Década Internacional de Afrodescendentes

Ao declarar a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos. Cerca de 200 milhões de pessoas autoidentificadas como afrodescendentes vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano. Confira abaixo notícias e visite o site oficial: http://decada-afro-onu.org

Sítio Arqueológico do Cais do Valongo não é apenas o principal cais de desembarque de africanos escravizados em todas as Américas, como é o único que se preservou materialmente. Foto: UNIC Rio/Natalia da Luz

Cais do Valongo, no Rio, é inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO

O Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO decidiu incluir em sua Lista do Patrimônio Mundial o sítio arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, por seu significado para gerações passadas, presentes e futuras no que se refere à história do tráfico atlântico e a escravização de africanos. A decisão ocorreu no domingo (9) durante a 41ª reunião do Comitê, realizada na Polônia.

Para a representante interina da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, “o Cais do Valongo tem valor histórico, arqueológico e cultural, traz memórias de um período da história que não pode se repetir jamais e, por isso mesmo, precisa ser lembrado”.

Taís Araújo, defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, ao lado de Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, e Niky Fabiancic, coordenador-residente da ONU Brasil. Foto: ONU Mulheres/Bruno Spada

Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU discute situação das mulheres negras no Brasil

Recém-nomeada defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, Taís Araújo foi apresentada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, ao Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia do Sistema das Nações Unidas no Brasil, uma das instâncias de articulação e gestão da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e da Década Internacional de Afrodescendentes. O encontro ocorreu na segunda-feira (3), na Casa da ONU, em Brasília.

ONU Mulheres foi uma das entidades apoiadoras da Marcha das Mulheres Negras, em 2015. À direita, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka Foto: ONU Mulheres/Bruno Spada

ONU Mulheres e movimento de mulheres negras discutem em Brasília ações para Agenda 2030

A representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, apresentou no fim de junho (27) em Brasília a estratégia de comunicação e ação política “Mulheres Negras Rumo a Um Planeta 50-50 em 2030” para organizações brasileiras de mulheres negras.

Segundo Nadine, este é o momento de as organizações traçarem um posicionamento para atuação conjunta, garantindo o cumprimento da Agenda 2030 e por um Planeta 50-50. “Nós contamos com as organizações de mulheres negras do país para traçar os rumos dessa estratégia. Somente vamos obter êxito se trabalharmos conjuntamente. Há muito o que ser feito, e a ONU Mulheres está disposta atuar como colaboradora desse processo”, declarou.

Fundadora do Black Lives Matter diz que leis internacionais podem ajudar países a enfrentar o racismo

As leis internacionais de direitos humanos podem ajudar os países a enfrentar problemas de racismo estrutural, como a impunidade nos assassinatos de negros cometidos pela polícia. A opinião é da norte-americana Opal Tometi, uma das fundadoras do movimento global Black Lives Matter.

“A realidade é que o racismo contra os negros é um fenômeno global, e parece ser diverso em cada contexto”, disse, em entrevista ao Escritório de Direitos Humanos da ONU. “No Brasil, estamos presenciando mais negros desarmados serem mortos pela ação da lei. Em lugares como a França, existem milhares de negros africanos sem-teto em busca de asilo, forçados a criar seu próprio campo de refugiados sob as pontes de Paris”. Leia a entrevista.

No Ceará, homicídios de adolescentes se concentram em alguns poucos territórios, nas áreas mais vulneráveis das cidades. Foto: EBC

UNICEF apresenta perfil de adolescentes assassinados no Ceará em 2015

No Ceará, homicídios de adolescentes se concentram em alguns poucos territórios, nas áreas mais vulneráveis das cidades. A maioria das vítimas de homicídios são meninos (97,95%) e negros ou pardos (65,75%). Eles são pobres – 67,1% viviam em lares com renda familiar entre um e dois salários mínimos e 68,7% eram beneficiados pelo programa Bolsa Família.

