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Livres & Iguais

Confira as principais informações sobre os esforços globais das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI). Conheça também a campanha “Livres & Iguais”.

Helen Tavares. Foto: Livres & Iguais/Kriollscope

‘Ser LGBT significa lutar contra preconceito e violência todo dia’, diz ativista cabo-verdiana

Helen Tavares sabia que ela era diferente, mas levou muito tempo para aceitar sua própria identidade sexual e de gênero por causa da pressão e expectativas sociais. Embora a homossexualidade não seja ilegal em Cabo Verde, as pessoas LGBT sofrem preconceito e violência.

Aos 29 anos, Tavares é hoje a presidente da Associação LGBT em Santiago, uma organização cabo-verdiana que recebe apoio da campanha das Nações Unidas Livres & Iguais. No país, a iniciativa é coordenada pela ONU Mulheres.

Debate sobre assédio sexual reuniu estudantes de escola pública em março na Pinacoteca, em São Paulo. Essa foi a primeira atividade da Agenda O Mundo que Queremos. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Pacto Global lembra importância dos direitos humanos em série de eventos em São Paulo

O programa “O Mundo que Queremos”, da Rede Brasil do Pacto Global, foi encerrado este mês (10), dia de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Sua agenda de atividades incluiu ao longo do ano discussões temáticas realizadas em São Paulo sobre racismo, diversidade LGBTI+ e comunidades indígenas, com o objetivo de incentivar a criação de políticas públicas e privadas nessas áreas. Saiba mais sobre os eventos realizados este ano.

A Casa Miga em Manaus oferece um espaço seguro para que migrantes e refugiadas venezuelanas possam recomeçar a vida no Brasil. Foto: ACNUR/João Machado

Documento padroniza proteção de mulheres, LGBTI e refugiados em Manaus

Agências do Sistema ONU no Brasil e a Rede de Proteção de Manaus assinaram documento na capital amazonense com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado e da proteção de pessoas vítimas de violência, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados.

O documento servirá para orientar e informar servidores públicos, técnicos e população em geral sobre serviços especializados de atendimento existentes em Manaus. Será um guia para garantir uma resposta rápida, precisa e adequada às pessoas vítimas de violência.

Pelo Sistema ONU no Brasil, o documento foi assinado por Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Crianças observam uma cópia da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Nova Iorque quando o documento tinha apenas dois anos, em 1950. Foto: ONU

Artigo 16: Direito de se casar e formar família

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 16:

1. Os homens e mulheres em maioridade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos noivos.

3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Da esquerda para direita, Bernardo Laferté, coordenador-geral do CONARE, Federico Martinez, representante adjunto do ACNUR, e Lara Lopes, refugiada LGBTI de Moçambique. Foto: ACNUR/Nicole Minvielle

Brasil recebeu quase 400 solicitações de refúgio de pessoas LGBTI em 2010-2016

Até julho de 2018, 134 pedidos já haviam recebido resposta positiva do governo brasileiro. Número inédito foi divulgado nesta semana pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Com a divulgação das estatísticas, Brasil se torna o quarto país no mundo a tornar público esse tipo de informação desagregada sobre refúgio, orientação sexual e identidade de gênero.

Caravana de migrantes centro-americanos passa por Chiapas, no México. Foto: OIM/Rafael Rodríguez

Países precisam proteger direitos de migrantes centro-americanos em caravana, dizem relatores

Os migrantes que fizeram, ou estão fazendo, a viagem para a fronteira dos Estados Unidos em caravanas enfrentam ameaças crescentes a suas vidas, liberdade e segurança, disseram especialistas da ONU na quarta-feira (28), pedindo proteção total.

Desde meados de outubro, entre 12 mil e 14 mil migrantes atravessaram as fronteiras guatemaltecas e mexicanas rumo aos EUA. Enquanto a maioria é de Honduras, um número cada vez maior vem de Guatemala, Nicarágua e El Salvador – incluindo um número significativo de famílias; mães solteiras com filhos menores de 5 anos; cerca de 100 lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI); e pessoas com deficiência.

O UNFPA e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estão recebendo apoio da União Europeia para intensificar e aprimorar os esforços de apoio a venezuelanos. Foto: UNFPA/Yare Perdomo

União Europeia apoia esforços da ONU no atendimento a venezuelanos no Brasil

Desde 2015, mais de 85 mil venezuelanos e venezuelanas procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência no Brasil. A maior parte dessas pessoas chega ao país por via terrestre, cruzando a fronteira em Roraima. Para oferecer atendimento humanitário a essa população, várias agências da ONU têm trabalhado na região junto ao governo federal. Desde julho, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estão recebendo apoio da União Europeia para intensificar e aprimorar esses esforços.

