Sistemas de castas violam direitos de 250 milhões de pessoas no mundo, alerta relatora da ONU

Diferenciação entre indivíduos considerados ‘inferiores’ e ‘superiores’ foi considerada inaceitável pela especialista da ONU sobre questões de minorias, Rita Izsák-Ndiaye. Membros de castas ‘inferiores’ estão suscetíveis a variadas formas de discriminação, violência, marginalização e restrição dos direitos.

Na Índia, membros da casta dos “dalits” buscam mais direitos. Foto: ActionAid India

Na Índia, membros da casta dos “dalits” buscam mais direitos. Foto: ActionAid India

Ao menos 250 milhões de pessoas no mundo todo ainda enfrentam formas de discriminação e violência baseadas em sistemas de casta ou em estruturas sociais similares, nas quais um determinado status é herdado durante o nascimento.

Segundo a relatora independente da ONU sobre questões de minorias, Rita Izsák-Ndiaye, trata-se de um “problema global que afeta comunidades na Ásia, na África, no Oriente Médio e na região do Pacífico”.

A especialista apresentou na semana passada (21) o primeiro relatório abrangente das Nações Unidas sobre violações dos direitos humanos associadas às castas.

No documento, Izsák-Ndiaye considera “inaceitável” a diferenciação entre categorias “superiores” e “inferiores” de indivíduos. A especialista alerta para a “exclusão extrema” e para a “desumanização” enfrentadas pelos que estão à margem desses sistemas.

Comunidades afetadas por castas aparecem frequentemente entre as menos favorecidas, tendo de lidar com as piores condições socioeconômicas, além de serem privadas ou terem acesso restrito a direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

Segundo a avaliação da relatora, mulheres e meninas marginalizadas por esses sistemas são suscetíveis a violência sexual motivada pelo simples fato de pertencerem a determinada casta. Tráfico humano, casamento precoce e forçado, trabalho escravo e outras práticas culturais nocivas também colocam em perigo esse público feminino.

Violência contra mulheres e meninas preocupa

Izsák-Ndiaye destacou ainda que tais formas de violência de gênero ou ameaças de violência são muitas vezes ignoradas, “permitindo uma cultura de invisibilidade, de silêncio e impunidade”.

Para a especialista, a discriminação motivada pela hierarquia das castas vai contra os “princípios básicos da dignidade e igualdade humanas universais”.

“A sombra da casta e seu estigma acompanham um indivíduo do nascimento até a morte, afetando todos os aspectos da vida, desde a educação, moradia, trabalho, acesso à justiça e participação política”, explicou a especialista.

Em muitos lugares onde imperam sistemas desse tipo, a hierarquia entre as pessoas é estabelecida segundo noções de pureza e contaminação. Membros das castas “mais baixas” são obrigados a desempenhar atividades consideradas subalternas, como varrer, catar lixo e se desfazer dos cadáveres de animais mortos.

Embora progressos positivos tenham sido alcançados em algumas regiões, como a criação de garantias constitucionais, de legislações específicas para combater a discriminação e de instituições para monitorar a violência contra “castas inferiores”, Izsák-Ndiaye acredita que é necessário fazer mais para erradicar essa forma de exclusão.

“Nós precisamos não apenas de repostas legais e políticas, mas de caminhos para mudar a mentalidade dos indivíduos e a consciência coletiva”, afirmou. De acordo com a relatora, tentativas de desafiar as proibições instituídas pelos sistemas de castas são frequentemente retaliadas com mais violência contra indivíduos e suas comunidades marginalizadas.