Arquivo da tag: LGBTI

Livres & Iguais

Confira as principais informações sobre os esforços globais das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI). Conheça também a campanha “Livres & Iguais”.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

ACNUR lança consultas sobre os direitos dos refugiados LGBTI

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou nesta semana uma série de consultas para identificar formas de assegurar que refugiados lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estejam mais bem protegidos e possam buscar justiça e apoio quando sofrerem situações de violência e discriminação.

Ecoando o tema escolhido para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, “Justiça e Proteção para Todos”, a primeira rodada de consultas com organizações e defensores LGBTI aconteceu no dia 16 de maio, em Genebra, na Suíça. Outras consultas serão realizadas em diferentes partes do mundo nos próximos meses.

O Sistema ONU no Brasil lembrou na quarta-feira (15) em Brasília (DF) o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês. Foto: ONU Brasil

ONU realiza evento em Brasília (DF) para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia

O Sistema ONU no Brasil, juntamente a missões diplomáticas e representantes de governos, academia e da sociedade civil, reuniram-se na quarta-feira (15) em Brasília (DF) para lembrar o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês, cujo lema deste ano é “Justiça e Proteção para Todas”.

No evento, a campanha da ONU Livres & Iguais e parceiros lançaram o novo vídeo global sobre os direitos humanos das pessoas LGBTI, bem como o Manual de Replicação do Projeto Trans-Formação, iniciativa de formação de lideranças trans que já ocorreu duas vezes no Distrito Federal e agora acontece em Salvador (BA).

UNAIDS participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre projetos de lei voltados à população LGBTI. Foto: CDHM/Fernando Bola

UNAIDS Brasil participa de audiência pública sobre projetos voltados à população LGBTI

Como parte da semana de celebrações do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (IDAHOT, da sigla em inglês), comemorado mundialmente em 17 de maio, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) participou na quarta-feira (15) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo foi debater os projetos de lei voltados à igualdade de direitos e à proteção jurídica da população LGBTI.

A celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia acontece desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais, em 17 de maio de 1990. A data já recebeu reconhecimento oficial de vários Estados, instituições internacionais como o Parlamento Europeu e inúmeras autoridades locais, incluindo as agências das Nações Unidas.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, apresentados durante a audiência pública, a cada 19 horas, uma pessoa LGBTI é assassinada no Brasil. A cada duas horas, acontece uma agressão. Nesse contexto, a expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos. O Congresso Nacional Brasileiro não aprova leis protetivas para a população LGBTI há 31 anos, desde a Constituição de 1988.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

Agências da ONU pedem que países promulguem leis para proteger pessoas LGBTI

Na ocasião do Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pede que todos os países removam leis discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI).

“Todos nós temos a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Para acabar com a epidemia de AIDS, as pessoas precisam ser protegidas. Precisamos de justiça e igualdade para todos.”

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também se manifestaram sobre o tema. O IDAHOT, uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero, é comemorado anualmente em 17 de maio.

Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Programa da ONU e fundação promovem pesquisa global sobre qualidade de vida da população LGBTI

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a LGBT Foundation realizam uma pesquisa online sobre a felicidade, a vida sexual e a qualidade de vida de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo. Disponível em português e em mais de outros 16 idiomas, o levantamento é pioneiro e visa lançar luz sobre os desafios vividos pela população LGBTI, incluindo a discriminação nos serviços sociais e de saúde.

UNAIDS pede que África do Sul acelere ações de resposta ao HIV

Durante visita à África do Sul, o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, alertou que a resposta global à AIDS está em um ponto de inflexão. Segundo ele, os ganhos obtidos até hoje podem ser facilmente revertidos a menos que esforços sejam feitos para alcançar as metas estabelecidas para 2020 e para a próxima década no tema.

Sidibé também se reuniu com o ex-presidente da África do Sul Kgalema Motlanthe, e pediu que ele mantenha as pessoas atentas aos sérios riscos de a resposta à AIDS perder sua força, especialmente em relação à necessidade de envolver mais homens na testagem do HIV e no tratamento contínuo.

Distribuição de contraceptivos e materiais de informação sobre HIV e Aids. Foto: UNFPA/UNFPA Brasil/Solange Souza

Agenda traça estratégia para ampliar acesso de populações-chave a tratamento para HIV

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde lançou a “Agenda estratégica para ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chave em HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis”.

