Paz; justiça e instituições eficazes

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

 

Mais sobre este ODS em https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16 e notícias sobre o tema abaixo.

Família aguarda distribuição de suprimentos do UNICEF na cidade de Hodeida, no Iêmen. Foto: UNICEF

ONU alerta para condições ‘críticas’ em cidade portuária do Iêmen

Funcionários da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Iêmen disseram nesta sexta-feira (20) que a cidade portuária de Hodeida continua “um ambiente difícil” para a entrega de ajuda humanitária a milhares de pessoas deslocadas por intensos confrontos nesta semana.

Hodeida — a principal porta de entrada de alimentos e ajuda humanitária para uma população à beira da inanição — tem sido palco de confrontos entre os rebeldes Houthi, que controlam o porto, e as forças governamentais apoiadas por uma coalizão militar liderada pela Arábia Saudita.

Acampamento nos arredores do Hospital Geral em Bunia, a capital da província de Ituri da República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Natalia Micevic

Violência étnica já deslocou 150 mil pessoas desde abril na RD Congo

No nordeste da República Democrática do Congo, a região de Tchomia transformou-se no palco de mais uma crise de deslocamento forçado, provocada pela violência étnica. O local fica na rota para Uganda e, por isso, virou caminho para os congoleses que precisaram fugir para o país vizinho. Mas ao decidir voltar para seu território de origem, esses refugiados descobriram que os confrontos continuavam. O relato é Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Requerentes de refúgio e migrantes em embarcação próximo à costa da Líbia em novembro de 2016. Foto: ACNUR/Giuseppe Carotenuto

ONU elogia acordo que põe fim a impasse envolvendo embarcação de migrantes no Mediterrâneo

O chefe da agência da ONU para refugiados, Filippo Grandi, acolheu de forma cautelosa nesta quinta-feira (19) a decisão de diversos países da União Europeia de receber cerca de 450 migrantes que estavam em uma embarcação no Mar Mediterrâneo há dias, alertando, no entanto, que acordos “navio por navio” não são sustentáveis.

As declarações foram feitas depois de França, Alemanha, Itália, Malta, Espanha e Portugal colocarem fim a um impasse envolvendo o desembarque dos migrantes — que partiram da Líbia —, concordando em recebê-los e processar quaisquer pedidos de refúgio.

Um centro de recepção e documentação inaugurado pelo governo federal com apoio do Sistema ONU Brasil na cidade de Pacaraima está há um mês identificando e emitindo documentos para pessoas vindas da Venezuela. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

Com apoio da ONU Brasil, centro governamental em Pacaraima recebe venezuelanos

Um centro de recepção e documentação inaugurado pelo governo federal com apoio do Sistema ONU Brasil na cidade de Pacaraima está há um mês identificando e emitindo documentos para pessoas vindas da Venezuela. Localizado a poucos metros da fronteira, o local começou a operar no dia 18 de junho. O centro também oferece informações, serviços sociais e de saúde para aqueles que escolheram permanecer no Brasil.

Oli Ahmed, de 53 anos, sua mãe, Gul Zahar, de 90, e seu filho, Mohammad Siddiq, de 25, no abrigo da família em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold

‘Em toda a minha vida, não tive nem cinco minutos de paz’

Quatro gerações de uma família de refugiados rohingya descrevem como a apatridia tem paralisado suas vidas — e compartilham a esperança de retornar a Mianmar.

As autoridades de Bangladesh e Mianmar assinaram em novembro de 2017 um acordo sobre repatriamento voluntário dos refugiados.

No entanto, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), as condições ainda não são propícias para o retorno, uma vez que as causas que levaram os rohingya a fugir não foram abordadas e nenhum progresso foi feito no tratamento de sua exclusão ou negação de direitos.

Nelson Mandela, então vice-presidente do Congresso Nacional Africano, durante discurso no Comitê Especial contra o Apartheid na Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/P. Sudhakaran

ONU lembra 100 anos do nascimento de Mandela com defesa da luta por igualdade

Fazendo um balanço de seu vasto legado para a humanidade, as Nações Unidas lembram nesta quarta-feira (18) os 100 anos de nascimento do ativista anti-Apartheid Nelson Mandela.

