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Livres & Iguais

Confira as principais informações sobre os esforços globais das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI). Conheça também a campanha “Livres & Iguais”.

O UNAIDS Brasil destaca que a adesão e o consequente sucesso do tratamento antirretroviral depende do acesso ininterrupto e em tempo adequado aos medicamentos. Foto: UNAIDS Brasil

Diretora regional da OMS pede que países repensem resposta ao HIV

A inovação científica tem garantido um progresso sem precedentes contra o HIV/Aids, mas os países devem repensar sua resposta para pôr fim à epidemia até 2030. O alerta foi feito pela diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e diretora regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa F. Etienne.

Novas infecções por HIV tiveram um aumento na Europa Oriental e na Ásia Central (+29%), Oriente Médio e Norte da África (+10%) e América Latina (+7%). Populações-chave (homens que fazem sexo com homens, pessoas transexuais e profissionais do sexo) e seus parceiros sexuais representam agora até 54% das novas infecções em todo o mundo, mas menos de 50% são alcançados com a gama de métodos de prevenção que, combinados, podem evitar a infecção.

“A ciência e a inovação devem encontrar soluções para novos e antigos desafios. Os novos conhecimentos e orientações só terão impacto se houver programas nacionais e sistemas comunitários sólidos nos países para implementá-los”, disse Etienne.

Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Jovens de hoje estão mais abertos à diversidade sexual, diz ativista trans

Em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a mulher trans e ativista de direitos humanos Jacqueline Rocha Côrtes diz ver avanços nos direitos garantidos legalmente para os jovens, na comparação com a sua própria geração.

No entanto, a militante alerta que, devido à violência e à intolerância, nem sempre esses direitos podem ser exercidos plenamente. “Em termos de sexualidade, os jovens estão mais abertos para lidarem com a diversidade”, aponta Jacqueline.

Jurema Werneck é diretora executiva da Anistia Internacional. Foto: Anistia Internacional

Diretora da Anistia Internacional fala sobre conquistas e desafios da população negra no Brasil

Em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para ocasião do Dia Mundial da População (UNFPA), a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, fala sobre as conquistas e desafios da população negra no Brasil, em especial meninas e mulheres.

“Convivi com várias gerações de mulheres negras da minha família (bisavó, avós, mãe e tias, primas, sobrinhas). Nunca houve oportunidades, mas conquistas — e as gerações mais novas sempre usufruíram mais do que as anteriores. Entre todas, as mais novas e as mais velhas, sou a que teve acesso a mais espaços e possibilidades, a partir das conquistas feitas”, declarou. Leia a entrevista completa.

Gunilla Carlsson é diretora-executiva interina do UNAIDS. Foto: UNAIDS

ARTIGO: Quebrando barreiras, alcançando pessoas com serviços de HIV

Em artigo, a diretora-executiva interina do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Gunilla Carlsson, afirma que a epidemia de HIV pôs em destaque as muitas falhas da sociedade. “Onde há desigualdades, desequilíbrios de poder, violência, marginalização, tabus, estigma e discriminação, o HIV toma conta”, disse.

“Globalmente, novas infecções por HIV entre mulheres jovens (15–24 anos) foram reduzidas em 25% entre 2010 e 2018. Esta é uma boa notícia, mas permanece inaceitável que 6 mil novas infecções por HIV entre meninas adolescentes e mulheres jovens aconteçam toda semana. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e jovens ainda são muitas vezes negados”, declarou. Leia o texto completo.

O Conselho de Direitos Humanos avaliou pela primeira vez a questão do HIV e dos direitos humanos há 29 anos, em 1990. Desde então, tem sido firme em afirmar que o progresso na resposta à epidemia de AIDS é indissociável do progresso em questões de direitos humanos. Foto: UNAIDS

Não há como alcançar o fim da AIDS sem respeitar os direitos humanos

Um total de 48 países e territórios ainda mantém restrições de viagens para pessoas vivendo com HIV. Uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV relata ter tido os cuidados de saúde negados por conta do estado sorológico positivo para o vírus e, em outras partes do mundo, pessoas que usam álcool e outras drogas e profissionais do sexo vivem com medo de serem presos por portar seringas ou preservativos.