Ato em Brasília contra a LGBTfobia (2016). Foto: Mídia NINJA

Ministério da Justiça e ACNUR divulgam plataforma sobre refúgio devido a orientação sexual

Um levantamento inédito sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado feitas no Brasil relacionadas a orientação sexual e identidade de gênero será divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Justiça e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

O levantamento reúne solicitações de reconhecimento da condição de refugiado submetidas às autoridades brasileiras entre 2010 e 2016 e as decisões do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) referentes a estes casos proferidas entre 2010 e 2018.

No aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (esquerda), reúne-se em Genebra com o embaixador Martin Ihoeghian Uhomoibhi, representante da Nigéria no escritório da ONU no país e então presidente do Conselho de Direitos Humanos, e Navi Pillay, então chefe de direitos humanos das Nações Unidas. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 2: Liberdade de viver sem discriminação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 2: Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e das liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.

Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Evento em Governador Valadares (MG) abordou saúde da população de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo. Foto: Divulgação/Maria Clara Leite

Congresso em Minas Gerais aborda saúde da população LGBTI

Em Governador Valadares (MG), mais de 150 pessoas participaram no último final de semana de debates sobre políticas de saúde para pessoas LGBTI e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o I Congresso de Gênero e Sexualidade do Leste Mineiro: corpos, sujeitos e políticas também discutiu violência doméstica e sexual e o conceito de família para além do gênero.

Democrata do Novo México Deb Haaland, recém-eleita à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Foto: Michael Anaya Gorman

ONU: número recorde de mulheres no novo Congresso dos EUA é ‘vitória histórica’

O número recorde de mulheres que se candidataram nas eleições ao Congresso dos Estados Unidos nesta semana marca um avanço “sem precedentes”, “fundamental para a conquista da igualdade de gênero e do desenvolvimento sustentável”, informou a ONU Mulheres em comunicado na quinta-feira (8).

Um total de 277 mulheres concorreu nas eleições à Câmara dos Deputados e Senado dos EUA em ambos partidos – Democrata e Republicano – representando uma gama de idades, raças, religiões, orientações sexuais e culturas, o que a ONU Mulheres descreveu como uma “vitória histórica” e motivo de celebração.

Manifestação em Londres em 2017. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

Neonazismo e populismo nacionalista alimentam ódio e intolerância, diz relatora da ONU

As redes sociais e outras plataformas digitais estão sendo usadas para disseminar discursos de ódio e incitar violência, assim como para recrutar, criar e financiar grupos neonazistas e extremistas em geral, disse uma especialista da ONU sobre racismo, que também criticou o populismo nacionalista de alguns políticos eleitos globalmente.

“O populismo nacionalista marginaliza e discrimina indivíduos e comunidades com base em suas raças, etnias, descendências, origens nacionais, origens sociais e até mesmo suas deficiências ou situações migratórias, sejam essas atuais ou não”, declarou a especialista.

Aula de defesa pessoal faz parte de projeto da ONU e instituições de Roraima para abordar o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual. Iniciativa é voltada para venezuelanas e venezuelanos LGBTI. Foto: UNFPA Brasil/Yareidy Perdomo

Em Roraima, ONU apoia aulas de defesa pessoal para mulheres e indivíduos LGBTI da Venezuela

Em Boa Vista (RR), agências das Nações Unidas e instituições locais oferecem aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres e pessoas LGBTI que deixaram a Venezuela. Projeto visa diminuir os riscos de violência de gênero ou motivada por questões de orientação sexual. Com encontros semanais previstos até 15 de dezembro, o programa também promove diálogos sobre temas de saúde e desigualdades entre homens e mulheres.

Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (ANJF) realizaram reunião de articulação no início de outubro (6) em Ceilândia (DF). Foto: ANJF

Fundo de População da ONU apoia evento de jovens negras feministas no DF

Mulheres jovens negras da região Centro-Oeste e participantes da Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (ANJF) realizaram reunião de articulação no início do mês (6), em Ceilândia (DF). A atividade é parte do projeto “Ampliando Capacidades para a Defesa dos Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes, Jovens e Mulheres Negras” e foi apoiada pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA).