As informações constam em estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O documento consolida o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e 170 indicadores socioeconômicos para o Brasil. Foto: EBC

Grupos vulneráveis têm melhora no IDH municipal, mas desigualdades persistem no Brasil

Relatório lançado nesta quarta-feira (10) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou que houve melhora do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre os grupos mais vulneráveis — como mulheres, negros e população rural — entre 2000 e 2010.

No entanto, as desigualdades persistem. Apesar de diferença entre o IDHM de negros e brancos ter se reduzido pela metade no intervalo de dez anos, o IDHM da população negra era 14,4% inferior ao dos brancos em 2010.

Quando os africanos foram trazidos, séculos atrás, para Cuba para trabalhar nas plantações de açúcar, também trouxeram suas tradições culturais – incluindo sua música e instrumentos. Quando chegaram na ilha caribenha, abraçaram o ritmo da população indígena e a misturaram com sua própria batida africana. Agora, os jovens estão mantendo viva a música dos escravos a partir de criações próprias. Confira nessa matéria especial, parte da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU. #DécadaAfro

Ritmos africanos permeiam a música cubana; vídeo

Quando os africanos foram trazidos, séculos atrás, para Cuba para trabalhar nas plantações de açúcar, também trouxeram suas tradições culturais – incluindo sua música e instrumentos. Quando chegaram na ilha caribenha, abraçaram o ritmo da população indígena e a misturaram com sua própria batida africana. Agora, os jovens estão mantendo viva a música dos escravos a partir de criações próprias. Confira nessa matéria especial, parte da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU.

Foto do 14º Acampamento Terra Livre, em abril de 2017, em Brasília. Crédito da foto: Apib Comunicação/Flickr/CC

Brasil recebe centenas de recomendações para combater violações aos direitos humanos

Estados-membros das Nações Unidas fizeram nesta terça-feira (9) mais de 240 recomendações de direitos humanos ao Brasil, em meio à Revisão Periódica Universal (RPU).

Grande parte das recomendações refere-se à segurança pública. Os países pediram uma reformulação do sistema penitenciário brasileiro e o combate à violência e ao abuso policial, especialmente contra a população negra e pobre.

Os países também pediram o combate à violência contra os povos indígenas, o impulso à demarcação de terras e a participação dessa população nas decisões.

Leia aqui reportagem completa com todas as principais recomendações feitas ao Brasil por mais de cem países.

Creuza Oliveira, secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD). Foto: Agência Brasil/José Cruz

Federação de trabalhadoras domésticas alerta para risco de perda de direitos no Brasil

Em entrevista à ONU Mulheres, a secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e integrante do Grupo Assessor da Sociedade Civil Brasil (GASC) Brasil da ONU Mulheres, Creuza Oliveira, avaliou os desafios para o trabalho doméstico no país e o risco de perda de direitos. “Não podemos negar os avanços que ocorreram, tais como horas extras, adicional noturno. Hoje, a gente corre risco de perder esses direitos”, apontou.

Comunidades que que vivem na região de Riosúcio, Chocó, estão correndo risco de deslocamento forçado. Foto: ACNUR/J. Symmes Cobb

ONU realiza missão humanitária em comunidades afetadas por conflito na Colômbia

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realizou entre 28 e 30 de março uma missão humanitária nas comunidades da bacia do Rio Truandó, na Colômbia, diante da situação crítica de confinamento, deslocamento e recrutamento forçado enfrentada por comunidades indígenas e afrodescendentes.

Na Colômbia, o conflito armado custou a vida de mais de 220 mil pessoas e obrigou mais de 7,3 milhões a abandonar seus lares. A violência atinge de forma desproporcional as comunidades indígenas, afrocolombianas, assim como mulheres, crianças e adolescentes.

