vêm de países como Síria, Colômbia, Camarões e Mali. Eles trabalharam na organização do maior evento de inovação e criatividade da América Latina e, durante as palestras e apresentações culturais, tiveram a oportunidade de fazer contatos profissionais.

Participação foi promovida pelo Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), uma iniciativa que conta com o suporte do ACNUR.

Resgatado aos 17 anos, Rafael deu voz às 21 milhões de vítimas da escravidão no mundo durante o lançamento da campanha 50 For Freedom no Brasil. Foto: Thiago Foresti

Trabalhadores resgatados da escravidão contam suas histórias no lançamento da campanha 50 For Freedom

Em evento realizado no Senado na terça-feira (9), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou a campanha 50 For Freedom para pedir que o Brasil reforce o combate ao trabalho forçado com a ratificação do Protocolo sobre o tema.

Aproximadamente 21 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão moderna. Trata-se da segunda atividade ilícita mais rentável no mundo, gerando anualmente 150 bilhões de dólares em lucros ilegais.

O Centro de Excelência contra a Fome apoia países africanos a reproduzir iniciativas brasileiras de alimentação escolar. Na imagem, criança se alimenta em centro do Programa Mundial de Alimentos na Região das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul (SNNPRS), na Etiópia. Foto: PMA/Silvanus Okumu

Especialistas discutem benefícios da alimentação escolar vinculada à agricultura familiar

A alimentação escolar vinculada à agricultura familiar tem múltiplos benefícios, especialmente quando adotada em uma abordagem multissetorial. Essa foi a conclusão de oficina realizada na Etiópia no início de maio, que discutiu os impactos do programa PAA África no país.

Implementado na Etiópia em 2012, o PAA África ajudou a desenhar o programa de alimentação escolar do país, com apoio do governo brasileiro, do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e de outros parceiros.

Segundo relator da ONU, evasão fiscal contribui para desigualdades sociais e pobreza no mundo. Foto: USP Imagens/ Marcos Santos

Relator da ONU diz que Panamá precisa combater evasão fiscal; bancos devem fazer sua parte

A agenda de reformas no Panamá deve focar agora na luta contra a evasão fiscal e em uma melhor regulação da indústria bancária nesse campo, disse o especialista independente das Nações Unidas sobre dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.

“O principal componente dos fluxos de fundos ilícios globalmente é a fraude fiscal. Esses fundos, que circulam e são depositados nas sombras do sistema financeiro e corporativo, consolidam a pobreza e a desigualdade no mundo”, afirmou o especialista após sua primeira visita oficial ao país.

Foto do 14º Acampamento Terra Livre, em abril de 2017, em Brasília. Crédito da foto: Apib Comunicação/Flickr/CC

Brasil recebe centenas de recomendações para combater violações aos direitos humanos

Estados-membros das Nações Unidas fizeram nesta terça-feira (9) mais de 240 recomendações de direitos humanos ao Brasil, em meio à Revisão Periódica Universal (RPU).

Grande parte das recomendações refere-se à segurança pública. Os países pediram uma reformulação do sistema penitenciário brasileiro e o combate à violência e ao abuso policial, especialmente contra a população negra e pobre.

Os países também pediram o combate à violência contra os povos indígenas, o impulso à demarcação de terras e a participação dessa população nas decisões.

Leia aqui reportagem completa com todas as principais recomendações feitas ao Brasil por mais de cem países.

Mudanças nos regimes trabalhistas envolvendo o uso crescente da tecnologia fazem parte da pautas de evento da OIT no Rio. Foto: PEXELS

No Rio, OIT e IPEA reúnem especialistas para debater o futuro do trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizará o “4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho” no dia 18 de maio, das 8h30 às 17h30, no Rio de Janeiro. Evento reunirá representantes das duas instituições, pesquisadores de universidades federais e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Encontro terá a presença de especialistas nas novas modalidades de inserção no mercado e nos desafios que configurações de contratação e produção representam para a legislação existente.