“Nelson Mandela foi um grande defensor global da justiça e da igualdade”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em sua mensagem de vídeo para o Dia Internacional de Nelson Mandela, celebrado anualmente em 18 de julho.

O Projeto Manaus é realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com financiamento da União Europeia. Foto: UNODC

Seminário em Manaus discute combate ao contrabando de migrantes

O seminário “Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Mobilidade Humana” marcou na sexta-feira (13) o encerramento dos trabalhos do Projeto Manaus no auditório da sede do governo do Amazonas.

O Projeto Manaus é realizado por representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) como parte da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (Glo.Act), sendo financiado pela União Europeia.

Manifestantes em Manágua participam de protesto pedindo o fim da violência na Nicarágua. O cartaz diz "esta luta é não violenta" em espanhol. Foto: Artículo 66

ONU: Nicarágua precisa impedir assassinatos de manifestantes e buscar solução política

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu na noite de segunda-feira (16) que o governo nicaraguense ponha fim à violência contra manifestantes que custou cerca de 280 vidas e dê início a um diálogo político para acabar com a crise que atinge o país há quase três meses.

Em visita à Costa Rica, Guterres disse que era uma “responsabilidade essencial do Estado proteger seus cidadãos, e esse princípio básico não poderia ser esquecido, especialmente quando, infelizmente, temos um número de mortos absolutamente chocante”.

Ao menos 12 pessoas foram assassinadas durante o último fim de semana no país, a maioria manifestantes atacados por policiais e paramilitares pró-governo. Os protestos começaram em abril como uma rejeição à proposta de reforma previdenciária, mas ganharam corpo e agora exigem a renúncia do presidente Daniel Ortega.

Deportação é solução ‘inviável’ para migração, critica relator da ONU

Deportar migrantes é mais trabalhoso e mais caro do que abordagens baseadas em direitos humanos, como a regularização migratória. A avaliação é do relator especial da ONU sobre os direitos dos migrantes, Felipe Morales. Especialista ressalta que famílias não devem nunca ser separadas, a não ser que a medida favoreça os interesses da criança. Menores também não podem ser presos por causa do próprio status migratório ou de seus parentes.

Criança sul-sudanesa atrás de soldados da Gâmbia que integram a Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS). Foto tirada num acampamento improvisado próximo à base da operação das Nações Unidas, em Leer, onde cerca de 2 mil pessoas buscaram abrigo devido a conflitos armados recentes. Foto: UNMISS/Eric Kanalstein

Conselho de Segurança aprova embargo de armas contra Sudão do Sul

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na sexta-feira (13) um embargo de armas contra o Sudão do Sul. Com vigência até 31 de maio do próximo ano, a medida obriga todos os países da ONU a impedir a entrada de armamentos no país africano, incluindo munição, veículos, equipamentos militares e paramilitares. Decisão do organismo não foi unânime, com seis abstenções, incluindo da China e Rússia.

Crianças trabalhando em um aterro sanitário na Ásia, premiada em concurso de fotografia de trabalho infantil da OIT em 2012. Foto: OIT/Truong Huu Hung

ONU discute papel de empresas brasileiras no combate ao trabalho forçado e infantil

Em São Paulo, a Rede Brasil do Pacto Global e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveram neste mês (5) uma conferência sobre combate ao trabalho forçado e infantil. Encontro discutiu papel das empresas em combater esses crimes não apenas nas suas operações, mas em toda a cadeia de valor na qual estão inseridas. Atualmente, 40 milhões de pessoas são vítimas de escravidão moderna em todo o mundo, segundo a OIT.

Debora Diniz é internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Foto: TV Brasil

ONU repudia ameaças à pesquisadora e defensora dos direitos humanos Debora Diniz

O Sistema das Nações Unidas no Brasil expressa a sua preocupação e repudia as manifestações de ódio e ameaças direcionadas à pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz. Ativista de longa data pela saúde pública e universal, é internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Assento vago pelos Estados Unidos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Islândia ocupa lugar deixado pelos EUA no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Islândia foi pela primeira vez eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, preenchendo a vaga deixada pelos Estados Unidos, que se retirou no mês passado citando suposto viés político do órgão.

