Sudão do Sul está ‘à beira da fragmentação’, alertam funcionários da ONU ao Conselho de Segurança

Incidentes de violência dentro de local de proteção da ONU por grupos armados põem Missão da ONU em alerta. Cerca de 6,1 milhões de pessoas em todo o Sudão do Sul estão em necessidade urgente de assistência, dificultada pelas restrições impostas aos trabalhadores humanitários e pelo baixo financiamento de doadores internacionais.

Em Pathai, um povoado no estado de Jonglei, Sudão do Sul, pessoas deslocadas por conflitos aguardam registro para distribuição de alimentos. Foto: UNICEF / Jacob Zocherman

Em Pathai, um povoado no estado de Jonglei, Sudão do Sul, pessoas deslocadas por conflitos aguardam registro para distribuição de alimentos. Foto: UNICEF / Jacob Zocherman

Em meio ao alerta de funcionários do alto escalação das Nações Unidas sobre a escalada da violência intercomunitária e flagrantes violações dos direitos humanos no Sudão do Sul, o Conselho de Segurança da ONU condenou veementemente nesta sexta-feira (19) os ataques e provocações contra civis e contra a ONU por parte de grupos armados.

Em um comunicado à imprensa, o Conselho condenou “nos termos mais fortes” a violência cometida por elementos das comunidades Shilluk e Dinka, ocorrida em um local de proteção de civis em Malakal. A base é gerida pela Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS). Os ataques tiveram início no dia 17 de fevereiro e continuaram até o dia seguinte, resultando em mais de 18 mortos e 50 feridos.

Os membros do Conselho afirmaram que estavam particularmente alarmados com os relatos de homens armados do Exército de Libertação do Povo do Sudão (SPLA) em uniformes entrando no campo da UNMISS e disparando contra civis, além de saquearem e queimarem tendas.

Condenando veementemente “todos os ataques e provocações contra civis e as Nações Unidas por atores armados, incluindo soldados do SPLA”, o Conselho lembrou a todas as partes, incluindo as forças de segurança do governo, sobre o carácter civil destes locais de proteção.

Em sua declaração, o Conselho pediu calma a todos os lados, instando as partes a se abster de novos conflitos, atos de violência e outras provocações. O órgão de 15 membros também apelou ao governo para “investigar rapidamente” os ataques, com o auxílio de UNMISS, e trazer os responsáveis à justiça. “É da responsabilidade do governo […] prender os responsáveis pelos ataques”, enfatizou o Conselho.

O Conselho de Segurança lembrou que os ataques contra civis e instalações da ONU podem constituir crimes de guerra, e as pessoas envolvidas poderiam ser sujeitas a sanções – conforme resolução 2206 (2015), que trata das ações que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade do Sudão do Sul.

Civis fogem da recente violência no local de proteção de civis em Malakal, no Sudão do Sul. Foto: UNMISS/Nyang Touch

Civis fogem da recente violência no local de proteção de civis em Malakal, no Sudão do Sul. Foto: UNMISS/Nyang Touch

Em meio ao cenário de violência, as necessidades humanitárias também estão aumentando, disse o vice-representante especial no país, Moustapha Soumaré. Estima-se que 6,1 milhões de pessoas em todo o Sudão do Sul estão em necessidade urgente de assistência, como resultado das ameaças de bloqueio, incluindo os conflitos armados e a violência intercomunitária, o declínio econômico, as doenças e os choques climáticos.

Insegurança e más condições da estrada também estão impactando negativamente a capacidade da ONU de preposicionar suprimentos humanitários antes que as estradas fiquem intransitáveis por ocasião da próxima estação chuvosa.

Apesar destas necessidades urgentes, a Missão da ONU e os parceiros humanitários internacionais e locais continuam a enfrentar restrições significativas em suas operações, incluindo por meio da falta de liberdade de circulação e de outras violações do acordo das forças do governo com a Missão. Estes incidentes são relatados regularmente ao Conselho e às autoridades nacionais, observou Soumaré.

A coordenação humanitária da ONU no país alocou recentemente 20,3 milhões de dólares para projetos de prioridade máxima do Fundo Humanitário Comum do Sudão do Sul, iniciativa que conta com o apoio em recursos dos doadores para os parceiros humanitários locais. No entanto, são necessários “urgentemente” 220 milhões de dólares para iniciativas essenciais a serem promovidas antes do final da estação seca, em maio.

O financiamento adicional solicitado pela ONU será necessário, destacou a Organização, para combater a insegurança alimentar generalizada, a desnutrição, o deslocamento e as doenças no país. Este ano, apenas 2% dos 1,3 bilhão de dólares necessários para prestar assistência e proteção – e dessa forma salvar vidas – foi recebido.