Condenação de jornalista na Tailândia indica uso político de sentenças, diz Alta Comissária da ONU

Profissional é sentenciado a 11 anos de prisão por lesa-majestade. Para Navi Pillay, decisão representa risco à liberdade de expressão.

Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay (UN Photos/ean-Marc Ferré)A Chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Navi Pillay, criticou nesta quarta-feira (23) a condenação de um editor e ativista na Tailândia, ressaltando que isso coloca em risco de liberdade de expressão no país do sudeste asiático.

Somyot  Pruksakasemsuk foi condenado a 11 anos de prisão por violação do artigo 112 do Código Penal da Tailândia, que afirma que “quem difama, insulta ou ameaça o Rei, a Rainha, o herdeiro ou o regente, será punido com pena de prisão de três a 15 anos.

“A decisão do tribunal é a mais recente indicação de uma tendência perturbadora na qual sentenças de  lesa-majestade são usadas para fins políticos”, afirmou a Alta Comissária. “Pessoas que exercem a liberdade de expressão não devem ser punidas.”