Paz; justiça e instituições eficazes

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 16 diz: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

 

Mais sobre este ODS em https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16 e notícias sobre o tema abaixo.

Crianças no Sudão do Sul. Foto: UNICEF/Hatcher-Moore

ONU identifica crimes contra a humanidade cometidos por militares no Sudão do Sul

A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas no Sudão do Sul identificou mais de 40 militares de alta patente acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As acusações fazem parte de um relatório lançado nesta semana. O documento deve ser usado para responsabilizar os autores em tribunais e para outros mecanismos previstos no Acordo de Paz assinado em 2015.

Em outro relatório lançado nessa semana, a ONU encontrou mais de 60 incidentes de violação do direito de expressão, atingindo 102 pessoas.

Foto: International Commission on Missing Persons (ICMP)

Laboratório parceiro do PNUD identifica ossada de desaparecido político da ditadura

Um laboratório da Bósnia parceiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) identificou este mês as ossadas do paulista Dimas Antônio Casemiro, quase 50 anos depois de ele ter sido torturado e morto pela ditadura militar. Os restos mortais de Casemiro estavam entre as mais de 1.047 ossadas localizadas em 1990 na vala clandestina de Perus (SP).

Para a coordenadora da Unidade de Paz do PNUD, Moema Freire, o objetivo dessa parceria, além de apoiar a identificação de restos mortais de desaparecidos políticos, é também “colaborar para o fortalecimento das ações de Memória e Verdade no país, contribuindo para o fortalecimento das políticas brasileiras nesse setor”.

Olivier Mukuta. Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown

Congolês usa tecnologia de criptografia para empoderar mulheres em campo de refugiados no Malauí

Congolês crescido no Malauí e hoje vivendo na Noruega, o inovador social Olivier Mukuta está trabalhando para criar soluções de tecnologia blockchain para ajudar a empoderar mulheres em países que enfrentam crises humanitárias.

Mukuta e sua equipe desenvolveram o VipiCash, aplicativo que realiza transferências financeiras seguras entre mulheres, para que elas possam ter acesso a recursos e controlar seu próprio dinheiro, independentemente dos homens de sua família.

Refugiados e solicitantes de refúgio na fronteira da Hungria. Foto: ACNUR/Zsolt Balla

Agência da ONU critica Hungria por restrições à entrada de refugiados

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) manifestou preocupação com recentes restrições impostas pela Hungria em suas fronteiras, reduzindo o acesso de refugiados e solicitantes de refúgio ao país.

Segundo a agência das Nações Unidas, a Hungria praticamente fechou suas fronteiras às pessoas que buscam proteção internacional, em uma clara violação às suas obrigações perante às leis internacionais e da União Europeia.

Grandi tira foto com a síria Razan, que fugiu da Síria para o Líbano, onde conseguiu um visto humanitário para o Brasil. Foto: ACNUR

Agência da ONU elogia contribuições latino-americanas para Pacto Global sobre Refugiados

Após dois dias de reuniões em Brasília (DF), 36 países e territórios da América Latina e do Caribe aprovaram na terça-feira (20) uma série de contribuições ao Pacto Global sobre Refugiados, que será proposto em setembro deste ano à Assembleia Geral da ONU. O documento aprovado teve como base experiências e boas práticas regionais de proteção de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas.

O resultado da reunião foi elogiado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que comemorou o compromisso renovado dos países e territórios da América Latina e do Caribe com a proteção e a busca de soluções para essas populações.

Secretário-geral da ONU, António Guterres, fala ao Conselho de Segurança. Foto: ONU/Loey Felipe

Secretário-geral da ONU denuncia ‘inferno na Terra’ em Ghouta Oriental

Os princípios estabelecidos pela Carta da ONU permanecem a base das Relações Internacionais e da harmonia global em um momento em que os conflitos se tornaram mais complexos, novas ameaças e desafios emergiram e os impactos da instabilidade estão sendo sentidos muito além de sua fonte, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na quarta-feira (21).

O chefe da ONU iniciou suas declarações com um apelo à suspensão imediata de todas as atividades de guerra em Ghouta Oriental, na Síria, onde, segundo ele, “uma tragédia humana está se desenrolando na frente de nossos olhos, [com] 400 mil pessoas vivendo o inferno na Terra.”