As adolescentes e mulheres jovens pertencem ao grupo mais afetado em razão da falta de garantia de direitos. Em 2017, 79% das novas infecções entre jovens de 10-19 anos na África Oriental e Meridional ocorreram entre mulheres. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

A venezuelana Daniela Rojas, de 21 anos, passou pelo processo de interiorização e hoje vive no sul do país. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

UNFPA apoia transexuais venezuelanos em Roraima com informações sobre direitos

O atendimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Roraima, no caso específico das pessoas transexuais em deslocamento, visa fornecer informações e traçar uma estratégia de prevenção de violência de gênero e em saúde sexual.

As pessoas transexuais são informadas de todos os seus direitos no país e das políticas públicas existentes. Por exemplo, tomam conhecimento do direito ao nome social e o direito à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), como a existência de ambulatórios de saúde integral para pessoas transexuais, a possibilidade de tratamento hormonal, entre outros serviços.

Jesus Villarroel e Ricardo Alfonzo Roca, fundadores do grupo. Foto: UNFPA/Débora Rodrigues

Venezuelanos LGBTI montam grupo de arte em abrigo da Operação Acolhida em Roraima

Jovens venezuelanos LGBTI que cantam, dançam, interpretam e desenham encontraram, dentro de um abrigo da Operação Acolhida em Roraima, uma forma de se unirem durante o difícil processo de deslocamento ao Brasil, seja como migrante ou como refugiado.

Com ajuda do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), eles batizaram o coletivo de “DiverTsarte”. “É um grupo, mas somos família, união e estabilidade. Essa sigla significa diversidade, diversão e arte”, justifica o representante, Jesus Daniel Villaroel, de 26 anos.

O refugiado sírio Mohamad Hamza Alemam (à esquerda) recebe aulas de panificação com o padeiro Bjorn Wiese, em Eberswalde, na Alemanha. Foto: ACNUR/Gordon Welters

ACNUR: mais de 1,4 milhão de refugiados vão precisar de reassentamento em 2020

O reassentamento é a transferência de indivíduos em situação de refúgio numa nação para um terceiro país, que aceita receber a garantir a permanência desses refugiados em seu território.

De acordo com um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), entre os que mais precisam da realocação, estão cidadãos da Síria (40%), Sudão do Sul (14%) e República Democrática do Congo (11%).

Rede UN-GLOBE marcha na Parada do Orgulho LGBTI de 2019 em Nova Iorque. Foto: UN-GLOBE

Paradas LGBTI mostram que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos

A poderosa mensagem da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” foi ecoada no domingo (30) por membros da UN-Globe que participaram da parada do Orgulho Mundial, na cidade de Nova Iorque. A UN-Globe é uma rede de funcionários da ONU que defendem a igualdade e a não discriminação de pessoas LGBTI no Sistema das Nações Unidas.

Embora a atmosfera do dia tenha sido de exuberância e orgulho, o Banco Mundial destacou que, apesar de avanços nas últimas duas décadas, pessoas LGBTI continuam enfrentando ampla exclusão, discriminação e violência em muitos países.

Workshop do UNFPA abordou questões de direitos humanos com profissionais que trabalham com empreendedorismo e empoderamento da juventude. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

Fundo de População da ONU discute direitos humanos com profissionais de empreendedorismo

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu em junho (27), em Brasília (DF), um workshop sobre direitos humanos para profissionais que trabalham com empreendedorismo e empoderamento da juventude.

Ao longo de um dia inteiro, 17 professores de diversas regiões do Brasil puderam aprender um pouco mais sobre igualdade racial e de gênero e direitos da população LGBTI. Os debates incluíram temas como racismo institucional e ações afirmativas.

Coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic (ao centro), celebra Dia do Orgulho LGBTI com funcionárias e funcionários das Nações Unidas no país. Foto: UNFPA

ONU Brasil lembra 50 anos da Batalha de Stonewall, a origem do orgulho LGBTI

No dia em que o levante de Stonewall completou 50 anos, o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, assim como funcionárias e funcionários da Organização no país, lembraram em Brasília (DF) o Dia do Orgulho LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Intersexo) com a Campanha Livres & Iguais.

Em 28 de junho de 1969, uma série de manifestações violentas e espontâneas de membros da comunidade LGBTI contra uma invasão da polícia de Nova Iorque ao bar Stonewall Inn, em Manhattan, marcou simbolicamente o início do movimento, que tem demandado reconhecimento e direitos em todo o mundo.

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

ONU seleciona ativistas trans para capacitação remunerada na Suíça

Até 5 de julho, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe inscrições para uma bolsa de capacitação de ativistas trans em Genebra.

Com auxílio financeiro mensal, os selecionados vão passar sete meses na sede da ONU na Suíça para aprender sobre os mecanismos de direitos humanos da Organização e sobre os quadros legais internacionais que protegem e promovem os direitos das pessoas transexuais.

Caio Cesár tem 24 anos, é morador de Mesquita e professor de geografia. Ele pesquisa e escreve sobre masculinidades desde 2016. Começou a se interessar pelo assunto depois de ler “Peles negras, máscaras brancas”, do filósofo e psiquiatra Frantz Fanon.

VÍDEO: O professor que ajuda a desconstruir masculinidades

Caio César tem 24 anos, é morador de Mesquita e professor de geografia. Ele pesquisa e escreve sobre masculinidades desde 2016. Começou a se interessar pelo assunto depois de ler “Peles negras, máscaras brancas”, do filósofo e psiquiatra Frantz Fanon.

Esta leitura o fez refletir sobre temas como a solidão da mulher negra e as preferências afetivas dos homens negros. Caio percebeu a importância de debater as masculinidades negras. No final de 2017, integrou o projeto MEMOH – referência à palavra ‘homem’ de trás para frente –, que organiza oficinas e rodas de conversa entre homens para discutir o assunto.

Confira nessa matéria especial do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Atividades do UNAIDS para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI promoveram conscientização sobre prevenção do HIV. Imagem: UNAIDS

Em São Paulo, programa da ONU participa de Parada LGBTI e conscientiza sobre HIV

A equipe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) esteve em São Paulo (SP) no domingo (23) para participar da 23ª Parada do Orgulho LGBT, onde a agência da ONU apoiou uma iniciativa que arrecada comida para ONGs dedicadas ao acolhimento de pessoas vivendo com HIV. Neste ano, o projeto Camarote Solidário recebeu 3,5 toneladas de alimentos não perecíveis, doados para dez instituições.

Participantes de edições anteriores do programa Embaixadores da Juventude. Foto: UNODC

UNODC abre inscrições para quarta edição do Programa Embaixadores da Juventude

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Instituto Caixa Seguradora abriram na quarta-feira (26) as inscrições para a quarta edição do Programa Embaixadores da Juventude, que ocorrerá de 24 a 28 de julho de 2019, em Belém (PA).

Esta é a primeira vez, desde o lançamento do programa, em 2016, que uma edição é direcionada à juventude da região Norte. Podem se inscrever jovens entre 18 e 25 anos, que tenham ao menos concluído o Ensino Médio e, sobretudo, que possuam espírito de liderança e papel transformador em suas comunidades.

A iniciativa visa capacitar jovens e adolescentes com perfil de liderança e impacto social em temas e agendas internacionais, fortalecendo o poder de advocacy de seus participantes em defender suas pautas em agendas nacionais e internacionais. As inscrições podem ser feitas até 6 de julho.

Em Boa Vista (RR), o público do abrigo Santa Tereza participou de ação do UNFPA e ACNUR sobre homofobia. Foto: UNFPA/Fabiane Guimarães

Em Boa Vista, ONU debate homofobia em abrigo para homens venezuelanos

Em Boa Vista (RR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) reuniram 74 homens venezuelanos na semana passada para uma roda de conversa sobre saúde sexual e combate à homofobia. Os refugiados e migrantes moram no abrigo Santa Tereza, do governo federal. Os organismos internacionais decidiram ir ao local após relatos de discriminação homofóbica entre os moradores.

