Superlotação em prisões italianas tem que acabar, dizem especialistas da ONU

Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária pediu a adoção de medidas alternativas como forma de proteger o direito dos migrantes internacionais.

Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária pediu a adoção de medidas alternativas como forma de proteger o direito dos migrantes internacionais.

Refugiados tentam frequentemente ingressar na Itália, muitas vezes de modo precário. Foto: ACNUR/L.Boldrini

Refugiados tentam frequentemente ingressar na Itália, muitas vezes de modo precário. Foto: ACNUR/L.Boldrini

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária pediu nesta sexta-feira (11) ao governo da Itália para que tomasse medidas alternativas à prisão, com o objetivo de acabar com a superlotação das prisões e proteger o direito dos migrantes internacionais.

O único meio para solucionar o excesso da população carcerária é sua libertação, disse o especialista em direitos humanos, Mads Andenas, que lidera o grupo de trabalho. A declaração foi feita no final de uma visita de três dias à Itália para acompanhar a implementação das recomendações emitidas após a visita do Grupo de Trabalho em 2008. “Pedimos às autoridades italianas que cumpram com as nossas recomendações sobre prisões.”

O Grupo de Trabalho elogiou também as recentes reformas feitas pelo governo, que reduziram a duração das penas, a superlotação nos estabelecimentos penitenciários, bem como a utilização de detenção prejulgamento.

De acordo com as novas leis, a prisão preventiva não pode ser aplicada nos casos em que o juiz considere que o réu, caso seja culpado, seja condenado a três anos ou menos. “Isso reduziria o uso inadequado de prisão preventiva, como pena”, disse Andenas.

Observando que a Itália não tem uma política geral de detenção obrigatória de todos os requerentes de asilo e migrantes em situação irregular, como acontece em alguns outros países da Europa, o Grupo de Trabalho saudou a recente abolição da migração como uma circunstância agravante em direito penal e as medidas tomadas pelo Parlamento no sentido de revogar o crime de “entrada e permanência ilegal”. No entanto, ele observou com preocupação que este último continua a ser uma infração administrativa.