A agenda reúne um conjunto de estratégias para ampliar e qualificar as ações de saúde destinadas às populações consideradas chave e centrais para o enfrentamento das epidemias de HIV, hepatites virais e sífilis no Brasil — pessoas que usam álcool e outras drogas, travestis e pessoas trans, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas privadas de liberdade. Tais grupos ainda enfrentam grandes obstáculos para obter acesso a cuidado integral e aos programas e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em HIV e outras ISTs.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) apoia a iniciativa.

Membros do colegiado do coletivo RNAJVHA reuniram-se em Brasília (DF) na semana passada (9 e 10 de abril) para desenvolver novo planejamento estratégico para 2019-2020. Foto: UNAIDS

Coletivo planeja estratégias para promover direitos de jovens vivendo com HIV

Membros do colegiado do coletivo RNAJVHA reuniram-se em Brasília (DF) na semana passada (9 e 10 de abril) para desenvolver novo planejamento estratégico para 2019-2020. O encontro aconteceu com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como parte de uma articulação da Rede de Jovens.

A RNAJVHA é um coletivo de atuação nacional voltado para o acolhimento e defesa dos direitos de adolescentes e jovens vivendo com HIV e AIDS. Criada em 2006, durante o I Encontro Nacional de Jovens Vivendo com HIV e AIDS, no Rio de Janeiro (RJ), a rede coordenada por um colegiado de 15 membros (titulares e suplentes) eleitos a cada dois anos.

Projeto Transdiálogos leva conhecimento e sensibilização sobre os desafios da população LGBT para profissionais de saúde de Porto Alegre. Foto: UNAIDS

Com apoio da ONU, Porto Alegre torna serviços de saúde inclusivos para população LGBT

Em Porto Alegre (RS), o projeto Transdiálogos capacita profissionais de saúde para melhorar o atendimento à população LGBT. Iniciativa faz parte da resposta do município à epidemia de HIV. A cidade é a capital brasileira com a maior taxa de detecção do vírus — eram 65,9 casos para cada 100 mil habitantes em 2018, segundo o governo. Entre gays, lésbicas, pessoas trans e bissexuais, a vulnerabilidade à infecção por HIV aumenta.

O Transdiálogos é fruto de uma parceria entre o Executivo municipal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Associação Espoir pour Demain em Burkina Faso apoia saúde sexual e reprodutiva de jovens no país. Foto: UNAIDS

Associação apoia conscientização de jovens sobre HIV e saúde sexual em Burkina Faso

Diante de um público de jovens em Burkina Faso, a presidente da Associação Espoir pour Demain, Christine Kafando, faz perguntas provocadoras. “Você se sente pressionado por outros meninos e meninas?”; “você se sente abandonado por conta da pobreza?”; “você tem todas as informações necessárias sobre sua saúde e HIV? Se não, pode me perguntar ou perguntar aos seus parceiros”.

Os 40 meninos e meninas participantes da oficina acenam. O evento ocorreu em Bobo-Dioulasso, e teve como objetivo criar espaço para que jovens aprendam sobre saúde sexual e façam o treinamento para que se tornem educadores de pares.

Em Burkina Faso, os jovens representam mais de 60% da população e os dados mostram que muitos deles não conhecem seu estado sorológico para o HIV. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Novo código penal de Brunei impõe pena de morte para atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, para adultério e por ter filho fora do casamento. Foto: UNAIDS

Agências da ONU pedem que Brunei revogue disposições penais discriminatórias

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) manifestaram nesta quinta-feira (4) preocupação com as novas disposições do código penal de Brunei, que entraram em vigor na véspera.

O novo código, que impõem a pena de morte para a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, para adultério e por ter filho fora do casamento, violam várias normas internacionais de direitos humanos, incluindo o direito de viver livre da tortura, de penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. As disposições terão um significativo impacto negativo na saúde e bem-estar geral da população do país asiático, disseram as agências da ONU.

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Manuel Elias

Chefe de direitos humanos da ONU critica mudanças no código penal de Brunei

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, descreveu as mudanças no código penal de Brunei como revisões “draconianas”. As alterações, que entraram em vigor nesta quarta-feira (3), incorporam punições sob uma interpretação rígida da lei islâmica, incluindo morte por apedrejamento.

A chefe de direitos humanos da ONU havia pedido na segunda-feira (1) que o governo de Brunei desistisse das mudanças, dizendo que elas iriam “enraizar na legislação punições cruéis e desumanas que violam seriamente a lei internacional de direitos humanos”.