Estados precisam responder à violência contra pessoas LGBTI, diz relator da ONU

Em comunicado emitido antes da apresentação neste mês de seu relatório mais recente ao Conselho de Direitos Humanos, o especialista das Nações Unidas Victor Madrigal-Borloz instou Estados a coletarem mais dados para entender as raízes da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo (LGBTI) em sociedades do mundo todo.

“Estados precisam responder adequadamente a este problema através de políticas públicas, do acesso à Justiça, de reformas nas leis ou ações administrativas”, disse Madrigal-Borloz. “Na maior parte dos contextos, legisladores estão tomando decisões no escuro, baseadas apenas em preconceitos pessoais”.

UNAIDS debate protagonismo trans e travesti no audiovisual. Foto: UNAIDS

Protagonismo trans no audiovisual é tema de cine-debate da ONU em São Paulo

Em meio às celebrações que antecedem a Parada LGBTI de São Paulo, o CINUSP Paulo Emílio será palco na próxima terça-feira (18) de um cine-debate que vai exibir o webdocumentário ‘Luz, Câmera, Zero Discriminação’.

A obra retrata os bastidores do curso homônimo, promovido no ano passado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Formação capacitou 15 pessoas trans e travestis em técnicas de produção audiovisual.

O UNAIDS tem trabalhado com grupos LGBT, organizações da sociedade civil e outros parceiros para promover um ambiente legal apropriado em Botsuana. Foto: UNAIDS

UNAIDS elogia decisão de Botsuana de revogar leis que criminalizavam pessoas LGBT

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) cumprimentou a decisão histórica da Suprema Corte de Botsuana de declarar como inconstitucionais disposições-chave dos Artigos 164 e 167 do Código Penal do país. Essas disposições criminalizavam atos sexuais privados e levavam à discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT).

“Esta é uma decisão histórica para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) em Botsuana”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Ela restaura a privacidade, o respeito e a dignidade das pessoas LGBT no país e este é um dia para celebrar o orgulho, a compaixão e o amor. Eu cumprimento os ativistas, organizações da sociedade civil e grupos comunitários que se empenharam tão intensamente para este momento.”

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

UNAIDS lamenta decisão no Quênia de criminalizar pessoas LGBT

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) disse no fim de maio (25) lamentar a decisão da Suprema Corte do Quênia de manter as principais disposições das Seções 162 e 165 do Código Penal do país. Essas disposições criminalizam certos atos sexuais privados e levam à discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).

“A decisão é uma oportunidade perdida para o Quênia defender os direitos humanos e restaurar privacidade, respeito e dignidade para a comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT)”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Eu compartilho da grande decepção e frustração sentidas pelas pessoas LGBT no Quênia e quero assegurar-lhes o apoio contínuo do UNAIDS para alcançar justiça e igualdade para todos.”

Secretário estadual de Justiça, Carlos Martins (terceiro, da esquerda para a direita), recebeu a equipe do UNFPA. Foto: UNFPA

Fundo de População da ONU conhece ações na Bahia para jovens LGBTI

O representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, conheceu na segunda-feira (27) o trabalho desenvolvido pelo governo da Bahia e municípios junto a jovens, mulheres e público LGBTI, entre outras ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Nadal apresentou o trabalho realizado pela agência e visitou iniciativas do governo baiano, como o Casarão da Diversidade, um espaço que oferece serviços e ações para a população LGBTI. O UNFPA se colocou à disposição para apoio técnico futuro, principalmente em relação à produção de dados sobre juventude e ações voltadas para a área.