Unidade Materno Infantil do Presídio Tavalera Bruce, que recebe mulheres privadas da liberdade acompanhadas de seus bebês, desde o nascimento até um ano de idade. Foto: Agência Brasil/Tânia Rego

ONU elogia decisão do STF de conceder prisão domiciliar a mães e grávidas presas

Em nota divulgada na quarta-feira (21), a representação da ONU Mulheres no Brasil elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus coletivo para todas as mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos em situação de prisão preventiva. A medida contempla as detentas provisórias, que aguardam um veredicto dos tribunais. Agora, elas poderão esperar a decisão do Judiciário em casa, em regime de prisão domiciliar.

O ator britânico Theo James – um apoiador da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) – recentemente se encontrou com o amigo Housam, um refugiado sírio, em Estrasburgo, na França. Eles se conheceram em junho de 2016 no campo de Lakadikia, após Housam deixar Damasco.

‘Há apenas duas gerações, europeus faziam caminho contrário para Síria’, lembra ator Theo James

O ator britânico Theo James – um apoiador da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) – recentemente se encontrou com o amigo Housam, um refugiado sírio, em Estrasburgo, na França. Eles se conheceram em junho de 2016 no campo de Lakadikia, após Housam deixar Damasco.

“Meu avô era grego e, quando os nazistas chegaram em Atenas, ele cruzou o mar Egeu de barco. Ele chegou em Istambul e, depois, já como refugiado, foi parar em Damasco. Nós temos que lembrar que, há apenas duas gerações, os europeus estavam fazendo o caminho contrário e as pessoas em Damasco estavam ajudando pessoas como o meu avô”, lembra o ator.

Doyle Hamm fotografado na Penitenciária Estadual do Mississippi. Foto: Penitenciária Estadual do Mississippi/Bernard E. Harcourt

Relatores da ONU questionam pena de morte para preso com câncer no Alabama

Especialistas da ONU pediram ao governo dos Estados Unidos que suspenda a execução de Doyle Hamm, detento que vive com câncer em prisão no Alabama. Na avaliação de dois relatores especiais das Nações Unidas, a pena de morte, imputada por meio de injeção letal, poderá equivaler a tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante — e possivelmente, a tortura. Consultores também questionaram se réu teve julgamento justo.

Crianças rohingya aguardam distribuição de assistência humanitária em Cox's Bazar, em Bangladesh. Foto: UNICEF/Patrick Brown

OMS alerta para temporada de chuvas e pede apoio para 1,3 milhão de pessoas em Bangladesh

Bangladesh é o lar de cerca de 900 mil refugiados rohingya que deixaram o país vizinho Mianmar devido a perseguições. População vive em condições precárias e assentamentos. A temporada de monções, que começa em abril, trazendo altos volumes de chuva, poderá agravar riscos associados a cólera, diarreia, hepatites e infecções transmitidas por vetores, como malária, dengue e chikungunya.

Soldados indianos servindo à Missão de Paz da ONU na República Democrática do Congo fazem patrulha em floresta. Foto: MONUSCO

ONU oferece curso online sobre meio ambiente e conflito armado

De que forma os recursos naturais estão associados aos conflitos armados e à violência? Como o meio ambiente é impactado pela guerra? E como pode auxiliar na construção da paz? Responder a estas e outras questões é o objetivo do novo curso online gratuito sobre Segurança Ambiental e Paz Sustentável, que começa no dia 1º de março e terá a participação de um quadro internacional de profissionais.

Formação é promovida pela Academia dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, pela ONU Meio Ambiente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Secretário-geral da ONU, António Guterres, durante reunião do Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio. Foto: ONU/Loey Felipe

Chefe da ONU diz não haver alternativa à solução de dois Estados entre Israel e Palestina

Depois de mais de um século de hostilidades incluindo 50 anos de contínua ocupação militar, israelenses e palestinos ainda não estão perto da paz, disse um enviado especial das Nações Unidas nesta terça-feira (20), alertando que, enquanto muitos na região estão perdendo a esperança em uma mudança positiva, os inimigos da paz estão cada vez mais confiantes.

Também presente em reunião do Conselho de Segurança, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou o apoio da Organização para uma solução de dois Estados, declarando que “não há plano B”.

Relator especial da ONU criticou decisão da Suprema Corte israelense que isentou oficiais de segurança de investigação criminal sobre tortura contra um preso palestino. Foto: IRIN

Relator da ONU critica decisão israelense de isentar agentes acusados de tortura

O relator especial da ONU para a tortura, Nils Melzer, expressou nesta terça-feira (20) sua máxima preocupação com uma decisão de dezembro da Suprema Corte de Israel de isentar agentes de segurança de uma investigação criminal apesar de evidências do uso de “técnicas de pressão” coercitivas contra um preso palestino.