O objetivo foi promover a troca de saberes entre as jovens, além de dialogar sobre temas relacionados a governança, participação política juvenil, direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos com vistas à promoção da igualdade racial e de gênero.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

É hora de acabar com a invisibilidade das pessoas LGBT na Geórgia, diz relator da ONU

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas elogiou na sexta-feira (5) o compromisso do governo da Geórgia com a erradicação da violência e da discriminação contra a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros –, mas expressou preocupação com o fato de a abordagem do governo ainda ser insuficiente.

Para o relator, o governo da Geórgia já deu os passos mais importantes: reconhecer a urgência de se erradicar a violência e a discriminação e declarar firmemente a orientação sexual e a identidade de gênero como áreas protegidas.

UNAIDS e Ministério da Saúde realizam encontro em SP para debater a Zero Discriminação nos serviços de saúde. Foto: UNAIDS

Encontro em SP discute zero discriminação nos serviços de saúde

O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS) e o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde realizaram na semana passada (2 e 3), em São Paulo, o Seminário Zero Discriminação nos Serviços de Saúde. Durante dois dias, participantes debateram o impacto da discriminação na saúde e propuseram diretrizes e padrões para eliminar o problema.

Rede latino-americana alerta para níveis alarmantes de violência contra pessoas trans na região

Ainda há níveis alarmantes de violência contra pessoas trans e falta de reconhecimento de seus direitos na América Latina e no Caribe. Durante uma visita à sede do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em Genebra, no fim de setembro (18), Marcela Romero e Venus Tejada, representantes da Rede Latino-Americana e Caribenha de Pessoas Trans (REDLACTRANS), compartilharam a informação preocupante de que mulheres trans têm expectativa de vida de apenas 35 anos nos países da região.

“O estigma, a discriminação e a violência contra as minorias sexuais e de gênero impedem o acesso aos serviços de saúde”, disse o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Toda pessoa tem direito à saúde, independente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Para isso, precisamos de zero discriminação para todos, em todos os lugares”.

Artista Raquel Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

ONU convoca países a ‘vencer o ódio’ contra pessoas LGBTI

Em encontro de ativistas e autoridades sobre violência de cunho LGBTIfóbico, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou na terça-feira (25) que assassinatos e agressões ainda são cometidos com impunidade em muitos países, às vezes por agentes do próprio Estado.

Dirigente cobrou mudança de mentalidades, pois a causa dessas violações é o “preconceito e o ódio”. Solução, segundo ela, passa por revisões do currículo escolar para abordar diversidade.

No #DiaLaranja pelo fim da violência contra as mulheres, ONU destaca Marielle Franco

No #DiaLaranja, que acontece todo dia 25, as Nações Unidas destacam nas redes sociais pessoas, cidades, escolas, universidades, empresas e outras instituições com atuação relevante para a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas no Brasil. Além da atuação parlamentar contra a violência de gênero, vereadora Marielle Franco é caso de violência política contra as mulheres no Brasil.

Oficina de lambes “Direitos Sexuais e Reprodutivos e Intervenção Urbana” foi uma das atividades da conferência internacional. Foto: UNFPA Brasil/Débora Klempous

UNFPA chama atenção para saúde sexual e reprodutiva de migrantes e refugiadas LGBTI

Conexões, troca de experiências, empatia, resiliência e sororidade. Essas foram as palavras que guiaram as atividades promovidas pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) durante a 4ª Conferência Internacional SSEX BBOX – Sexualidade Fora da Caixa, realizadas em São Paulo na sexta-feira (21).

A roda de conversa foi promovida pelo UNFPA e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com apoio do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), no âmbito da Livres & Iguais – a campanha das Nações Unidas pela igualdade de direitos da população LGBTI.

Oficina "Chega Mais" reuniu profissionais da saúde para troca de experiências e debates sobre casos e situações de atendimento a adolescentes no sistema de saúde. Foto: UNFPA Brasil

UNFPA promove oficina com profissionais de serviços de saúde selecionados para selo de qualidade

O Fundo de População da ONU (UNFPA) reuniu em Brasília (DF) na semana passada (20 e 21) representantes de serviços de saúde classificados para a segunda etapa do selo de qualidade “Chega Mais”.

O selo avalia se os serviços em saúde reconhecem a saúde sexual e reprodutiva como parte integral dos direitos humanos, como elemento fundamental para usufruir de outros direitos fundamentais.

A oficina reuniu cerca de 40 pessoas em um debate coletivo sobre casos reais de adolescentes que buscam os serviços de saúde. A discussão girou em torno de como os profissionais podem lidar com esses cenários, levando em consideração os critérios de avaliação do selo.