O país do sudeste asiático, rico em petróleo, tem sido governado pelo sultão Hassanal Bolkiah Mu’izzaddin Waddaulah há mais de 50 anos.

Aniversário de um ano da Operação Acolhida promoveu interação entre brasileiros e venezuelanos. Foto: ACNUR/Allana Ferreira

Agências da ONU lembram um ano da operação de acolhimento de venezuelanos

Um ano após iniciar as atividades de proteção e assistência aos venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Operação Acolhida celebrou seu primeiro aniversário com atividades culturais e esportivas para promover a integração entre refugiados e migrantes e brasileiros residentes de Boa Vista (RR).

Nas últimas semanas, uma feijoada beneficente e uma exposição fotográfica em um dos shopping da cidade marcaram o início das celebrações. No fim de semana, as comemorações tomaram a Praça Flávio Marques Paracat, um dos principais pontos turísticos de Boa Vista, com corridas de rua para crianças e adultos.

A Operação Acolhida envolve 11 ministérios e possui apoio e engajamento de organizações da sociedade civil e de diversas agências da ONU, como Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), ONU Mulheres e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O documento apresenta e analisa os mais recentes dados disponíveis sobre a saúde de jovens que vivem em 48 países e territórios das Américas. Foto: EBC

Metade das mortes de jovens nas Américas poderia ser evitada, diz OPAS

Metade de todas as mortes de jovens entre 10 e 24 anos nas Américas se deve a homicídios, mortes no trânsito e suicídios, todas elas evitáveis, revela novo relatório lançado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O documento apresenta e analisa os mais recentes dados disponíveis sobre a saúde de jovens que vivem em 48 países e territórios das Américas. Inclui informações sobre causas de morte, doenças com as quais sofrem, saúde sexual e reprodutiva, uso de substâncias, nutrição e níveis de atividade física.

Corte de Justiça do Caribe derrubou lei do século 19 da Guiana que proibia homens de vestirem como mulheres e vice-versa. Foto: Mickel Guaranfranco Alexander

Caribenhos contestam na Justiça leis discriminatórias contra a população LGBTI

No Caribe, pessoas LGBTI são mais afetadas pela epidemia de HIV por conta do estigma e de leis discriminatórias, que punem relações sexuais homoafetivas ou o uso de vestimentas consideradas do gênero oposto ao gênero atribuído à pessoa.

Mas ativistas e integrantes dessa comunidade têm questionado na Justiça a constitucionalidade desse tipo de legislação, muitas vezes datada do século 19. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

No Dia Mundial de Zero Discriminação, o UNAIDS relembra que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, conforme consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foto: UNAIDS

No Dia Mundial de Zero Discriminação, UNAIDS pede ação para mudar leis discriminatórias

Em 2018, vários países tomaram decisões importantes para alterar leis discriminatórias. A Suprema Corte da Índia derrubou a Seção 377 do Código Penal, que criminalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; as Filipinas diminuíram para 15 anos a idade para testes de HIV voluntários sem necessidade de permissão dos pais; e o Malawi removeu cláusulas que criminalizavam a não divulgação, exposição e transmissão do HIV.

No Dia Mundial de Zero Discriminação, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) relembra que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, conforme consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e pede por ações para mudar leis e práticas discriminatórias, que são uma barreira significativa para o acesso à saúde e outros serviços.

Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: Reprodução/ONU News

Na ONU, ministra diz que Brasil se compromete com ‘mais altos padrões de direitos humanos’

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, disse esta segunda-feira (25) que o Brasil se compromete com “os mais altos padrões de direitos humanos”.

Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. A representante destacou temas como direitos das mulheres, dos povos indígenas e da população LGBTI. Ela também comentou o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG) e a situação na Venezuela.

Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown

ONU Mulheres lista cinco formas de acabar com o comportamento tóxico

Todos os dias temos a oportunidade de defender a igualdade de gênero, de grandes e pequenas maneiras. Mas, em alguns dias, muitos de nós escorregamos quando não prestamos atenção às nossas próprias atitudes e às ações que disseminam estereótipos e desigualdade.

Das palavras que usamos no trabalho ou com nossos entes queridos até as suposições que fazemos sobre estranhos, todos nós podemos ser melhores em promover a igualdade em nosso cotidiano.

