Situação de solicitantes de refúgio devolvidos pela Hungria à Servia é preocupante, diz ACNUR

Porta-voz da agência para refugiados da ONU afirmou que nova regulamentação em vigor contraria direito internacional e a legislação europeia. Número de refugiados e migrantes na fronteira sérvio-húngara ultrapassou 1,4 mil e, desde 5 de julho, 664 pessoas foram forçadas a abandonar a Hungria e voltar à Sérvia, muitas vezes em condições desumanas.

Tendas no campo de refugiados improvisado de Röszke, na fronteira entre a Hungria e a Sérvia. Foto: ACNUR/Zsolt Balla

Tendas no campo de refugiados improvisado de Röszke, na fronteira entre a Hungria e a Sérvia. Foto: ACNUR/Zsolt Balla

A agência para refugiados da ONU disse, na última sexta-feira (15), estar profundamente preocupada com os relatos de que refugiados estão sendo constantemente forçados a voltar à Sérvia devido às novas regulamentações húngaras, pedindo que se investigue os relatos de violência e abusos.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), William Spindler, disse que as novas restrições contrariam o direito internacional e a legislação da União Europeia.

O número de refugiados e migrantes na fronteira sérvio-húngara alcançou mais de 1,4 mil, segundo a agência da ONU. A maioria é mulheres e crianças, particularmente afetadas pela deterioração da situação humanitária.

“Os Estados (governos) têm a obrigação de garantir que tais pessoas sejam tratadas humanamente, em segurança e com dignidade, e que tenha acesso ao asilo, se assim desejarem”, disse Spindler.

As novas restrições, que tiveram efeito após 5 de julho, ampliam o controle das fronteiras até 8 km dentro do território húngaro, e autorizam a polícia a interceptar pessoas dentro desta área e enviá-las de volta ao outro lado da fronteira, frequentemente áreas remotas sem os serviços adequados.

Segundo o ACNUR, somente duas áreas, ao longo de 175 km de fronteira, estão funcionais para o recebimento do pedido de asilo, nas quais admite-se uma média de 15 pessoas por dia, em cada uma. Desde que a nova legislação passou a vigorar, 664 indivíduos foram mandados de volta à Sérvia. Além disso, o governo aumentou significantemente a segurança na fronteira, com 10 mil soldados e oficiais, e também helicópteros e drones de vigilância.

A agência descreveu as condições para aqueles que esperam para entrar nas zonas de trânsito como “terríveis”. Indivíduos e famílias ficam ao relento ou em tendas, em campos enlameados próximos à cerca fronteiriça. A saúde e o saneamento são os principais desafios, e as condições de higiene estão longe de ser aceitáveis.