Síria: Mais armas só vão levar a mais mortos e feridos, diz comissão independente da ONU

Conflito na Síria, que já dura mais de dois anos, já deixou mais de 80 mil mortos. Comissão liderada por brasileiro pede que transferência de armas seja restringida e que Estados usem sua influência para proteger os civis.

Conflito na Síria, que já dura mais de dois anos, já deixou mais de 80 mil mortos. Comissão liderada por brasileiro pede que transferência de armas seja restringida e que Estados usem sua influência para proteger os civis.

Paulo Sérgio Pinheiro (à esquerda), presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria, com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, durante reunião no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU/Violaine Martin

Paulo Sérgio Pinheiro (à esquerda), presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria, com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, durante reunião no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU/Violaine Martin

Com a Síria envolvida em uma guerra civil crescente e cada vez mais brutal, um painel de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas divulgou nesta terça-feira (4) o seu mais recente relatório sobre a crise, detalhando os crimes de guerra e apontando que os mesmos foram cometidos tanto pelo governo sírio quanto pelas forças de oposição. O grupo apelou por uma “onda diplomática” para acabar com a violência.

“Crimes de guerra e crimes contra a humanidade tornaram-se uma realidade diária na Síria, onde os relatos angustiantes das vítimas estão encravados em nossa consciência […] O encaminhamento para a justiça continua a ser fundamental”, diz a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria em um novo relatório para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra.

Criada em agosto de 2011, a Comissão é presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e inclui os especialistas Karen Koning AbuZayd, Carla del Ponte e Vitit Muntarbhorn. O relatório, o quarto da equipe de investigação, abrange o período de 15 janeiro a 15 maio de 2013 e, pela primeira vez, os documentos comprovam a imposição sistemática de cercos, o uso de agentes químicos e o deslocamento forçado.

“A Síria está em queda livre”, disse Pinheiro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira (4). “Ninguém está ganhando e ninguém vai ganhar a guerra. Mais armas só vão levar a mais civis mortos e feridos.”

O brasileiro ressaltou que o diálogo é a única maneira de encontrar uma solução para o conflito que tirou a vida de mais de 70 mil civis e deslocou mais de 4 milhões desde que começou, há mais de dois anos.

“Pedimos aos Estados que exerçam suas influências sobre as partes em conflito para obrigá-los a proteger os civis”, acrescentou.

Com conclusões baseadas em 430 entrevistas e em outras provas recolhidas, os quatro especialistas ressaltam no relatório que existe um custo humano para o aumento da disponibilidade de armas na Síria, onde as transferências de armas aumentam o risco de violações, levando a mais mortes e ferimentos de civis.

Enquanto os especialistas notam que as forças governamentais e milícias afiliadas cometeram “assassinato, tortura, estupro, deslocamentos e desaparecimentos forçados e outros atos desumanos”, como parte de ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, eles observam que os grupos armados antigovernamentais também cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo o assassinato, a condenação e execução sem o devido processo legal, a tortura, os saques e a tomada de reféns.

“As violações e abusos cometidos por grupos antigovernamentais armados, no entanto, não atingiram a escala nem a intensidade daqueles que foram cometidos por forças do governo e milícias filiadas”, afirma o relatório.

Além disso, a situação precária das 4,25 milhões de pessoas deslocadas internamente na Síria é composta por incidentes recentes, como o fato de alguns dos abrigos terem se tornado alvos.

Uso de armas químicas pode ser comprovado

Para a Comissão, existem motivos suficientes para acreditar que os agentes químicos têm sido usados como armas na Síria. Os especialistas dizem que as alegações sobre o uso de armas químicas foram recebidas por ambas as partes, com a preocupação maior sendo a sua utilização por parte do governo.

Em quatro ataques – em Khan al-Asal, Aleppo, no dia 19 de março; Uteibah, Damasco, no dia 19 de março; no bairro de Sheikh Maqsood, Aleppo, no dia 13 de abril; e em Saraqib, Idlib, no dia 29 de abril – “existem motivos razoáveis para acreditar que determinadas quantidades de produtos químicos tóxicos foram usados”.

Não é possível, com as evidências disponíveis, determinar os agentes químicos específicos que foram utilizados, seus sistemas de entrega ou quem foi o seu autor. Outros incidentes também permanecem sob investigação.

Resultados conclusivos – especialmente na ausência de um ataque em grande escala – talvez só possam ser alcançados após testes com amostras retiradas diretamente das vítimas ou do local do suposto ataque.

“É, portanto, de extrema importância que o grupo de especialistas, liderado pelo professor Sellström e unidos sob o Mecanismo para a Investigação do Suposto Uso de Armas Químicas e Biológicas do secretário-geral, receba acesso total à Síria”, afirmaram os especialistas.

“Uma onda diplomática é o único caminho para um acordo político. As negociações devem ser inclusivas e devem representar todas as facetas do mosaico cultural da Síria”, afirma a Comissão, pedindo à comunidade internacional que apoie o processo de paz baseado no Comunicado de Genebra e no trabalho das Nações Unidas e do Representante Especial Conjunto da ONU e da Liga Árabe para a Síria.

A Comissão também pediu à comunidade internacional para combater a escalada do conflito restringindo a transferência de armas, especialmente tendo em vista o claro risco de as armas serem usadas para cometer graves violações dos direitos humanos ou do direito humanitário.

Acesse o relatório em inglês clicando aqui e em árabe clicando aqui.