Arquivo da tag: Paz; justiça e instituições eficazes

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

 

Mais sobre este ODS em https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16 e notícias sobre o tema abaixo.

Manual da ONU aborda como gerenciar presos violentos e evitar a violência nas prisões. Foto: UNAIDS/D. Gutu

UNODC intensifica esforços para promover melhorias em prisões do mundo

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem fortalecido sua capacidade de responder ao crescente número de solicitações dos países para fornecer orientação sobre reforma legislativa, treinamento de agentes penitenciários e práticas de gestão penitenciária.

Somente em 2018, o escritório treinou mais de 2.200 agentes penitenciários nas Regras de Nelson Mandela e na administração penitenciária eficaz, incluindo 500 mulheres.

Além disso, deu início a programas de reabilitação e reintegração social, beneficiando 900 pessoas privadas de liberdade. Um total de mais de 70 países em todo o mundo se beneficiou dos serviços de aconselhamento do UNODC no que se refere à reforma do sistema prisional.

Euligio Baez, um líder Warao da Venezuela, com sua família em Boa Vista, no Brasil. Foto: ACNUR

Pesquisa aponta riscos enfrentados por venezuelanos em deslocamento

Uma pesquisa sobre venezuelanos que deixaram seu país revelou que metade (50,2%) das famílias entrevistadas enfrentaram ou continuam enfrentando riscos específicos durante suas jornadas por conta de fatores como idade, gênero, saúde e outras necessidades. Há também aqueles que precisaram tomar drásticas decisões para sobreviver, incluindo mendicância, trabalho infantil ou prostituição.

Estes fatores estão entre as descobertas da pesquisa publicada nesta sexta-feira (19) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os resultados estão baseados em 7.846 entrevistas conduzidas em diversos países da América Latina e Caribe de janeiro a junho de 2019, nas quais pessoas eram perguntadas sobre suas experiências.

Famílias venezuelanas participam de mais uma etapa de interiorização em Manaus. Foto: ACNUR/João Paulo Machado

Em Manaus, ONU promove fórum sobre inserção de refugiados e migrantes no mercado de trabalho

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Rede Brasil do Pacto Global promovem em Manaus (AM), no próximo 26 de julho, o Fórum Empresarial de Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes. Evento vai esclarecer dúvidas sobre a contratação de estrangeiros no Brasil. Objetivo é mobilizar o setor privado para apoiar a resposta humanitária do país à chegada de venezuelanos.

O cortejo da leitura do livro “Amal e a viagem mais importante da sua vida”, da Editora Caixote, aconteceu durante a Flip, pelas ruas históricas de Paraty (RJ). Foto: ACNUR/Miguel Pachioni

Refugiados participam da Festa Literária Internacional de Paraty

O tema do refúgio esteve presente na programação da 17ª edição da Feira Literária Internacional de Paraty, a Flip, que aconteceu entre 10 e 14 de julho. Como um dos destaques da programação educativa, um barco navegou pelas águas do oceano Atlântico para contar a história de uma criança refugiada síria que atravessou as águas do Mediterrâneo em busca de proteção. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Crianças caminham por uma parte do centro de Craiter, em Aden, no Iêmen. A área foi seriamente danificada pelos ataques aéreos em 2015, quando os houthi foram expulsos da cidade pelas forças da coalizão. Foto: OCHA / Giles Clarke

Enviado da ONU diz que Iêmen pode estar próximo do fim da guerra

Com o Iêmen mais uma vez em um momento crucial, o enviado especial da ONU que está tentando facilitar o processo de paz disse nesta quinta-feira (18) aos membros do Conselho de Segurança que apesar dos perigos de ser otimista, ele não pode deixar de pensar que o país pode estar finalmente se aproximando do fim da guerra.

“Uma autoridade muito importante da região disse recentemente que essa guerra pode terminar em um ano”, afirmou Martin Griffiths. “Entendo isso como uma instrução”, acrescentou, apontando para recentes reuniões positivas com a liderança tanto da coalizão pró-governo quanto do movimento rebelde houthi, que expressou “desejo unânime” de avançar em direção a uma solução política rapidamente.

Requerentes de refúgio em centro de recepção de Debrecen, na Hungria. Foto: ACNUR/Béla Szandelszky

Relator da ONU diz que migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios na Hungria

Expressando profunda preocupação sobre como as migrações e os próprios migrantes estão sendo politizados e usados como bodes expiatórios na Hungria, um especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas pediu na quarta-feira (16) que o governo acabasse imediatamente com sua abordagem de “crise” para as questões migratórias.