A Islândia não herda responsabilidades dos EUA, o que levanta questões sobre ações futuras em temas fundamentais de direitos humanos promovidos especificamente por Washington, como Sudão, Sudão do Sul e direito à liberdade de expressão.

Louise Arbour (esquerda), representante especial do secretário-geral da ONU para a migração internacional; a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed (centro), e o presidente da 72ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Lajčák, (direita), participam de evento especial para aprovação do texto do pacto global para a migração. Foto: ONU/Mark Garten

Estados-membros da ONU aprovam primeiro pacto global sobre migração

Pela primeira vez, os Estados-membros das Nações Unidas concordaram com um Pacto Global abrangente para gerenciar melhor a migração internacional, enfrentar seus desafios, fortalecer os direitos dos migrantes e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Depois de mais de um ano de discussões e consultas entre Estados-membros, autoridades locais, sociedade civil e migrantes, o texto do Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura foi finalizado nesta sexta-feira (13).

Brigada trabalha para limpar as ruas de Porto Príncipe, no Haiti, após três dias de protestos violentos. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann

Conselho de Segurança da ONU pede calma após protestos violentos no Haiti

Embora reconheça o direito à reunião pacífica, o Conselho de Segurança da ONU condenou veementemente na quinta-feira (12) a recente violência no Haiti, desencadeada por protestos contra um anúncio feito na semana passada pelo governo de aumento de até 50% dos preços dos combustíveis.

A proposta de aumento provocou saques generalizados na capital, Porto Príncipe, e em outras cidades durante o fim de semana, quando ao menos três pessoas morreram.

Crianças rohingya aguardam distribuição de assistência humanitária em Cox's Bazar, em Bangladesh. Foto: UNICEF/Patrick Brown

ARTIGO: os rohingya são vítima de limpeza étnica; o mundo está falhando

Em artigo publicado no jornal The Washington Post, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fala sobre os relatos assustadores que ouviu este mês em Bangladesh por parte de refugiados rohingya, que fugiram da violência generalizada no estado de Rakhine, em Mianmar.

“Os abusos sistemáticos dos direitos humanos pelas forças de segurança em Mianmar no ano passado foram projetados para incutir terror na população rohingya, deixando-a com uma escolha terrível — ficar, temendo a morte, ou deixar tudo para sobreviver”, disse Guterres. Leia o artigo completo.

Programado para os próximos quatro anos, o plano tem 58 metas destinadas à prevenção e à repressão desse crime no território nacional, assim como responsabilização dos autores e atenção às vítimas. Foto: UNODC

Novo plano nacional visa reforçar ações de combate ao tráfico de pessoas no Brasil

Com o objetivo de aperfeiçoar e reforçar as ações de combate ao tráfico de pessoas, foi lançado no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), na semana passada (5), o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Programado para os próximos quatro anos, o plano tem 58 metas destinadas à prevenção e à repressão desse crime no território nacional, assim como responsabilização dos autores e atenção às vítimas.

O evento de lançamento teve a presença de representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil (UNODC).

Foco de queimada no Brasil. Foto: Agência Brasil/Renato Araújo

CEPAL denuncia ‘falsa dicotomia’ entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico

Na sede da ONU, em Nova Iorque, a chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, convocou os países da região a ratificar o novo acordo ambiental sobre informação, participação e justiça. Firmado em 4 de março, em Escazú, na Costa Rica, o documento vinculante foi elogiado pela dirigente por redefinir as relações entre Estado, mercado e sociedade.

Marta, jogadora de futebol. Foto: PNUD

ONU Mulheres anuncia jogadora Marta como embaixadora global da Boa Vontade

A ONU Mulheres anunciou nesta quinta-feira (12) a nomeação da renomada jogadora de futebol brasileira Marta Vieira da Silva como Embaixadora da Boa Vontade para mulheres e meninas no esporte.