Pensando nisso, a ONU Mulheres listou cinco maneiras de romper com comportamentos tóxicos e promover a igualdade de gênero na vida.

Brasil é um dos países que registram mais agressões contra pessoas LGBTI

O 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, tem como objetivo dar visibilidade à população trans, que inclui travestis, mulheres transexuais e homens trans. Essa visibilidade se faz necessária principalmente porque o Brasil é um dos países que mais agridem pessoas LGBTI, sobretudo travestis e transexuais.

Nesse contexto, um desafio se levanta: como garantir a sobrevivência dessa população? Como tornar a sociedade mais inclusiva e plural, garantindo o cumprimento de direitos e adotando políticas que reconheçam o outro em sua cidadania, especialmente em relação ao atendimento na rede de saúde pública? Leia mais na reportagem especial do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Foto: UNFPA/Werbert da Cruz

ONU recebe inscrições para projeto Trans-Formação em Salvador e região metropolitana

A ONU Brasil, a partir da Campanha Livres & Iguais, lançou na quarta-feira (13) a primeira edição do projeto Trans-Formação em Salvador (BA) e região metropolitana do município. O objetivo é fortalecer lideranças e formar redes entre ativistas trans.

As inscrições podem ser feitas até 21 de fevereiro pelo público trans soteropolitano que queira participar do projeto ou ser consultor para sua implementação.

As duas primeiras edições do Trans-Formação ocorreram no Distrito Federal e entorno em 2017 e 2018 e formaram mais de 40 pessoas trans – entre travestis, mulheres e homens trans e pessoas não binárias – com idade entre 17 e 55 anos. A iniciativa promoveu oficinas sobre educação, saúde, empregabilidade, mídia, direitos humanos, autocuidado e participação social, acompanhadas em programas de mentoria.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

Especialistas da ONU alertam para tortura e assassinatos de pessoas LGBT na Chechênia

Relatos da Chechênia indicam que mais de 40 pessoas foram presas desde dezembro passado por suspeita de serem gays, lésbicas ou bissexuais. Dois indivíduos teriam morrido devido a tortura durante a detenção.

Especialistas da ONU alertaram na quarta-feira (13) para o que consideram uma “nova onda de perseguição” contra a comunidade LGBT do país. Agora, violações de direitos já denunciadas contra os homens gays também estão atingindo as mulheres.

Foto: UNAIDS

UNAIDS elogia compromisso dos EUA de acabar com transmissão do HIV no país até 2030

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) elogiou na quarta-feira (6) compromisso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de acabar com a transmissão do HIV no país até 2030. Trump fez o anúncio durante seu discurso sobre o Estado da União ao Congresso em 5 de fevereiro.

“O firme compromisso dos EUA com a resposta ao HIV e seu apoio ao chamado do UNAIDS para acabar com a AIDS até 2030 salvaram milhões de vidas”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS.

“Eu cumprimento o compromisso do presidente de acabar com a AIDS nos EUA, o que exigirá uma resposta baseada nos direitos humanos para alcançar todas as pessoas vivendo com HIV e em risco de infecção pelo vírus, incluindo as pessoas mais marginalizadas.”

Desde janeiro de 2018, Jacqueline Côrtes faz parte do Conselho Consultivo do UNFPA no Brasil. Foto: UNFPA Brasil/Débora Klempous

Ativista LGBTI defende saúde inclusiva para pessoas trans no Brasil

Com uma trajetória marcada pela luta por inclusão e respeito à diversidade, Jacqueline Rocha Côrtes é uma das ativistas mais reconhecidas no Brasil no trabalho por políticas públicas para a população LGBTI.

Mulher trans vivendo com o HIV há mais de duas décadas, ela faz parte do Conselho Consultivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil.

Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, lembrado em 29 de janeiro, o UNFPA fez uma entrevista na qual ela aborda temas como sexualidade, segurança, cidadania e importância de serviços de saúde sexual e reprodutiva que incluam travestis e transexuais. Leia a entrevista completa.

Ato realizado nesta segunda-feira (29) diante do Congresso Nacional, em Brasília, para lembrar a memória de vítimas da transfobia no Brasil. Foto: Flickr (CC)/Mídia Ninja

Especialista da ONU alerta para exclusão estrutural da população trans

Desde 2004, o Dia Nacional da Visibilidade Trans é lembrado no Brasil a cada 29 de janeiro. Em entrevista exclusiva para a campanha das Nações Unidas Livres & Iguais, o especialista independente da ONU Victor Madrigal-Borloz alerta para a “espiral de desempoderamento” que exclui pessoas transexuais e não-binárias dos serviços e da proteção do Estado. O advogado costa-riquenho ressalta que garantir os direitos das minorias, como a população LGBTI, é um dos pilares da democracia.

