Paz; justiça e instituições eficazes

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

 

Mais sobre este ODS em https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16 e notícias sobre o tema abaixo.

Eiman Haru, refugiada sudanesa, hoje ajuda mulheres na mesma situação pelo IMDH. Foto: ACNUR

Com experiência humanitária, sudanesa ajuda outras refugiadas a recomeçar a vida no DF

Atuando no projeto “Mulheres Unidas”, o trabalho de Eiman Haru é exemplo da luta pelo fim da violência contra as mulheres refugiadas – e pauta do Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, marcado todo dia 25. Iniciativa do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Como grande parte das mulheres forçadas a se deslocar, a trajetória de Eiman é marcada pela superação das dificuldades inerentes ao refúgio e à integração local. Confira nesse vídeo e nessa reportagem especial.

Mulheres representam 20% da mão de obra do setor agrícola na América Latina e Caribe. Foto: Banco Mundial/Romel Simon

CEPAL chama mulheres a se emancipar política, física e economicamente

As mulheres devem buscar a emancipação e a autonomia política, física e econômica, afirmou na terça-feira (20) a secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), durante uma apresentação no Fórum Forbes Mulheres Poderosas 2017, realizado na Cidade do México.

Em seu discurso, Alicia Bárcena afirmou que as mulheres da região têm de alcançar a igualdade, mas com titularidade de direitos, “não por ter mais dinheiro ou menos, nem por ter mais ou menos meios, nem apenas por vontade individual”.

Secretário-geral da ONU visita campo de refugiados do Sudão do Sul em Imvepi, Uganda. Foto: ONU/Mark Garten

Países comprometem-se a doar US$350 mi para apoiar refugiados sul-sudaneses em Uganda

Uma cúpula de solidariedade a refugiados sul-sudaneses em Uganda levantou 358 milhões de dólares em compromissos de doações, anunciaram as Nações Unidas nesta sexta-feira (23).

No ano passado, a população de refugiados em Uganda mais do que dobrou — passando de 500 mil para mais de 1,25 milhão —, principalmente devido ao influxo de pessoas fugindo da violência e da instabilidade no Sudão do Sul, o que se transformou na crise de refugiados que mais cresce no mundo.

Relatores da ONU pediram compromisso dos países no combate à tortura. Foto: Justin Norman/Flickr (CC)

Relatores da ONU pedem compromisso dos países com combate à tortura

Em uma época em que a absoluta proibição da tortura é frequentemente desafiada em nome da segurança nacional em diversos lugares do mundo, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas reafirmou enfaticamente que tal prática representa uma grave violação dos direitos humanos, chamando os Estados a pôr fim às condições e circunstâncias que facilitam esse crime.

Às vésperas do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura — lembrado em 26 de junho —, especialistas da ONU declararam que a proibição da tortura é “absoluta” e nunca pode ser justificada, sob quaisquer circunstâncias.

Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

Agências da ONU lançam cartilha sobre proteção refugiados e solicitantes de refúgio LGBTI

No marco da campanha Livres & Iguais, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançarão a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI na terça-feira (27) a partir das 9h30, na Sala Jardel Filho do Centro Cultural São Paulo, na capital paulista.

O evento, que recebe o apoio da Prefeitura de São Paulo, terá a participação de refugiados, representantes da sociedade civil engajados com a temática do refúgio e populações LGBTI, além de representantes de universidades, governo local e das Nações Unidas.

Foto: Diogo Felix/ACNUR/Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro

Mudanças climáticas devem intensificar deslocamentos forçados, dizem especialistas

As mudanças globais do clima são uma ameaça à segurança humana e comprometem a cultura e identidade de populações inteiras. O alerta foi feito por especialistas que discutiram nesta semana os deslocamentos causados por questões climáticas durante o seminário ‘Vozes do Refúgio’, no Museu do Amanhã, no Rio, para marcar o Dia Mundial do Refugiado (20).

Durante o encontro, os participantes pediram comprometimento com os acordos climáticos e a criação de políticas de proteção para populações em maior situação de vulnerabilidade. O evento e a exposição são uma parceria do Museu com o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e a Agence France-Presse (AFP).

Refugiados recém-chegados acenam ao se aproximarem da costa de Lesbos, ilha na região do Egeu, no norte da Grécia. Foto: UNICEF/Ashley Gilbertson VII

Crise migratória deve ser vista como chance de fortalecer humanidade, diz UNESCO

A atual crise migratória e de refugiados no mundo deve ser encarada como uma oportunidade de fortalecer a humanidade e garantir a dignidade de todos os seres humanos, disse a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova.

“Ao deixar seus países de origem, muitos migrantes e refugiados tiveram suspensos seus direitos como cidadãos nacionais — mas não deixaram para trás seus direitos como seres humanos, sua dignidade inerente”, declarou.

Realizada pelo ACNUR, a mostra de filmes “Olhares sobre o Refúgio” trará para os cinemas de cinco capitais brasileiras diferentes perspectivas sobre a vida de vítimas de deslocamento forçado. Foto: ACNUR/Sebastian Rich

São Paulo lembra Dia Mundial do Refugiado com debates e eventos culturais

O lançamento do relatório “Tendências Globais 2016” da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi marcado por eventos no Brasil esta semana que colaboraram para reforçar as contribuições que as pessoas refugiadas podem trazer aos países de acolhida.

A capital paulista sediou um evento para apresentar o documento “Tendências Globais – Deslocamentos Forçados em 2016” e a mostra internacional de documentários “Olhares sobre o Refúgio”.

"Darkweb" tem sido usada para a venda de drogas para fins recreativos, tais como cannabis, ecstasy (foto), cocaína, alucinógenos e novas substâncias psicoativas (NPS). Foto: EBC

Drogas causam transtornos a 0,6% da população adulta global, diz agência da ONU

Cerca de 250 milhões de pessoas usavam drogas em 2015 no mundo. Desse total, cerca de 29,5 milhões — ou 0,6% da população adulta global — usavam drogas de forma problemática e apresentam transtornos relacionados ao consumo, incluindo a dependência.

Os opióides (ópio, morfina, heroína e derivados sintéticos) apresentam os maiores riscos de danos à saúde, representando 70% do impacto negativo associado ao consumo de drogas no mundo, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, lançado nesta quinta-feira (22) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Projeto do UNODC visa a prevenir a violência por meio das práticas esportivas. Foto: UNODC

ONU recebe propostas para iniciativas de prevenção à violência por meio do esporte no Rio e no DF

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou chamada para receber propostas de organizações da sociedade civil que atuem no campo do empoderamento da juventude, em especial por meio do esporte.

Estão habilitadas a concorrer organizações baseadas no Distrito Federal ou na região metropolitana do Rio de Janeiro que tenham experiência na implementação de projetos esportivos para evitar que jovens se envolvam em crimes, em violência e no abuso de drogas.

Pedro Piauí (primeiro à direita), sua mulher e seus oito filhos. Foto: CPT

‘Depois de trabalhar três meses em uma fazenda, não quiseram me pagar’

Após trabalhar três meses em uma fazenda de Campos Lindos, no Tocantins, dormindo em uma barraca de lona e comendo pouco, o trabalhador rural Pedro Alves dos Santos foi informado de que não receberia pelo trabalho efetuado. Pedro procurou sindicatos e autoridades locais e só assim conseguiu garantir seus direitos.

A história de Pedro assemelha-se às de mais de 50 mil pessoas resgatadas do trabalho escravo no Brasil desde 1995. Entrevistados pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio), especialistas e representantes da ONU instam o Brasil a continuar o combate a esse crime ainda frequente no país, garantindo a manutenção da legislação para o tema, as fiscalizações e a publicação do cadastro de empregadores flagrados.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Assédio sexual no trabalho é tema de nova cartilha da OIT e do MPT

Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho será lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadoras(es) e empregadoras(es) nessas situações.

O lançamento da cartilha acontece nesta quarta-feira, às 18h, na Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília.

Juba, Sudão do Sul. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Crise de refugiados no Sudão do Sul é a que mais cresce no mundo

O Sudão do Sul substituiu a Síria como a crise de refugiados que mais cresceu no mundo no ano passado, de acordo com o relatório “Tendências Globais”, divulgado esta semana pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

“Uma das maiores crise em 2016 deixou de ser a Síria — que infelizmente está entrando em seu sexto ano (de conflito) —, e passou a ser o Sudão do Sul”, disse a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, durante evento realizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio) na capital carioca na terça-feira (20), Dia Mundial do Refugiado.

Milhares de crianças chegam a Tapachula, no México, fugindo da violência em países da América Central. Foto: ACNUR

ONU lança no Brasil campanha para apoiar crianças que fogem da violência na América Central

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou na terça-feira (20) no Rio de Janeiro a campanha “Crianças em Fuga”, que alerta para o flagelo de milhares de crianças que fogem da violência de gangues nos países do Triângulo Norte da América Central (El Salvador, Honduras e Guatemala).

“Lançamos essa campanha em todo o mundo para promover uma melhor resposta a essa emergência”, disse a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, durante o evento para o Dia Mundial do Refugiado realizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio) no Palácio Itamaraty, centro da capital fluminense.

Evento foi realizado no Palácio do Itamaraty, centro do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio

ONU reúne refugiados, autoridades e sociedade civil no Rio para debater crise humanitária global

No Dia Mundial do Refugiado, cerca de 100 pessoas reuniram-se nesta terça-feira (20) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, para discutir questões relacionadas ao alto número de refugiados e deslocados no mundo devido a conflitos, violência e perseguições.

O evento, promovido pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio), teve a presença de representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Cáritas Arquidiocesana, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério das Relações Exteriores, da sociedade civil, da academia e da imprensa.

Refugiados de países como Síria, Colômbia, República Democrática do Congo e Gâmbia que vivem no Rio também estiveram presentes, e contaram em uma roda de conversa suas dificuldades e conquistas desde que chegaram ao país.

Foto: ACNUR

Crianças em fuga – uma crise silenciosa (vídeo)

Milhares de famílias estão deixando tudo para trás para fugir da violência praticada por gangues e pelo crime organizado nos países do chamado Triângulo Norte da América Central – El Salvador, Guatemala e Honduras. No centro dessa crise estão muitas crianças e adolescentes que testemunharam terríveis atos de violência e foram expostas a riscos extremos.

Em muitos casos, elas são forçadas a fugir sozinhas, perdem sua infância e não têm para quem pedir ajuda.

Depois de três dias na estrada, refugiados sul-sudaneses chegam ao recém-construído campo de Gure Shembola, na Etiópia. Foto: ACNUR/Diana Diaz

Secretário-geral da ONU pede apoio e solidariedade para número recorde de pessoas deslocadas

Segundo últimos dados da ONU, 84% dos refugiados são acolhidos por países de renda baixa ou média. No total, 65,6 milhões de pessoas deslocadas à força: 300 mil a mais do que em 2015. Crianças compõe a metade dos refugiados do mundo.

“Refletimos sobre a coragem daqueles que fugiram e a compaixão daqueles que os recebem”, disse o chefe da ONU, António Guterres, no Dia Mundial do Refugiado (20).

Mulheres em abrigo para vítimas de violência sexual e de gênero em Mogadishu, Somália. Foto: UNICEF/Holt

Secretário-geral da ONU pede eliminação da violência sexual em conflitos

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou as mulheres, meninas, homens e meninos que sofreram as atrocidades da violência sexual durante guerras, e reafirmou “nosso compromisso para eliminar esse flagelo”.

“Esses crimes nunca deveriam ser minimizados como produtos inevitáveis da guerra”, declarou. “A violência sexual é uma ameaça para o direito dos indivíduos a uma vida de dignidade, e para a paz e a segurança coletiva da humanidade”.

Vista aérea de propriedade rural na Colômbia. Foto: Banco Mundial/Edwin Huffman

FAO e Colômbia firmam parceria de US$ 8 milhões para melhorar condições de vida no campo

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Agência de Desenvolvimento Rural da Colômbia (ADR) firmaram na semana passada (12) uma parceria que disponibilizará 8 milhões de dólares para melhorar as condições de vida nas regiões agrícolas do país. Iniciativa mobilizará a assistência técnica da agência da ONU para orientar produtores a aumentar sua competitividade.

Órfãos sírios em ônibus escolar, em Homs. Foto: ACNUR/Andrew McConnell

Guerra, violência e perseguição elevam deslocamentos forçados a um nível sem precedentes

Em todo o mundo, o deslocamento forçado causado por guerras, violência e perseguições alcançou em 2016 os níveis mais altos já registrados, segundo relatório divulgado hoje (19) — véspera do Dia Mundial do Refugiado — pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Ao final do ano passado, cerca de 65,6 milhões de pessoas eram consideradas vítimas de deslocamento forçado. Desse contingente, 22,5 milhões eram refugiados — um recorde histórico.

Pessoas desalojadas carregam seus pertences pelo campo do aeroporto de M’Poko, em Bangui, capital da República Centro-Africana. Foto: OCHA/Phil Moore

ONU alerta para ‘sinais claros’ do aumento da violência na República Centro-Africana

Nações Unidas pedem ajuda para milhares de deslocados e refugiados centro-africanos em meio à maior onda de violência no país nos últimos três anos de conflito civil. Mapeamento indica mais de 600 violações em massa de direitos entre 2003 e 2015, incluindo massacres, estupros coletivos e ataques contra forças de paz. Chefe humanitária da ONU no país pede apoio da comunidade internacional.

Instabilidade política e pobreza extrema limitam desenvolvimento econômico e social na Guiné-Bissau. Na foto, uma família viaja para a aldeia de Tebe-Zinho, onde as crianças receberão vacinas e outros serviços de saúde, com apoio do UNICEF. Foto: UNICEF / LeMoyne

Guiné-Bissau: relatório da ONU pede reforma abrangente do sistema de saúde

Relatório da ONU divulgado no início de junho revela que a implementação do direito à saúde na Guiné-Bissau está enfrentando enormes desafios. Existem apenas três pediatras no país da África Ocidental, todos eles expatriados, para uma população de cerca de 720 mil crianças menores de 15 anos. Além disso, são apenas quatro obstetras, cerca de 34 parteiras qualificadas e um anestesista em todo o país, que tem 1,8 milhão de pessoas.

Manifestação em Buenos Aires lembra 38 anos do golpe militar, em 2014. Foto: EBC

Relatores da ONU criticam decisão que beneficia membros da ditadura argentina

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu à Corte Suprema de Justiça da Argentina que reconheça a extrema gravidade dos crimes de lesa humanidade e o requisito de designar penas apropriadas e proporcionais às pessoas condenadas por esses crimes.

O alerta foi feito no momento em que a Corte Suprema considera uma nova decisão em torno do benefício da chamada “lei 2×1”, que habilita a possibilidade de condenados por delitos de lesa humanidade acessar uma lei mais favorável para o cálculo de suas penas.

A procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, relata a situação do Sudão e do Sudão do Sul no Conselho de Segurança. Foto: ONU/ Manuel Elias

‘Cultura tóxica generalizada da impunidade’ para crimes de guerra em Darfur está na raiz do conflito

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, reiterou no início de junho (8) seu pedido aos Estados para a entrega e prisão de suspeitos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em Darfur, região do Sudão – incluindo o presidente Omar Al Bashir. Estima-se que até 300 mil pessoas podem ter morrido, com outras milhões deslocadas desde o início da guerra civil entre o governo e rebeldes, em 2003.

Um em cada seis idosos sofre alguma forma de abuso, afirma novo estudo apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foto: EBC

Estudo revela que um em cada seis idosos sofre alguma forma de abuso no mundo

Um em cada seis idosos sofre alguma forma de abuso, afirma novo estudo apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e publicado na Lancet Global Health. Esse número é maior do que o estimado anteriormente, e a previsão é de que aumente à medida que as populações envelhecerem em todo o mundo.

A pesquisa se baseia nas melhores evidências disponíveis de 52 estudos em 28 países de diferentes regiões, incluindo 12 países de baixa e média renda.

Menino empurrando uma cadeira de rodas em meio a edificações destruídas em uma rua em Al-Mashatiyeh, próximo à cidade de Alepo, na Síria. Foto: ACNUR/Bassam Diab

Conflito continua a ter ‘consequências desastrosas’ para povo sírio, diz comissão da ONU

O conflito na Síria continua a ter “consequências desastrosas” para civis que continuam a enfrentar o impacto dos seis anos de guerra, disse na quarta-feira (14) o presidente da Comissão Independente de Inquérito da ONU sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

O acordo de redução das hostilidades — garantido por Rússia, Turquia e Irã — resultou em uma perceptível diminuição da violência em Idlib e oeste de Alepo. E enquanto essa iniciativa — junto com as negociações facilitadas pela ONU — foi “um passo na direção cerca”, a persistente violência em Homs, Damasco e sul de Dara’a “não mudou”, explicou Pinheiro aos membros do Conselho.

O ativista indiano Kailash Satyarthi durante o lançamento da iniciativa "100 Milhões por 100 Milhões" no Brasil. Foto: OIT

No dia do combate ao trabalho infantil, OIT se une a campanha de Nobel da Paz

A iniciativa “100 Milhões por 100 Milhões” foi lançada na segunda-feira (12) em Brasília com a presença do ativista indiano que é ícone na luta contra o trabalho infantil, Kailash Satyarthi, e do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

O objetivo da iniciativa é mobilizar 100 milhões de pessoas, especialmente os jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.