Marta dedicará seus esforços a apoiar o trabalho pela igualdade de gênero e empoderamento em todo o mundo, inspirando mulheres e meninas a desafiar estereótipos, superar barreiras e seguir seus sonhos e ambições, inclusive no esporte.

O evento de encerramento ocorreu no Museu de Imagem e Som (MIS) em São Paulo. Foto: Léu Britto.

Como as empresas brasileiras podem apoiar a agenda LGBTI?

“Parem de nos matar e comecem a nos contratar” é o lema do filme TRAN$RICO, do diretor Ariel Nobre, exibido durante o encerramento da Mostra TransDocumenta na segunda-feira (9), em São Paulo. Ao trazer à tona o universo trans e seus desafios, o evento mostrou a importância de estimular a inclusão de pessoas LGBTI no mercado de trabalho do país que mais mata pessoas trans no mundo em números absolutos.

A Rede Brasil do Pacto Global da ONU lembra que as empresas brasileiras podem ajudar a agenda LGBTI apoiando e participando de iniciativas que traçam como meta o fim da discriminação. São a partir de ações simples e conscientes que pessoas trans podem se sentir menos marginalizadas, tanto social quanto profissionalmente.

Indígenas em manifestação em Brasília. Foto: Mídia Ninja

Rede de Juventude Indígena reúne lideranças em Brasília para fortalecer diálogo

A Rede de Juventude Indígena (REJUIND) reúne até quinta-feira (12), em Brasília (DF), lideranças indígenas e apoiadores das cinco regiões do Brasil e de países da América Latina para o encontro nacional dos colaboradores da rede.

O objetivo é fazer uma avaliação da trajetória de dez anos da entidade e pensar estratégias para o futuro. A atividade tem o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a partir de um projeto voltado para o fortalecimento institucional da REJUIND.

Região de Afar, na Etiópia, na fronteira com a vizinha Eritreia. Imagem de fevereiro de 2018. Foto: UNICEF/Mulugeta Ayene

ONU celebra declaração de paz entre Eritreia e Etiópia

O Conselho de Segurança da ONU celebrou nesta semana (10) a “histórica” declaração de paz anunciada pela Eritreia e Etiópia, que não mantinham relações diplomáticas há duas décadas. Na segunda-feira (9), o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed e o presidente eritreu Isaias Afwerki assinaram um documento que prevê ainda a reabertura do espaço aéreo entre os dois países e a criação de embaixadas, segundo a imprensa internacional.

Homem próximo a sua casa destruída em Baga, estado de Borno, na Nigéria, após os intensos combates entre as forças militares da Nigéria, Níger e Chade e o Boko Haram. Foto: IRIN/Aminu Abubakar

Chefe da ONU diz que combate ao terrorismo na África traz proteção para cidadãos de todo mundo

Em Adis Abeba, na Etiópia, para a conferência anual da ONU e da União Africana, o secretário-geral António Guterres cobrou na segunda-feira (9) mais apoio da comunidade internacional para a África, sobretudo nas áreas de combate ao terrorismo. Dirigente lembrou que a ascensão de grupos armados, como o Boko Haram, trouxe desafios de segurança que não podem ser enfrentados com abordagens tradicionais de promoção da paz.

Em Atenas, Grécia, uma mulher carrega uma caixa, enquanto refugiados e migrantes fazem fila perto de contentores no campo de refugiados Skaramagas. Foto: UNICEF / Gripiotis

Estados usam leis de migração para justificar políticas racistas, diz especialista da ONU

A relatora especial das Nações Unidas, Tendayi Achiume, afirmou na semana passada (2), em Genebra, que muitos políticos e partidos constantemente aproveitam o descontentamento econômico e os medos relacionados à segurança pública para promover ideologias racistas e xenofóbicas contra estrangeiros, povos indígenas e minorias sociais.

No relatório apresentado ao Conselho de Segurança, Achiume chama alguns Estados e atores dentro do Sistema das Nações Unidas de “corajosos” por terem condenado publicamente a xenofobia.