Como parte das celebrações do Dia da Visibilidade Trans, o UNAIDS lança o webdocumentário Luz, Câmera, Zero Discriminação. Foto: UNAIDS

UNAIDS lança documentário sobre curso de audiovisual para pessoas trans e travestis

Como parte das celebrações do Dia da Visibilidade Trans, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) lançou nesta sexta-feira (25) o documentário para web “Luz, Câmera, Zero Discriminação”. A obra retrata quatro semanas do curso de audiovisual realizado com 16 pessoas trans e travestis em fevereiro e março do ano passado na capital paulista.

Ao longo do curso, os participantes aprenderam fotografia, sonorização e produção, além de roteiro, pré-produção, direção, fotografia, filmagem, edição e pós-produção. Ao final de cada parte teórica, colocaram em prática o conteúdo aprendido.

O objetivo foi contribuir para a redução do estigma e da discriminação em relação às pessoas trans e travestis e abrir espaços para que elas possam se apropriar das mídias sociais e de outras plataformas audiovisuais, fomentando também o acesso a esse mercado.

Bruna Benevides, ativista e mulher trans. Foto: Arquivo pessoal

No Dia Laranja, ONU Brasil aborda violência de gênero contra mulheres trans e travestis

Para marcar este 25 de janeiro, #DiaLaranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, a ONU Brasil apresenta a história de Bruna Benevides, mulher trans que criou um dossiê para documentar a violência contra travestis e transexuais.

O ativismo de Bruna também inclui projetos para a inclusão da população trans no ensino superior e para a capacitação de agentes de segurança, a fim de combater a discriminação no atendimento a pessoas LGBT.

Helen Tavares. Foto: Livres & Iguais/Kriollscope

‘Ser LGBT significa lutar contra preconceito e violência todo dia’, diz ativista cabo-verdiana

Helen Tavares sabia que ela era diferente, mas levou muito tempo para aceitar sua própria identidade sexual e de gênero por causa da pressão e expectativas sociais. Embora a homossexualidade não seja ilegal em Cabo Verde, as pessoas LGBT sofrem preconceito e violência.

Aos 29 anos, Tavares é hoje a presidente da Associação LGBT em Santiago, uma organização cabo-verdiana que recebe apoio da campanha das Nações Unidas Livres & Iguais. No país, a iniciativa é coordenada pela ONU Mulheres.

Debate sobre assédio sexual reuniu estudantes de escola pública em março na Pinacoteca, em São Paulo. Essa foi a primeira atividade da Agenda O Mundo que Queremos. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Pacto Global lembra importância dos direitos humanos em série de eventos em São Paulo

O programa “O Mundo que Queremos”, da Rede Brasil do Pacto Global, foi encerrado este mês (10), dia de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Sua agenda de atividades incluiu ao longo do ano discussões temáticas realizadas em São Paulo sobre racismo, diversidade LGBTI+ e comunidades indígenas, com o objetivo de incentivar a criação de políticas públicas e privadas nessas áreas. Saiba mais sobre os eventos realizados este ano.

A Casa Miga em Manaus oferece um espaço seguro para que migrantes e refugiadas venezuelanas possam recomeçar a vida no Brasil. Foto: ACNUR/João Machado

Documento padroniza proteção de mulheres, LGBTI e refugiados em Manaus

Agências do Sistema ONU no Brasil e a Rede de Proteção de Manaus assinaram documento na capital amazonense com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado e da proteção de pessoas vítimas de violência, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados.

O documento servirá para orientar e informar servidores públicos, técnicos e população em geral sobre serviços especializados de atendimento existentes em Manaus. Será um guia para garantir uma resposta rápida, precisa e adequada às pessoas vítimas de violência.

Pelo Sistema ONU no Brasil, o documento foi assinado por Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Crianças observam uma cópia da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Nova Iorque quando o documento tinha apenas dois anos, em 1950. Foto: ONU

Artigo 16: Direito de se casar e formar família

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 16:

1. Os homens e mulheres em maioridade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos noivos.

3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.