Sistema de tratados de direitos humanos está em crise e precisa de revisão urgente, diz Pillay

Relatório afirma que o aumento no número de tratados sobre o tema e o de Estados signatários não foram acompanhados por um aumento nos recursos que permitissem aos comitês monitorar a implementação dos direitos humanos.

Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navy Pillay (ONU / Jean-Marc Ferré)O relatório “Fortalecendo os Organismos de Tratados sobre Direitos Humanos da ONU“, lançado na sexta-feira (22/06) pelo escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, alerta para uma crise no sistema de tratados sobre os direitos humanos e pede revisão em caráter urgente.

O documento afirma que o aumento no número de tratados sobre direitos humanos e o aumento no número de Estados signatários não foram acompanhados por um aumento nos recursos que permitissem aos comitês monitorar a implementação dos tratados no mesmo ritmo. “Quando se dobrou o tamanho do sistema de organismos sobre direitos humanos, não foi dada suficiente atenção para oferecer recursos para esse mecanismo fundamental”, afirmou Pillay.

O texto, elaborado durante quase três anos, foca o fortalecimento em detrimento da reforma do sistema, que dobrou de tamanho desde 2000. “O objetivo desse processo era levantar um balanço dos desafios e melhorar o impacto sobre os Estados dos órgãos de tratados, indivíduos ou grupos de indivíduos a nível nacional, fortalecendo o seu trabalho e respeitando plenamente a sua independência”, disse Pillay.

Para criar uma abordagem mais racional e eficiente para o sistema, a Alta Comissária propôs o uso de um calendário de relatórios, de forma que cada relatório seja revisto em seu tempo. Ela também recomendou a utilização de novas tecnologias, incluindo transmissão web e videoconferência para aumentar a visibilidade e a acessibilidade a esses organismos de tratados.

Os 10 órgãos dos tratados de direitos humanos que compõem o sistema são os comitês de peritos independentes que, periodicamente, analisam a implementação de todos os tratados que os Estados-Membros tenham ratificado pelo direito internacional.