O UNFPA é o órgão da ONU responsável por promover ações para que toda gravidez seja desejada, todos os partos sejam seguros e todos os jovens possam alcançar plenamente seu potencial.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

ACNUR lança consultas sobre os direitos dos refugiados LGBTI

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou nesta semana uma série de consultas para identificar formas de assegurar que refugiados lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estejam mais bem protegidos e possam buscar justiça e apoio quando sofrerem situações de violência e discriminação.

Ecoando o tema escolhido para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, “Justiça e Proteção para Todos”, a primeira rodada de consultas com organizações e defensores LGBTI aconteceu no dia 16 de maio, em Genebra, na Suíça. Outras consultas serão realizadas em diferentes partes do mundo nos próximos meses.

O Sistema ONU no Brasil lembrou na quarta-feira (15) em Brasília (DF) o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês. Foto: ONU Brasil

ONU realiza evento em Brasília (DF) para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia

O Sistema ONU no Brasil, juntamente a missões diplomáticas e representantes de governos, academia e da sociedade civil, reuniram-se na quarta-feira (15) em Brasília (DF) para lembrar o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês, cujo lema deste ano é “Justiça e Proteção para Todas”.

No evento, a campanha da ONU Livres & Iguais e parceiros lançaram o novo vídeo global sobre os direitos humanos das pessoas LGBTI, bem como o Manual de Replicação do Projeto Trans-Formação, iniciativa de formação de lideranças trans que já ocorreu duas vezes no Distrito Federal e agora acontece em Salvador (BA).

UNAIDS participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre projetos de lei voltados à população LGBTI. Foto: CDHM/Fernando Bola

UNAIDS Brasil participa de audiência pública sobre projetos voltados à população LGBTI

Como parte da semana de celebrações do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (IDAHOT, da sigla em inglês), comemorado mundialmente em 17 de maio, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) participou na quarta-feira (15) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo foi debater os projetos de lei voltados à igualdade de direitos e à proteção jurídica da população LGBTI.

A celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia acontece desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais, em 17 de maio de 1990. A data já recebeu reconhecimento oficial de vários Estados, instituições internacionais como o Parlamento Europeu e inúmeras autoridades locais, incluindo as agências das Nações Unidas.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, apresentados durante a audiência pública, a cada 19 horas, uma pessoa LGBTI é assassinada no Brasil. A cada duas horas, acontece uma agressão. Nesse contexto, a expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos. O Congresso Nacional Brasileiro não aprova leis protetivas para a população LGBTI há 31 anos, desde a Constituição de 1988.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

Agências da ONU pedem que países promulguem leis para proteger pessoas LGBTI

Na ocasião do Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pede que todos os países removam leis discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI).

“Todos nós temos a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Para acabar com a epidemia de AIDS, as pessoas precisam ser protegidas. Precisamos de justiça e igualdade para todos.”

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também se manifestaram sobre o tema. O IDAHOT, uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero, é comemorado anualmente em 17 de maio.

Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Programa da ONU e fundação promovem pesquisa global sobre qualidade de vida da população LGBTI

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a LGBT Foundation realizam uma pesquisa online sobre a felicidade, a vida sexual e a qualidade de vida de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo. Disponível em português e em mais de outros 16 idiomas, o levantamento é pioneiro e visa lançar luz sobre os desafios vividos pela população LGBTI, incluindo a discriminação nos serviços sociais e de saúde.

UNAIDS pede que África do Sul acelere ações de resposta ao HIV

Durante visita à África do Sul, o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, alertou que a resposta global à AIDS está em um ponto de inflexão. Segundo ele, os ganhos obtidos até hoje podem ser facilmente revertidos a menos que esforços sejam feitos para alcançar as metas estabelecidas para 2020 e para a próxima década no tema.

Sidibé também se reuniu com o ex-presidente da África do Sul Kgalema Motlanthe, e pediu que ele mantenha as pessoas atentas aos sérios riscos de a resposta à AIDS perder sua força, especialmente em relação à necessidade de envolver mais homens na testagem do HIV e no tratamento contínuo.

Distribuição de contraceptivos e materiais de informação sobre HIV e Aids. Foto: UNFPA/UNFPA Brasil/Solange Souza

Agenda traça estratégia para ampliar acesso de populações-chave a tratamento para HIV

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde lançou a “Agenda estratégica para ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chave em HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis”.

A agenda reúne um conjunto de estratégias para ampliar e qualificar as ações de saúde destinadas às populações consideradas chave e centrais para o enfrentamento das epidemias de HIV, hepatites virais e sífilis no Brasil — pessoas que usam álcool e outras drogas, travestis e pessoas trans, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas privadas de liberdade. Tais grupos ainda enfrentam grandes obstáculos para obter acesso a cuidado integral e aos programas e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em HIV e outras ISTs.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) apoia a iniciativa.

Membros do colegiado do coletivo RNAJVHA reuniram-se em Brasília (DF) na semana passada (9 e 10 de abril) para desenvolver novo planejamento estratégico para 2019-2020. Foto: UNAIDS

Coletivo planeja estratégias para promover direitos de jovens vivendo com HIV

Membros do colegiado do coletivo RNAJVHA reuniram-se em Brasília (DF) na semana passada (9 e 10 de abril) para desenvolver novo planejamento estratégico para 2019-2020. O encontro aconteceu com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como parte de uma articulação da Rede de Jovens.

A RNAJVHA é um coletivo de atuação nacional voltado para o acolhimento e defesa dos direitos de adolescentes e jovens vivendo com HIV e AIDS. Criada em 2006, durante o I Encontro Nacional de Jovens Vivendo com HIV e AIDS, no Rio de Janeiro (RJ), a rede coordenada por um colegiado de 15 membros (titulares e suplentes) eleitos a cada dois anos.

Projeto Transdiálogos leva conhecimento e sensibilização sobre os desafios da população LGBT para profissionais de saúde de Porto Alegre. Foto: UNAIDS

Com apoio da ONU, Porto Alegre torna serviços de saúde inclusivos para população LGBT

Em Porto Alegre (RS), o projeto Transdiálogos capacita profissionais de saúde para melhorar o atendimento à população LGBT. Iniciativa faz parte da resposta do município à epidemia de HIV. A cidade é a capital brasileira com a maior taxa de detecção do vírus — eram 65,9 casos para cada 100 mil habitantes em 2018, segundo o governo. Entre gays, lésbicas, pessoas trans e bissexuais, a vulnerabilidade à infecção por HIV aumenta.

O Transdiálogos é fruto de uma parceria entre o Executivo municipal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Associação Espoir pour Demain em Burkina Faso apoia saúde sexual e reprodutiva de jovens no país. Foto: UNAIDS

Associação apoia conscientização de jovens sobre HIV e saúde sexual em Burkina Faso

Diante de um público de jovens em Burkina Faso, a presidente da Associação Espoir pour Demain, Christine Kafando, faz perguntas provocadoras. “Você se sente pressionado por outros meninos e meninas?”; “você se sente abandonado por conta da pobreza?”; “você tem todas as informações necessárias sobre sua saúde e HIV? Se não, pode me perguntar ou perguntar aos seus parceiros”.

Os 40 meninos e meninas participantes da oficina acenam. O evento ocorreu em Bobo-Dioulasso, e teve como objetivo criar espaço para que jovens aprendam sobre saúde sexual e façam o treinamento para que se tornem educadores de pares.

Em Burkina Faso, os jovens representam mais de 60% da população e os dados mostram que muitos deles não conhecem seu estado sorológico para o HIV. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Novo código penal de Brunei impõe pena de morte para atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, para adultério e por ter filho fora do casamento. Foto: UNAIDS

Agências da ONU pedem que Brunei revogue disposições penais discriminatórias

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) manifestaram nesta quinta-feira (4) preocupação com as novas disposições do código penal de Brunei, que entraram em vigor na véspera.

O novo código, que impõem a pena de morte para a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, para adultério e por ter filho fora do casamento, violam várias normas internacionais de direitos humanos, incluindo o direito de viver livre da tortura, de penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. As disposições terão um significativo impacto negativo na saúde e bem-estar geral da população do país asiático, disseram as agências da ONU.