Memorial Permanente para honrar as Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos, localizado na Praça dos Visitantes, na sede da ONU em Nova York. Foto: ONU / Rick Bajornas

‘O legado da escravidão continua e o mundo ainda tem de vencer o racismo’, diz António Guterres

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou contribuições que povos afrodescendentes fizeram e continuam fazendo para suas comunidades e para o mundo.

“Nunca devemos esquecer este capítulo sombrio da história humana. Devemos sempre recordar o papel desempenhado por muitos dos nossos países na realização da maior migração forçada da história, que roubou milhões de pessoas da sua dignidade e muitas vezes também das suas vidas.”

Países latino-americanos reúnem-se em Brasília para discutir acesso à saúde por populações mais vulneráveis. Foto: EBC

Países latino-americanos reúnem-se em Brasília para discutir desigualdade no acesso à saúde

Gestores e profissionais de saúde de Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, México, Paraguai, Peru e Panamá reúnem-se em evento em Brasília nesta semana para discutir práticas e políticas inovadoras destinadas a grupos de maior vulnerabilidade social — população negra, populações do campo, da floresta e das águas, LGBTI, pessoas em situação de rua, ciganos e migrantes.

O I Encontro Latino-Americano de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde: Populações Vulneráveis e Gestão Participativa é fruto de parceria entre Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Ministério da Saúde. O encontro é transmitido pela Internet.

Tem gente que sofre discriminação todos os dias. E se fosse com você?

Pessoas de diferentes grupos sociais enfrentam em seu dia a dia situações de discriminação. São maltratadas ou estigmatizadas por serem mulheres, negras, soropositivas, gays, nordestinas, viverem com uma deficiência, entre outras características.

Para combater o problema, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) lançou este mês a campanha #EseFosseComVocê?, em parceria com a Rede Globo. E o Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) ouviu relatos de como é viver sob a violência do preconceito.

Foto: Adilson Almeida/Quilombo do Camorim

No Rio de Janeiro, quilombo urbano resgata história dos ancestrais

Em 25 de março, a ONU marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos. Durante o tráfico transatlântico, o Brasil recebeu quase 5 milhões de africanos escravizados. Na época, os quilombos eram locais de refúgio dos escravos fugidos das fazendas. Hoje, ajudam a preservar parte da nossa história.

Confira nessa reportagem especial em vídeo do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio).

Música permitiu enfrentar exclusão, diz rapper Rico Dalasam

“Todos nós que fazemos parte dessas minorias já morremos várias vezes num processo chamado vida”. Negro e gay, o rapper Rico Dalasam nasceu no Taboão da Serra, periferia de São Paulo. Cresceu vendo episódios de discriminação e ouvindo em casa que seria vítima de preconceito por conta da cor da pele. Mas não recuou e encontrou na música uma forma de afrontar a invisibilidade, o silenciamento e a exclusão.

As Nações Unidas lembram em 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, data em que a Organização emite um apelo global contra o preconceito. Em 2015, a ONU declarou a Década Internacional de Afrodescendentes, período ao longo do qual Estados-membros são convidados a fortalecer a luta pelo fim do racismo e a valorizar as contribuições da população negra.

Estudantes assistem a espetáculo na escola Barros Barreto, em Salvador, Bahia. A performance abordava temas sociais como racismo e discriminação por gênero. Foto: UNICEF/Claudio Versiani

Em dia internacional, ONU pede que países combatam discursos de ódio

Na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse todos têm um papel a cumprir e uma responsabilidade coletiva no combate à intolerância e à disseminação do ódio.

“Parece que estamos vivendo em um mundo cada vez mais intolerante e mais dividido. A discriminação e a violência estão crescendo. As pessoas estão sendo alvo por sua raça, nacionalidade, etnia, religião ou orientação sexual”, declarou. “Políticos e líderes precisam se manifestar e conter o discurso de ódio”, completou.