“No entanto, na maioria dos casos de racismo, nacionalismo étnico e xenofobia, muitos Estados permanecem em silêncio”, criticou a especialista, acrescentando que o silêncio de alguns países equivale à cumplicidade.

O objetivo do encontro foi discutir pesquisas realizadas pelos grupos de trabalho da rede e revisar problemas e sucessos das últimas operações de paz da ONU. Foto: UNIC Rio/Gael Moraes

Encontro no Rio discute conquistas e desafios de operações de paz da ONU

O II Encontro Anual da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) reuniu na quinta-feira (5) profissionais e pesquisadores civis e militares, generais do exército, diplomatas e membros de organizações da sociedade civil na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro.

O objetivo foi discutir pesquisas realizadas pelos grupos de trabalho da rede e revisar problemas e sucessos das últimas operações de paz da ONU, especialmente a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), da qual o Brasil fez parte e comandou o componente militar por 13 anos (2004–2017).

Promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantindo o acesso à justiça para todas e todos é condição essencial para o alcance do desenvolvimento humano sustentável nos próximos anos. Foto: PNUD

PNUD: implementação dos objetivos globais ajuda a fortalecer segurança pública

A metodologia de Segurança Cidadã, desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enfatiza a importância de ações multissetoriais, com foco no território, para a prevenção e controle da violência. A iniciativa é um exemplo de como a cooperação técnica pode apoiar ações voltadas à promoção da paz e do desenvolvimento humano.

Gestores de segurança pública de dez estados já foram formados para desenvolvimento de políticas públicas de segurança cidadã e mais de 7 mil policiais participaram das Jornadas de Direitos Humanos, com foco na abordagem cidadã para a garantia da segurança.

Famílias deslocadas da área rural de Quneitra, sudoeste da Síria, para áreas próximas às colinas de Golã. Famílias estão buscando abrigo em áreas abertas e passam por necessidade de abrigo. Foto: UNICEF/Alaa Al-Faqir

Síria: ONU pede que Jordânia abra suas fronteiras para proteger civis do fogo cruzado

O chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apelou na quinta-feira (5) para que a Jordânia abra sua fronteira com o sudoeste da Síria para ajudar a proteger cerca de 750 mil civis que estão em meio ao fogo cruzado e a ataques aéreos.

“Mais de 320 mil pessoas estão desalojadas e a maioria vive em condições precárias e inseguras, incluindo cerca de 60 mil pessoas acampadas na fronteira entre Nasib e Jaber, na Jordânia”, disse Filippo Grandi, alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados.

Mais de 1 milhão de venezuelanos deixaram o país para fugir da violência política, das altas taxas de criminalidade e da falta de produtos básicos. Muitos, como a família da imagem, buscaram abrigo na Praça Simon Bolívar, em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

Evento em Boa Vista discute formas de garantir direitos de migrantes venezuelanos em Roraima

Cerca de 150 pessoas participaram do seminário “Migração, Refúgio e Violência de Gênero: promovendo o direito de todas e todos”, realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em parceria com a ONU Mulheres. O seminário contou com a participação de migrantes de seis abrigos de Boa Vista.

Durante o seminário, o representante no Brasil do UNFPA, Jaime Nadal, reforçou a importância de fortalecer políticas públicas para reduzir as violações aos direitos humanos de migrantes.

Equipe do curta "Alma Crespa". Foto: Alma Crespa

‘Alma Crespa’ e quatro curtas brasileiros vencem prêmio em parceria com UNESCO

O programa de cooperação intergovernamental IberCultura Viva divulgou no início de junho (8) os dez vencedores do concurso de curtas-metragens “Comunidades Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”, que teve mais de 130 inscritos.

Entre os vencedores, está o curta “Alma Crespa”, de Rebecca Joviano e Paulo China, que conta a história de Iza, uma jovem carioca cujo sonho é ser reconhecida por sua alma, e não por sua cor. Leia entrevista que os realizadores concederam ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).