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Manuel Elias

Chefe de direitos humanos da ONU critica mudanças no código penal de Brunei

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, descreveu as mudanças no código penal de Brunei como revisões “draconianas”. As alterações, que entraram em vigor nesta quarta-feira (3), incorporam punições sob uma interpretação rígida da lei islâmica, incluindo morte por apedrejamento.

A chefe de direitos humanos da ONU havia pedido na segunda-feira (1) que o governo de Brunei desistisse das mudanças, dizendo que elas iriam “enraizar na legislação punições cruéis e desumanas que violam seriamente a lei internacional de direitos humanos”.

O país do sudeste asiático, rico em petróleo, tem sido governado pelo sultão Hassanal Bolkiah Mu’izzaddin Waddaulah há mais de 50 anos.

Aniversário de um ano da Operação Acolhida promoveu interação entre brasileiros e venezuelanos. Foto: ACNUR/Allana Ferreira

Agências da ONU lembram um ano da operação de acolhimento de venezuelanos

Um ano após iniciar as atividades de proteção e assistência aos venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Operação Acolhida celebrou seu primeiro aniversário com atividades culturais e esportivas para promover a integração entre refugiados e migrantes e brasileiros residentes de Boa Vista (RR).

Nas últimas semanas, uma feijoada beneficente e uma exposição fotográfica em um dos shopping da cidade marcaram o início das celebrações. No fim de semana, as comemorações tomaram a Praça Flávio Marques Paracat, um dos principais pontos turísticos de Boa Vista, com corridas de rua para crianças e adultos.

A Operação Acolhida envolve 11 ministérios e possui apoio e engajamento de organizações da sociedade civil e de diversas agências da ONU, como Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), ONU Mulheres e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O documento apresenta e analisa os mais recentes dados disponíveis sobre a saúde de jovens que vivem em 48 países e territórios das Américas. Foto: EBC

Metade das mortes de jovens nas Américas poderia ser evitada, diz OPAS

Metade de todas as mortes de jovens entre 10 e 24 anos nas Américas se deve a homicídios, mortes no trânsito e suicídios, todas elas evitáveis, revela novo relatório lançado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O documento apresenta e analisa os mais recentes dados disponíveis sobre a saúde de jovens que vivem em 48 países e territórios das Américas. Inclui informações sobre causas de morte, doenças com as quais sofrem, saúde sexual e reprodutiva, uso de substâncias, nutrição e níveis de atividade física.

Corte de Justiça do Caribe derrubou lei do século 19 da Guiana que proibia homens de vestirem como mulheres e vice-versa. Foto: Mickel Guaranfranco Alexander

Caribenhos contestam na Justiça leis discriminatórias contra a população LGBTI

No Caribe, pessoas LGBTI são mais afetadas pela epidemia de HIV por conta do estigma e de leis discriminatórias, que punem relações sexuais homoafetivas ou o uso de vestimentas consideradas do gênero oposto ao gênero atribuído à pessoa.

Mas ativistas e integrantes dessa comunidade têm questionado na Justiça a constitucionalidade desse tipo de legislação, muitas vezes datada do século 19. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

No Dia Mundial de Zero Discriminação, o UNAIDS relembra que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, conforme consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foto: UNAIDS

No Dia Mundial de Zero Discriminação, UNAIDS pede ação para mudar leis discriminatórias

Em 2018, vários países tomaram decisões importantes para alterar leis discriminatórias. A Suprema Corte da Índia derrubou a Seção 377 do Código Penal, que criminalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; as Filipinas diminuíram para 15 anos a idade para testes de HIV voluntários sem necessidade de permissão dos pais; e o Malawi removeu cláusulas que criminalizavam a não divulgação, exposição e transmissão do HIV.

No Dia Mundial de Zero Discriminação, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) relembra que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, conforme consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e pede por ações para mudar leis e práticas discriminatórias, que são uma barreira significativa para o acesso à saúde e outros serviços.