Síria: Conselho de Segurança da ONU falha e não adota três resoluções sobre armas químicas

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Dias depois do alegado ataque de armas químicas no subúrbio de Douma, em Damasco, o Conselho de Segurança da ONU não adotou duas resoluções concorrentes que estabeleceriam um mecanismo para investigar o uso de tais armas na Síria, bem como outra proposta sobre uma missão de investigação no país devastado pela guerra.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, repetiu o seu apelo ao órgão de 15 membros para “encontrar unidade” na questão do uso de armas químicas na Síria e garantir a responsabilização. “As normas contra armas químicas devem ser respeitadas. Eu apelo ao Conselho de Segurança para que cumpra sua responsabilidade e encontre unidade nesta questão.”

Uma mãe síria deslocada internamente fugiu de combates e bombardeios pesados dentro e ao redor da Ghouta Oriental, Síria; aqui, ela usa lenha e papelão para ferver ovos para seus filhos no abrigo coletivo de Herjelleh, na zona rural de Damasco. Foto: ACNUR/Bassam Diab

Uma mãe síria deslocada internamente fugiu de combates e bombardeios pesados dentro e ao redor da Ghouta Oriental, Síria; aqui, ela usa lenha e papelão para ferver ovos para seus filhos no abrigo coletivo de Herjelleh, na zona rural de Damasco. Foto: ACNUR/Bassam Diab

Dias depois do alegado ataque de armas químicas no subúrbio de Douma, em Damasco, o Conselho de Segurança da ONU não adotou duas resoluções concorrentes que estabeleceriam um mecanismo para investigar o uso de tais armas na Síria, bem como outra proposta sobre uma missão de investigação no país devastado pela guerra.

Se um dos dois mecanismos propostos nos projetos tivesse sido aprovado, ele poderia ter preenchido o vácuo deixado pelo mecanismo conjunto da Organização para a Prevenção de Armas Químicas (OPAQ) e das Nações Unidas, já que seu mandato expirou em novembro de 2017.

O primeiro projeto considerado na terça-feira (10) – proposto pelos Estados Unidos – estabeleceria um novo mecanismo de investigação por um ano, bem como identificaria os responsáveis pelo uso de armas químicas. Ele foi rejeitado devido a um voto negativo da Rússia, que tem o poder de veto.

O projeto recebeu 12 votos a favor, dois contra (Bolívia e Rússia) e uma abstenção (China).

O voto negativo (que corresponde a um veto) de um dos cinco membros permanentes do Conselho – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – bloqueia a aprovação de uma resolução.

A reunião desta terça-feira marcou a décima segunda vez que a Rússia usou seu veto para bloquear a ação do Conselho sobre a Síria.

Da mesma forma, uma minuta concorrente – proposta pela Rússia – também teria estabelecido o mecanismo por um ano, mas teria dado ao Conselho de Segurança a responsabilidade de designar a responsabilidade pelo uso de armas químicas na Síria. Esta também não foi adotada.

Este projeto recebeu seis votos dos membros do Conselho a favor (Bolívia, China, Etiópia, Guiné Equatorial, Cazaquistão e Rússia), sete contra (França, Países Baixos, Peru, Polônia, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos) e duas abstenções (Costa do Marfim e Kuwait).

O Conselho de Segurança das Nações Unidas durante votação de projeto de resolução sobre a Síria. Foto: ONU/Loey Felipe

O Conselho de Segurança das Nações Unidas durante votação de projeto de resolução sobre a Síria. Foto: ONU/Loey Felipe

O Conselho rejeitou um terceiro texto – também proposto pela Rússia – relativo ao trabalho da Missão de Inquérito da OPAQ. Este último projeto recebeu cinco votos a favor (Bolívia, China, Etiópia, Cazaquistão e Rússia), quatro contra (França, Polônia, Reino Unido e Estados Unidos) e seis abstenções (Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Kuwait, Holanda, Peru e Suécia).

Acesse detalhes sobre as três resoluções clicando aqui.

Antes das reuniões do Conselho de Segurança desta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, repetiu o seu apelo ao órgão de 15 membros para “encontrar unidade” na questão do uso de armas químicas na Síria e garantir a responsabilização.

“As normas contra armas químicas devem ser respeitadas. Eu apelo ao Conselho de Segurança para que cumpra sua responsabilidade e encontre unidade nesta questão”, disse ele.

“Também encorajo o Conselho a redobrar seus esforços para chegar a um mecanismo dedicado à responsabilização [pelos crimes na Síria].”

O chefe da ONU expressou indignação com relatos de que civis na última área de oposição da zona rural de Damasco continuaram a ser alvo de agentes tóxicos.

O pedido do secretário-geral vem depois que o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, disse ao Conselho de Segurança na segunda-feira (9) que pelo menos 49 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas em um ataque químico em Douma na noite de sábado (7).

Guterres condenou o incidente como “abominável” – ecoando uma declaração emitida em março – em meio ao que ele chamou de “persistentes alegações” do uso de armas químicas na Síria.

Em ambas as declarações, o chefe da ONU destacou seu apoio à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), o órgão que investiga as alegações de tais ataques.

Cerca de 130 mil pessoas já deixaram Ghouta Oriental

Cerca de 130 mil pessoas deixaram Ghouta Oriental, na Síria, depois de semanas de confrontos, anunciou no início de abril a ONU.

O porta-voz do secretário-geral, Stéphane Dujarric, disse que “a ONU e os parceiros estão respondendo às crescentes necessidades humanitárias, com comida, abrigo, serviços de saúde e outros tipos de proteção”.

Os parceiros humanitários continuam entregando ajuda, através da organização Crescente Vermelho, e chegando a locais de Ghouta Oriental como Ain Tarma, Saqba e Harasta.

Apesar disso, as necessidades continuam a ser muito altas. No início do ano, viviam nesta zona cerca de 400 mil pessoas. A região está cercada desde 2012.

Segundo Dujarric, as Nações Unidas “continuam pedindo um acesso seguro, desimpedido e sustentável a todos os que precisam de ajuda”. Para a ONU, “a evacuação de civis deve ser segura, voluntária e para um local da sua escolha”.

O porta-voz considera ainda “obrigatório que os civis tenham o direito de regresso assim que a situação o permita”.

Na cidade de Afrin, a ONU “continua preocupada com a segurança e proteção de civis atingidos pelas hostilidades e restrições de movimento”.

Nas últimas semanas, cerca de 137 mil pessoas fugiram desta cidade e encontraram refúgio em Tal Refaat e nas vilas mais próximas. Segundo a ONU, no entanto, “os combates têm se intensificado” nestas zonas e “representam novos riscos para os civis na região”.


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