Armando atualmente vive em um abrigo na fronteira sul do México e recebe assistência jurídica do ACNUR. Foto: ACNUR

Após perder perna, refugiado hondurenho encontra esperança no México

Depois de perder uma perna em um acidente de trem enquanto fugia da violência em Honduras, Armando, de 23 anos, tenta agora se reunir com sua família no México e retomar seu sonho de ser músico.

Diante da chegada de centenas de pessoas da América Central ao México, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está trabalhando com o governo e a sociedade civil local para melhorar a capacidade de recepção e fortalecer programas de assistência humanitária.

Foto: Festival Path

Em São Paulo, refugiados participarão do maior festival de inovação da América Latina

Numa iniciativa inédita, o Festival Path – maior evento de inovação da América Latina – abre suas portas para os refugiados que vivem no Brasil. No próximo fim de semana — 6 e 7 de maio —, refugiados de diferentes nacionalidades e com sólida formação profissional e acadêmica participarão do evento como monitores e terão a oportunidade de entrar em contato com empresários e pessoas inseridas no mercado de trabalho brasileiro. Participação foi viabilizada com a ajuda da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

O 29º Seminário Regional de Política Fiscal ocorreu até esta sexta-feira (24) sob a organização da CEPAL. Foto: Agência Brasil

Países latino-americanos e caribenhos defendem fortalecer institutos de estatística

Os países da América Latina e do Caribe devem priorizar o fortalecimento de seus sistemas nacionais de estatísticas para que melhorem a construção e medição de indicadores, assim como a provisão de financiamento, para a conquista dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A estratégia foi defendida por representantes governamentais latino-americanos e caribenhos presentes em evento organizado pela CEPAL na semana passada na Cidade do México.

Haitianos em São Paulo. Foto: EBC

ONU e sociedade civil pedem sanção sem vetos da Lei de Migração

Mais de 100 entidades da sociedade civil e organizações internacionais como as Nações Unidas enviaram na semana passada (26) uma carta ao presidente brasileiro, Michel Temer, pedindo a sanção sem vetos da chamada Lei de Migração, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A nova lei garante acesso igualitário e livre a trabalho, benefícios sociais e seguridade social a migrantes, eliminando discriminações e garantindo a eles os mesmos direitos assegurados aos brasileiros, como participar de protestos e se filiar a sindicatos.

Relatório da CEPAL mostrou que número de lares conectados à Internet na região da América Latina e do Caribe subiu 14,1% anualmente nos últimos cinco anos. Foto: EBC

Países latino-americanos e caribenhos avaliam impactos socioeconômicos das novas tecnologias

Para aproveitar a chamada quarta revolução industrial e evitar serem arrasados pelo “tsunami” tecnológico, os países latino-americanos e caribenhos devem entender primeiro do que se trata esse processo global, identificar os setores que podem se nutrir das novas tecnologias e avaliar os possíveis benefícios e custos de sua utilização.

A análise foi feita por autoridades e especialistas no Fórum de Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizado na Cidade do México, e que teve a participação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Acesso direto a mercados pode promover autonomia econômica de mulheres que trabalham na produção agrícola. Foto: FAO

CEPAL defende emancipação econômica das mulheres e alerta para trabalho doméstico não remunerado

Em evento paralelo ao primeiro Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, defendeu na quinta-feira (27) a emancipação econômica das mulheres, que ainda ocupam os piores empregos na região e vivem sobrecarregadas com atividades domésticas não remuneradas. Em média, oito em cada dez trabalhadoras estão nos setores de baixa produtividade.

Os refugiados e solicitantes de refúgio, assim como os migrantes que vivem em São Paulo, participam de processos de consulta com o poder público para aprimorar as políticas de acolhimento e integração na maior metrópole da América do Sul. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Prefeitura de SP apresenta políticas de inclusão e integração de migrantes e refugiados

A prefeitura de São Paulo apresentou durante evento em Brasília as políticas que têm adotado para promover a inclusão e integração dos mais de 380 mil migrantes e refugiados que vivem na cidade.

“A cidade de São Paulo tem cada vez mais se consolidado como uma cidade solidária à acolhida de pessoas migrantes e refugiadas”, afirmou a representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Isabel Marquez.

Agências da ONU no Brasil participaram do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.