“Esta decisão estabelece um perigoso precedente, minando gravemente a proibição da tortura”, disse o especialista. “Ao isentar supostos perpetuadores de investigação criminal e processo, a Corte Suprema essencialmente deu a eles uma ‘licença para torturar’ sancionada judicialmente”.

Refugiado malinês, treinado pelo Projeto Design for Peace Artisan, trabalha em sua criação. Foto: ACNUR/6M Productions

Artesanato feito por refugiados é destaque em feira da Alemanha

Móveis customizados, joias, sacolas bordadas. Esses são alguns dos produtos vendidos na feira comercial mais importante da Alemanha. Não são produtos artesanais comuns. Para os refugiados que os criaram, podem ser a chave para uma nova vida em segurança.

Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), artesãos deslocados de 11 países apresentaram seus produtos na feira anual Ambiente, que aconteceu no início de fevereiro em Frankfurt.

De barco, mulheres e crianças chegam a Sebagoro. Foto: ACNUR/Michele Sibiloni

Para escapar do conflito armado, refugiados congoleses buscam segurança em Uganda

Com a ajuda de seu filho, Jack Bandinga está arrumando seus pertences na costa ugandense do Lago Alberto: “vimos corpos no chão”, relembra. “As pessoas foram cortadas a machadadas. Estas são as coisas que testemunhamos”.

Jack teve sorte de ter escapado da violência em Toregesi, na província de Ituri, nordeste da República Democrática do Congo (RDC). Após se esconder no mato por dois dias, ele, sua esposa e seus quatro filhos chegaram a Uganda, após atravessarem o lago a bordo de um barco de pesca em uma viagem perigosa de cinco horas. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Realizado pela ONG Repórter Brasil em parceria com a SEDUC e com apoio da OIT e do MPT, o projeto tem como objetivo promover a discussão sobre o tema do trabalho escravo na rede estadual de ensino do Maranhão. Foto: OIT

Escolas do Maranhão desenvolvem atividades de prevenção ao trabalho escravo

Realizado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Maranhão e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto “Escravo, nem pensar!” é focado na prevenção ao trabalho escravo e já está em sua segunda edição.

Por meio da iniciativa, escolas da rede estadual desenvolverão este ano atividades de prevenção ao trabalho escravo com alunos e pessoas da comunidade. O Maranhão é o principal estado de origem de trabalhadores resgatados do trabalho escravo no Brasil.

As remessas, dinheiro que os trabalhadores migrantes enviam para suas famílias em seus países de origem, são cruciais para apoiar milhões de pessoas nos países desenvolvidos. Foto: FIDA (arquivo)

No Dia Mundial da Justiça Social, agência da ONU pede proteção a trabalhadores migrantes

Muitos trabalhadores migrantes acabam presos em empregos inseguros, insalubres e de baixa remuneração, disse o chefe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na segunda-feira (19), pedindo a adoção de diretrizes para uma governança nacional, regional e global dos migrantes.

“A maior parte da migração hoje está ligada, direta ou indiretamente, à busca por oportunidades de trabalho decente”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em mensagem para o Dia Mundial da Justiça Social, anualmente observado em 20 de fevereiro.

Tendo como tema neste ano “Trabalhadores em deslocamento: a busca por justiça social”, a data foca nos 150 milhões de trabalhadores migrantes do mundo, muitos dos quais enfrentam exploração, discriminação, violência e falta de proteções básicas.

Grandi parabenizou os países da região por manterem uma política de "fronteiras abertas". Foto: ACNUR

No Brasil, alto-comissário da ONU elogia política de refúgio da América Latina e do Caribe

O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, elogiou nesta segunda-feira (19) em visita a Brasília (DF) a política de refúgio dos países de América Latina e Caribe. As declarações foram feitas na abertura da reunião de consultas regionais sobre o novo Pacto Global para Refugiados, que está sendo discutido pelos Estados-membros das Nações Unidas.

Grandi cumprimentou os países latino-americanos e caribenhos por manterem uma política de “fronteiras abertas e por oferecerem proteção àqueles de dentro e de fora da região, especialmente agora, quando os números de refugiados estão aumentando”.

Profissionais de saúde participam de campanha do UNICEF no Iêmen para combater surto de cólera em meio à guerra civil. Foto: UNICEF/Mutaz Alzekri

Pessoas inocentes estão sob ataque de todos os lados da guerra no Iêmen, denuncia ONU

De 1º de fevereiro até o último dia 8, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) registrou 27 mortes de civis, incluindo o falecimento de quatro crianças, e 76 episódios em que inocentes ficaram feridos em meio aos confrontos armados no Iêmen. Número de óbitos e agressões é maior que o dobro do verificado no início do mesmo mês em 2017. Chefe do organismo internacional condenou ataques à população.