Artista Raquel Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro AndradeArtista Raquela Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Em São Paulo, ONU discute migração e direito à cidade com foco na população LGBTI

Para debater desafios da população LGBTI e migrante, agências da ONU promovem na próxima semana uma série de atividades gratuitas durante a 4ª Conferência Internacional SSEX BBOX — Sexualidade Fora da Caixa. Evento acontece em São Paulo, dos dias 20 a 23 de setembro. Organismos das Nações Unidas discutem inclusão no ambiente de trabalho, discriminação contra mulheres refugiadas e ativismo em prol dos direitos sexuais e reprodutivos.

Famílias venezuelanas são recebidas em Manaus pela equipe do ACNUR. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Com apoio da ONU, Manaus reabre abrigo público para acolher venezuelanos vindos de Boa Vista

Para acolher 180 solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos que estavam vivendo em Boa Vista, Roraima, e aumentar sua participação no processo de interiorização desta população, a cidade de Manaus reabriu nesta semana (4) um abrigo público na zona leste da cidade.

Após desembarcarem de um avião da Força Aérea Brasileira, as famílias foram acolhidas no Abrigo do Coroado por equipes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos e do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, que custeou as reformas de infraestrutura da instalação.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

ONU elogia justiça da Índia por descriminalizar relações homoafetivas

A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) as relações homoafetivas no país. Pelo artigo 377 do Código Penal, estas relações eram consideradas “uma ofensa natural”.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou a decisão citando o chefe do tribunal, Dipak Misra, para dizer que a discriminação e preconceito são sempre “irracionais, indefensáveis e manifestamente arbitrárias”.

Fernanda Soares, ativista lésbica, influenciadora digital e criadora de conteúdo do Canal das Bee. Foto: UNAIDS

UNAIDS lembra importância de garantir saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) Brasil se uniu às vozes da diversidade para celebrar a saúde e o bem-estar no Dia da Visibilidade Lésbica, lembrado em 29 de agosto. O estigma e a discriminação — e até mesmo a violência sexual — vividos por essas mulheres em decorrência de sua orientação sexual dificultam o acesso a serviços de saúde relacionados ao HIV e à saúde sexual e reprodutiva.

O UNAIDS lembrou a importância de dar visibilidade e endereçar questões de saúde sexual e reprodutiva para mulheres lésbicas e bissexuais, que muitas vezes sofrem com a falta de informação e despreparo por parte de profissionais dos sistemas de saúde.

ONU Mulheres lança websérie documental sobre participação política das mulheres no Brasil

Websérie documental #Brasil5050, da ONU Mulheres, revela opiniões de especialistas, ativistas e parlamentares sobre democracia paritária, incentivo às candidaturas de mulheres, responsabilidade de partidos políticos e do eleitorado brasileiro para voto consciente e caracterização da violência política.

O empoderamento político das mulheres é uma das condições para o aumento de sua liderança e participação política. Para ativistas e especialistas de gênero, para além da filiação de mulheres nos partidos políticos, é preciso incentivo às candidaturas durante o período de campanha eleitoral.

O COB já possui uma ouvidoria, canal aberto para receber qualquer tipo de denúncia e, com a nova política, aprimorará todos os processos internos e externos relacionados a casos de abuso e assédio no ambiente esportivo Foto: COB

Comitê Olímpico do Brasil e ONU Mulheres elaboram política contra assédio e abuso sexual

Representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e da ONU Mulheres se reuniram durante dois dias na semana passada, na sede do COB, no Rio de Janeiro (RJ), para discutir conjuntamente as diretrizes para a elaboração da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Abuso Sexual, que será implementada ainda este ano pelo comitê.

As diretrizes da nova política abrangerão todas as atividades desenvolvidas pela entidade esportiva e seus funcionários e funcionárias, e valerão para eventos e missões organizadas pelo COB.

Ato em Brasília contra a LGBTfobia (2016). Foto: Mídia NINJA

ONU celebra Dia da Visibilidade Lésbica com campanha sobre direitos sexuais e reprodutivos

Para marcar o Dia da Visibilidade Lésbica — celebrado nacionalmente em 29 de agosto — a campanha da ONU Livres & Iguais lança a série “O Corpo é nosso: direitos sexuais e reprodutivos de mulheres lésbicas”.

Em atividade na Casa da ONU em Brasília na segunda-feira (27), representantes de governo, sociedade civil e corpo diplomático discutiram a garantia dos direitos humanos e do tratamento justo a esta população.

O material da campanha é composto por sete cards, protagonizados por ativistas e representantes do movimento social, que destacam temas importantes para a saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas.