Simpósio em São Paulo discute situação de refugiados no Brasil

Comunicado à imprensa da Agência da ONU para Refugiados sobre o simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”, que será realizado na próxima segunda-feira, 18 de outubro, em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República.

Brasília, 15 de outubro de 2010:

O simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo” discutirá as diversas questões que envolvemrefugiados no país, em especial o reconhecimento da condição de refúgio pelo Poder Judiciário. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 18 de outubro, em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República.

O Brasil abriga hoje cerca de 4.300 refugiados de 78 nacionalidades,
vindos principalmente de Angola, Colômbia, República Democrática do
Congo, Libéria e Iraque. São homens, mulheres e crianças que deixaram
seu país em virtude de conflitos políticos, étnicos e religiosos. No Estado de São Paulo vivem 1.850 pessoas nestas condições.

O evento tem apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O ACNUR
atua em 116 países – inclusive no Brasil – para garantir a proteção física e legal às vitimas de perseguição, violência e intolerância. Em São Paulo, implementa um programa conjunto com a Cáritas Arquidiocesana que garante proteção, assistência humanitária e integração de solicitantes de refúgio e refugiados que vivem na cidade. No interior do Estado, atua em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), de Guarulhos.

O simpósio é organizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), Procuradoria Regional da República (PRR) e pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). Entre os participantes estão o Procurador da República e professor da Faculdade de Direito da USP, André de Carvalho Ramos, o coordenador do Comitê Estadual para Refugiados e professor da Faculdade de Direitos da USP, Guilherme Assis de Almeida, o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Renato Zerbini Leão, e o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho.

O simpósio é aberto ao público, e as participações devem ser
confirmadas com o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Projetos da Comissão Municipal de Direitos Humanos, Fábio Ribeiro Humphreys Gama (tel. 11.3397. 1423 / e-mail fgama@prefeitura.sp.gov.br). Outras informações com a Unidade de Informação Pública do ACNUR em Brasília (61.3044.5744) ou em São Paulo (11.9781.3632).

Simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos
Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”
Data: Segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020
Horário: das 14h às 18h

Atenciosamente,

ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
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