Filippo Grandi visita refugiados do Sudão do Sul em Al Nami, ao leste de Darfur, no Sudão. Foto: ACNUR/Petterik Wiggers

Chefe de Agência da ONU para Refugiados chega ao Brasil; crise na Venezuela está na pauta

O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (19) para uma viagem oficial de dois dias. Ele participará da reunião de consulta da América Latina e do Caribe sobre o Pacto Global para Refugiados, que está sendo discutido pelos Estados-membros das Nações Unidas com o objetivo de enfrentar as crises humanitárias globais.

A situação dos refugiados venezuelanos, que têm entrado no Brasil para escapar da crise política e econômica no país, deve integrar as discussões de Grandi com autoridades em Brasília, incluindo o presidente brasileiro, Michel Temer.

Chefe do ACNUR, Filippo Grandi, no campo de Kutupalong, em Bangladesh. Foto: ACNUR / Roger Arnold

ONU e governo brasileiro promovem reunião em Brasília sobre Pacto Global de Refugiados

Com a presença de delegações de 36 países e territórios da América Latina e do Caribe, além de países observadores e entidades da sociedade civil, acontece nos dias 19 e 20 de fevereiro em Brasília a reunião de consulta da América Latina e do Caribe como contribuição regional para o Pacto Global sobre Refugiados.

Organizada pelo governo brasileiro e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a reunião acontecerá no Palácio Itamaraty e contará com a participação do alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi. As sessões de abertura e encerramento serão transmitidas pela Internet.

Equipes do ACNUR recebem refugiados ao chegarem ao aeroporto militar italiano Pratica di Mare. Foto: ACNUR/ Alessandro Penso

ONU evacuou mais de mil refugiados da Líbia desde novembro de 2017

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) já evacuou mais de mil indivíduos da Líbia, onde viviam em situação de alta vulnerabilidade como deslocados forçados. Organismo internacional anunciou saldo de operações de reassentamento nesta semana. Na terça-feira (13), um avião deixou Trípoli rumo a Niamey, no Níger, com 128 refugiados. Na quarta (14), outra aeronave levou 150 indivíduos em condição de refúgio da capital líbia até Roma.

Reunião comunitária em Aurangabad, na Índia. Foto: Banco Mundial/Simone D. McCourtie

ONU: sem ações pela igualdade de gênero, mundo não alcançará objetivos globais

Sem o rápido progresso para a igualdade de gênero e ações reais para acabar com a discriminação contra mulheres e meninas, a comunidade global não será capaz de manter a promessa de “não deixar ninguém para trás” no caminho para pôr fim à pobreza, proteger o planeta e avançar na prosperidade até 2030, de acordo com novo relatório das Nações Unidas lançado na quarta-feira (14).

“Este é um sinal urgente para a ação, e o relatório recomenda os caminhos a seguir”, disse a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, no lançamento do documento “Transformando promessas em ação: Igualdade de Gênero na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Mobilização online com vlogueiras negras foi uma das ações digitais inovadoras da ONU Mulheres em 2017 para afirmar o protagonismo das mulheres negras e a priorização delas nas agendas globais das Nações Unidas. Foto: ONU Mulheres/Mara Silva

ONU Mulheres apresenta ações de comunicação em defesa dos direitos das mulheres

Representante da ONU Mulheres apresentou práticas da organização para engajar usuários na promoção de uma Internet com mais respeito e diversidade no Brasil, durante o evento Hub Dia Mundial de Internet Segura 2018, promovido pela organização não governamental Safernet em São Paulo no início de fevereiro (6).

A agência da ONU apresentou maneiras de promover mobilizações online e conteúdos colaborativos sobre direitos das mulheres. Com o tema “Crie, conecte e compartilhe respeito”, o encontro reuniu as principais organizações da sociedade civil, empresas de tecnologia e iniciativas para tornar a Internet mais inclusiva.

Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se comprometeram a combater o tráfico de pessoas. Foto: EBC

ONU disponibiliza dados sobre tráfico de pessoas em plataforma colaborativa gratuita

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma agência das Nações Unidas, mantém uma plataforma colaborativa e gratuita com informações sobre tráfico humano. A página já recebeu mais de 80 mil contribuições. A instituição convida instituições não governamentais e governos a colaborar com o portal, disponibilizando informações úteis para profissionais, pesquisadores e gestores políticos.