Refugiados em protesto em Berlim, na Alemanha, em 2011. Uma das reivindicações era a luta contra a discriminação no país. Foto: Montecruz Foto/Flickr/CC

Especialista da ONU alerta para discriminação e ‘perfilamento racial’ na Alemanha

As pessoas de ascendência africana que vivem na Alemanha sofrem discriminação racial e afrofobia, e a situação continua largamente invisível para a sociedade em geral. O Grupo de Trabalho da ONU sobre Afrodescendentes concluiu a sua primeira visita ao país na semana passada; “Perfilamento racial” é um comportamento discriminatório, em geral promovido por agentes do Estado, contra um indivíduo ou um grupo de indivíduos com base em sua origem étnica, nacional, religiosa ou de outro tipo.

O programa Escola sem Partido viola frontalmente a Constituição e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro, segundo especialistas do governo federal e da ONU. Foto: EBC

Na volta às aulas, ONU Mulheres reforça importância do ensino da igualdade de gênero

A ONU Mulheres lembra nesta quarta-feira (25) o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e alerta que para prevenir a violência decorrente do machismo, é necessário promover a igualdade de gênero em escolas e universidades, por se tratarem de espaços voltados para a formação integral de meninas e meninos, homens e mulheres.

Para a ocasião, a agência da ONU divulgou currículos e planos de aula sobre estereótipos de gênero, masculinidades e violência que podem ser acessados gratuitamente e adotados nas instituições de ensino.

Relatório de subcomitê da ONU alertou para condições precárias dos presídios brasileiros. Foto: EBC

Relatório da ONU alertou governo federal em novembro sobre problemas nos presídios do país

Um relatório de especialistas das Nações Unidas entregue ao governo federal no ano passado já alertava as autoridades brasileiras sobre os problemas dos presídios que acabaram levando ao massacre de Manaus (AM) no início deste mês. Os relatores citaram frequente ocorrência de tortura e maus-tratos nas prisões, superlotação e controle das unidades penitenciárias por facções criminosas com a permissão tácita do Estado.

O documento também relatou abusos cometidos pela Polícia Militar (PM) contra suspeitos fora das prisões, assim como ineficiências do Instituto Médico Legal (IML) no registro desses abusos.

Superlotação nos presídios é causa determinante para a disseminação da tuberculose, segundo especialistas. Foto: EBC

Tuberculose nos presídios brasileiros é emergência de saúde e de direitos humanos, dizem especialistas

Enquanto na população brasileira em geral a incidência da tuberculose está em 33 casos para 100 mil habitantes — o que já torna o Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) —, entre os detentos esse indicador sobe para alarmantes 932 ocorrências.

Para especialistas, trata-se de um cenário de emergência de saúde e de violação dos direitos humanos, uma vez que a doença se dissemina graças à superlotação dos presídios provocada pelo encarceramento massivo, especialmente da população negra e mais pobre.

Mulheres se manifestam em Brasília na Marcha das Mulheres Negras (2015) pelo fim do racismo e do machismo. Foto: Ministério da Cultura

ONU Brasil participa do lançamento de fórum permanente pela igualdade racial

Representantes da ONU no Brasil participam nesta terça-feira (29), em Brasília, do lançamento do Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR), que tem como objetivo desenvolver estratégias de mobilização para fortalecer o enfrentamento do racismo e a defesa das políticas de promoção da igualdade racial e de gênero. A agenda do fórum também inclui combate ao genocídio dos jovens negros, à violência contra as mulheres negras e à intolerância religiosa.

Phumzile Mlambo-Ngcuka é subsecretária geral da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres. Foto: ONU

ONU Mulheres: intersecção entre gênero e raça é central na luta por igualdade

Em visita ao Brasil, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, elogiou a organização das mulheres negras brasileiras no combate ao racismo. Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a intersecção entre gênero e raça é central na luta pela igualdade de direitos. As declarações foram feitas durante o 13º Fórum Internacional da Associação para os Direitos das Mulheres e o Desenvolvimento (AWID) Futuros Feministas, ocorrido na Bahia.