“Os migrantes são retratados como perigosos inimigos nos discursos oficiais e públicos deste país”, disse Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes, em comunicado divulgado após o término de sua visita oficial à Hungria.

Uma criança da Costa do Marfim posa para foto enquanto seus pais recebem informações no Centro de Trânsito de Repatriação Voluntária do ACNUR na Costa do Marfim. Foto: ACNUR/David Azia

Agência da ONU detalha seis dados sobre refúgio no mundo

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) monitora dados sobre o refúgio no mundo para que organizações e governos possam agir em suas respostas de emergência.

“O que estamos vendo nesses números é mais uma confirmação de uma tendência crescente de longo prazo no número de pessoas que precisam de segurança contra a guerra, o conflito e a perseguição”, disse o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi.

Quase 70,8 milhões de indivíduos foram deslocados à força em todo o mundo como resultado de perseguição, conflito, violência ou violações de direitos humanos em 2018. Leia outras informações relevantes sobre essa população.

Atividades de serviço ao público são realizadas por funcionários da ONU e delegados. As iniciativas são organizadas pela prefeitura de Nova Iorque para o Dia Internacional Nelson Mandela. Foto: ONU/Sergio Gomez

Chefe da ONU celebra Nelson Mandela: ‘um defensor global da dignidade e da igualdade’

Nelson Mandela era um “extraordinário defensor global da dignidade e da igualdade” que qualquer um no serviço público deveria imitar, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcando o Dia Internacional que homenageia o icônico combatente anti-apartheid, e o primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul.

Como “um dos líderes mais emblemáticos e inspiradores do nosso tempo, Nelson Mandela foi exemplo de coragem, compaixão e compromisso com liberdade, paz e justiça social”.

Com o discurso do ódio lançando uma sombra crescente em todo o mundo, “os apelos de Nelson Mandela para a coesão social e o fim do racismo são particularmente relevantes hoje”, disse o chefe da ONU.

Funcionária de centro médico do vilarejo Tajikhan, no Afeganistão, conversa com uma mulher e seu bebê de 5 meses em 10 de maio de 2012. Foto: Banco Mundial/Graham Crouch

Mulheres ainda enfrentam desafios de bem-estar e direitos humanos, diz chefe da ONU

Muitas mulheres e meninas “ainda enfrentam enormes desafios aos seus direitos à saúde, bem-estar e aos seus direitos humanos”, disse o secretário-geral das Nações Unidas em encontro de alto nível da Assembleia Geral na terça-feira (16), em Nova Iorque. A reunião foi convocada para marcar os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), um importante evento em saúde reprodutiva e direitos.

“Estamos vendo um retrocesso global em direitos das mulheres, incluindo direitos reprodutivos e serviços de saúde vitais”, afirmou António Guterres aos participantes do encontro.

Embora progressos alcançados em direitos das mulheres ao longo dos últimos 25 anos tenham contribuído para reduzir a pobreza e a fome e melhorar a educação e a saúde, em torno de 650 milhões de mulheres se casaram quando ainda eram crianças. Todos os dias, mais de 500 mulheres e meninas morrem durante a gravidez e o parto em todo o mundo.

Imagem feita por satélite de Iquitos, no Peru, em meio à Floresta Amazônica. Foto: NASA/Good Free Photos

Na ONU, especialistas defendem acordo latino-americano sobre justiça ambiental

Os direitos de acesso a informação, participação pública e justiça em questões ambientais são pilares das sociedades democráticas e desempenham um papel crucial na busca pelo desenvolvimento sustentável, afirmaram na segunda-feira (15) delegações de governos e especialistas da ONU e da sociedade civil.

Em evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível, em Nova Iorque, autoridades lembraram o Acordo de Escazú, firmado por países latino-americanos e caribenhos para proteger ativistas ambientais.

Uma profissional de saúde no centro de tratamento de ebola de Butembo dá um beijo num bebê de sete meses, cuja mãe morreu de ebola poucos dias antes. Imagem registrada na província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo. Foto: UNICEF/Vincent Tremeau

OMS decide na quarta-feira se declara emergência internacional por causa do ebola na RD Congo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai decidir na quarta-feira (17) se considera ou não que o atual surto de ebola na República de Democrática do Congo constitui uma emergência internacional de saúde. Reunião para reavaliar o estado da epidemia foi convocada após a confirmação de um caso de ebola na cidade congolesa de Goma, que possui 2 milhões de habitantes e faz fronteira com Ruanda.

Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Jovens de hoje estão mais abertos à diversidade sexual, diz ativista trans

Em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a mulher trans e ativista de direitos humanos Jacqueline Rocha Côrtes diz ver avanços nos direitos garantidos legalmente para os jovens, na comparação com a sua própria geração.

No entanto, a militante alerta que, devido à violência e à intolerância, nem sempre esses direitos podem ser exercidos plenamente. “Em termos de sexualidade, os jovens estão mais abertos para lidarem com a diversidade”, aponta Jacqueline.

Jurema Werneck é diretora executiva da Anistia Internacional. Foto: Anistia Internacional

Diretora da Anistia Internacional fala sobre conquistas e desafios da população negra no Brasil

Em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para ocasião do Dia Mundial da População (UNFPA), a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, fala sobre as conquistas e desafios da população negra no Brasil, em especial meninas e mulheres.

“Convivi com várias gerações de mulheres negras da minha família (bisavó, avós, mãe e tias, primas, sobrinhas). Nunca houve oportunidades, mas conquistas — e as gerações mais novas sempre usufruíram mais do que as anteriores. Entre todas, as mais novas e as mais velhas, sou a que teve acesso a mais espaços e possibilidades, a partir das conquistas feitas”, declarou. Leia a entrevista completa.

Sobrevoo da área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Foto: Presidência da República/Isac Nóbrega

Especialista lembra tragédia de Brumadinho em relatório sobre direitos humanos e extração de recursos naturais

Uma relatora das Nações Unidas denunciou neste mês (8) que a extração de recursos naturais pela indústria provoca violações agudas e rotineiras dos direitos humanos de minorias étnicas e raciais, povos indígenas e outros grupos marginalizados. Especialista lembrou a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), tragédia que, segundo ela, ameaça a existência de populações indígenas da região.

A 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorreu em Genebra até sexta-feira (12). Foto: ONU/Jean Marc Ferre

Conselho de Direitos Humanos aprova resoluções sobre Filipinas, Síria e comunidade LGBTI

A 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou na sexta-feira (12) com medidas de resposta a acontecimentos preocupantes em Eritreia, Síria e Filipinas, além de outras questões de preocupação global, como violência e discriminação contra a comunidade LGBTI. De um total de 26 resoluções aprovadas pelo órgão de 47 membros, seis foram voltadas especificamente a países e 20 foram textos temáticos.

Palestra sobre Justiça restaurativa em Brasília (DF). Foto: Julia Matravolgyi

Especialista dá palestra sobre Justiça restaurativa a profissionais das forças de segurança no DF

Para abordar perspectivas relativas à prevenção e punição de infrações, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), trouxe o pesquisador, professor da Universidade de Minnesota e especialista em Justiça restaurativa Mark Umbreit para um ciclo de palestras em Brasília (DF) no fim de junho. A iniciativa se deu no âmbito do projeto de cooperação técnica entre SSP-DF e PNUD.

A Justiça restaurativa é uma metodologia de resolução de conflitos que privilegia o diálogo e a responsabilização do praticante do delito. Ela valoriza a construção de soluções a partir de conversas com as partes envolvidas, tanto para ouvir e atender as necessidades da vítima, quanto para responsabilizar o agressor, resolvendo questões de forma colaborativa.

Controle de companhias privadas sobre serviços de comunicação digital preocupa especialistas de direitos humanos. Foto: PEXELS (CC)

Especialistas dizem que concentração de poder por empresas de tecnologia pode prejudicar liberdade de expressão

O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, e organismos regionais de direitos humanos alertaram para a concentração de poder nas mãos de empresas de redes sociais — o que pode levar a um domínio de setor privado sobre os ambientes para a liberdade de expressão.

Em pronunciamento, as autoridades no tema ressaltam que os modelos de negócio de algumas empresas de tecnologia digital — dependentes de publicidade — criam ambientes que também podem ser usados para a disseminação viral de discursos de ódio e informações falsas.

Pablo Mattos, representante do ACNUR, durante sua fala no Senado. Foto: ACNUR/Alan Azevedo

Situação dos refugiados no Brasil entra em pauta no Senado Federal

O Brasil tem se tornado uma referência internacional em resposta humanitária desde o início da Operação Acolhida. Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), conciliando esforços com outras agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil, a força-tarefa do Governo Federal foi criada para lidar com o crescente fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos, reforçando o histórico do país como uma nação que acolhe pessoas vítimas de deslocamento forçado.

Mesmo com resultados expressivos até o momento, há muitos desafios diante da entrada diária de 500 venezuelanos, em média, por Roraima. A questão foi tema de debate das Comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos do Senado em audiência pública realizada na quarta-feira (10), em Brasília (DF).

Em 2019, 48 países e territórios impõem alguma forma de restrição com base no estado sorológico ou exigem um teste de HIV. Foto: UNAIDS

UNAIDS: 48 países impõem restrição de viagem a pessoas vivendo com HIV

Em 2019, 48 países e territórios impõem alguma forma de restrição de viagem com base no estado sorológico ou exigem um teste de HIV, o que impede as pessoas vivendo com o vírus de entrar, transitar ou estudar, trabalhar ou residir legalmente nesses países.

Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a lista de países que oferecem alguma restrição à entrada de pessoas vivendo com HIV inclui Austrália, Cuba, Emirados Árabes Unidos, Egito, Israel, Líbano, Nova Zelândia, Paraguai, República Dominicana, Rússia, Singapura, Síria, Taiwan, entre outros.

Para o UNAIDS, essas leis discriminam, violam os direitos humanos e não são justificáveis do ponto de vista da saúde pública. Leia relatos de pessoas que foram alvo dessas políticas restritivas.

Flávia Muniz, da ONU Mulheres Brasil, no I Seminário Estadual de Políticas Públicas, organizado pela Universidade Federal de Roraima. Foto: ONU Mulheres/Tamara Jurberg

Em Roraima, ONU Mulheres apoia Seminário Estadual de Políticas Públicas

Situação das mulheres, demandas sociais e capacidade de resposta das políticas públicas à igualdade de gênero estiveram em destaque em encontro acadêmico organizado pela Universidade Federal de Roraima, nos dias 27 e 28 de junho, em Boa Vista (RR).

O I Seminário de Políticas Públicas para Mulheres da Cidade, do Campo, das Florestas e das Águas de Roraima reuniu cerca de 250 pessoas. Foi organizado pela Coordenação de Políticas para Mulheres do Estado de Roraima e teve o apoio da ONU Mulheres Brasil e de outras instituições.

O aumento do fluxo de cidadãos e cidadãs da Venezuela para o Brasil desencadeou novas demandas de atuação para a ONU Mulheres no Brasil. Pela primeira vez, a entidade participa de uma ação humanitária no país para apoiar as mulheres na sua retomada de vida por meio do empoderamento e da igualdade de gênero.

Um barco superlotado com refugiados e migrantes que tentam chegar à Europa pelo Mediterrâneo. Imagem de 2014, feita por um fotógrafo a bordo do San Giorgio, um navio da Guarda Costeira Italiana. Foto: ACNUR/Alfredo D’Amato

ONU critica punição de ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram nesta quinta-feira (11) que ONGs não sejam penalizadas por resgates no Mediterrâneo. As entidades defenderam ainda que países da Europa retomem as operações de salvamento de refugiados e migrantes no oceano que separa o continente do norte da África.

“Todos os esforços devem ser feitos para prevenir que pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam desembarcadas na Líbia, que não pode ser considerada um porto seguro”, ressalta o pronunciamento das instituições, que lembraram o ataque aéreo recente a um centro de detenção para estrangeiros em Trípoli.

O trabalho infantil na América Latina e no Caribe caiu pela metade desde 2000, mas ainda há desafios. Foto: EBC

Encontro discute relação entre trabalho infantil e escravo no Maranhão

O ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo foi um dos temas do Encontro Estadual sobre as Relações entre o Trabalho Infantil e Escravo realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), em São Luís (MA, em junho de 2019.

Participaram do encontro representantes do governo estadual, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão, e o oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz.

A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos(as) de pais pobres tenham uma vida com poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência e, mais tarde, uma vida mais vulnerável aos riscos de se tornarem vítimas de trabalho em condições análogas à de escravo. Levantamentos sugerem a existência de um ciclo vicioso que precisa de iniciativas de todos os setores da sociedade para quebrá-lo.

Ruptura da barragem provocou a liberação de volume de 55 milhões a 60 milhões de metro cúbicos de rejeitos de minério no Rio Doce. A lama percorreu mais de 600 quilômetros até chegar ao oceano, matando peixes, a flora, a fauna e disparando uma crise social e ambiental que afetou a subsistência e o acesso à água da população, incluindo indígenas Krenak e milhares de pescadores. Foto: Fred Loureiro / SECOM ES

ONU premia filme brasileiro de realidade virtual sobre desastre em Mariana (MG)

O curta-metragem de realidade virtual ‘Rio de Lama’ — que leva o espectador para dentro do desastre ambiental de Mariana (MG) — venceu o Festival de Filmes da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O diretor brasileiro Tadeu Jungle recebe na quinta-feira (11) o reconhecimento da mostra, que exibirá todos os filmes ganhadores em Nova Iorque, em meio às atividades do Fórum Político de Alto Nível.

A venezuelana Daniela Rojas, de 21 anos, passou pelo processo de interiorização e hoje vive no sul do país. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

UNFPA apoia transexuais venezuelanos em Roraima com informações sobre direitos

O atendimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Roraima, no caso específico das pessoas transexuais em deslocamento, visa fornecer informações e traçar uma estratégia de prevenção de violência de gênero e em saúde sexual.

As pessoas transexuais são informadas de todos os seus direitos no país e das políticas públicas existentes. Por exemplo, tomam conhecimento do direito ao nome social e o direito à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), como a existência de ambulatórios de saúde integral para pessoas transexuais, a possibilidade de tratamento hormonal, entre outros serviços.

Construído em torno das terras agrícolas, o campo de refugiados de Mantapala, perto de Nchelenge, no norte da Zâmbia, foi construído em 2018 para até 20 mil pessoas. Foto: ONU Meio Ambiente

Dados e tecnologias ambientais ajudam a melhorar o planejamento em crises humanitárias

Atualmente, todos aqueles que trabalham na área ambiental têm na ponta dos dedos uma combinação de dados e tecnologias ambientais globais e técnicas de ciência de dados. Estas ferramentas têm o potencial de criar insights que podem apoiar um futuro sustentável e transformar profundamente nosso relacionamento com o planeta.

Durante décadas, a ONU Meio Ambiente tem trabalhado com o Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e parceiros como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para dar sentido aos dados ambientais com o objetivo de melhorar o planejamento humanitário.

A bordo de um navio italiano, sírio segura o filho de um ano que aguarda atendimento médico. Eles foram resgatados no meio do Mediterrâneo. Foto: A. D´Amato/ ACNUDH

Uma criança migrante morre ou desaparece todos os dias no mundo, diz relatório da ONU

Em torno de 1,6 mil crianças migrantes foram consideradas mortas ou desaparecidas entre 2014 e 2018, afirma um levantamento recente publicado por agências das Nações Unidas. Número indica que, por dia, quase um menino ou menina perdeu a vida ou sumiu durante deslocamentos. Organismos internacionais alertaram que a quantidade real de óbitos e desaparecimentos deve ser mais alta devido à subnotificação.

Representantes de países-membros do Conselho de Segurança da ONU reúne-se com chanceler do Iraque. Foto: UNAMI

Conselho de Segurança visita Iraque, 5 anos após proclamação de ‘califado’ do Estado Islâmico

O Conselho de Segurança das Nações Unidas concluiu no final do mês passado (30) sua primeira visita ao Iraque, cinco anos após a proclamação feita pelo grupo terrorista Estado Islâmico de um “califado” no país.

Durante a visita, que também contou com uma passagem pelo Kuwait, membros do Conselho se encontraram com autoridades seniores, oficiais humanitários e da ONU para discutir o desenvolvimento do Iraque, a situação humanitária e os recorrentes desafios de segurança enfrentados pelo país.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou Bosco Ntaganda culpado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. Foto: TPI

TPI condena ex-líder rebelde da RD Congo por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) considerou culpado na segunda-feira (8) o ex-líder rebelde congolês Bosco Ntaganda por 18 crimes de guerra e crimes contra a humanidade no distrito de Ituri, na República Democrática do Congo, entre 2002 e 2003.

A conclusão foi tomada durante audiência pública em Haia, na Holanda, após a Câmara revisar todas as evidências apresentadas durante o julgamento, incluindo documentos e relatos de testemunhas.