Seminário no DF discute acesso a água e saneamento no Brasil

Evento realizado em Brasília (DF) esta semana (11) apresentou as principais conclusões de um estudo inédito conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o aperfeiçoar a implementação e o monitoramento no Brasil do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6, relativo à água e ao saneamento.

O seminário foi o terceiro e último evento promovido no escopo do “Projeto ODS 6 – Água e Saneamento: estudos e proposições de medidas para a implementação e o monitoramento”, fruto de uma parceria entre Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD).

Existem 100 milhões de pessoas sem acesso a sistemas adequados de saneamento na América Latina e 70 milhões não têm água encanada, segundo dados da ONU. No Brasil, menos da metade da população tem acesso a redes de esgoto. Foto: EBC
No Brasil, menos da metade da população tem acesso a redes de esgoto. Foto: EBC

Evento realizado em Brasília (DF) esta semana (11) apresentou as principais conclusões de um estudo inédito conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o aperfeiçoar a implementação e o monitoramento no Brasil do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6, relativo à água e ao saneamento.

O seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Água e Saneamento: propostas para a implementação no Brasil” reuniu especialistas, gestores públicos e  representantes do setor privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil na sede da Agência Nacional de Águas (ANA).

O estudo é um dos principais trabalhos do mundo sobre o ODS6 da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, por ser tratar do primeiro elaborado para um país como o Brasil, cujas dimensões e complexidades na gestão dos recursos hídricos e de saneamento apresentam desafios e oportunidades específicas para sua implementação. 

O estudo forneceu subsídios ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), à Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e à ANA para nortear iniciativas, políticas e programas para a implementação do ODS6.

Ao longo de um ano de pesquisas, a equipe do projeto realizou visitas técnicas a diversos municípios em 11 estados brasileiros – Acre, no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – com o propósito de levantar dados, informações e percepções de gestores públicos e iniciativas do setor privado e de organizações da sociedade civil sobre elementos essenciais para a promoção do ODS6.

A equipe mapeou ainda leis, programas e políticas para a gestão de recursos hídricos e de saneamento no país e entrevistou acadêmicos, gestores públicos de diversos ministérios, representantes de comunidades rurais envolvidas na gestão de sistemas de água, do setor privado e de organizações não governamentais (ONG).

Na abertura do evento,  Gesmar Santos, coordenador geral do estudo ODS 6 e pesquisador do Ipea, reiterou a importância de continuar investindo em estudos de águas e saneamento devido à sua abrangência e à carência de trabalhos sobre o tema no Brasil.

Ele destacou ainda a importância da criação de redes de troca de conhecimento reunindo pesquisadores, sociedade civil,  órgãos internacionais e nacionais. 

Maristela Baioni, represente residente assistente e coordenadora da área programática do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, disse que as politicas públicas brasileiras podem proporcionar uma melhor coordenação para a distribuição de água, como por exemplo, em municípios de menor porte.

Por sua vez, Diana Sawyer, coordenadora sênior de pesquisa do
Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD), ressaltou que “um ponto que se chamou muita atenção durante a pesquisa foi o pouco conhecimento que o governo tem do que seja o ODS6 e o que ele representa”.

Já Ney Maranhão, diretor da ANA,  fez uma ligação da OD6 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirmando o direito das pessoas a saúde, saneamento, proteção e liberdade.

O seminário foi o terceiro e último evento promovido no escopo do “Projeto ODS 6 – Água e Saneamento: estudos e proposições de medidas para a implementação e o monitoramento”, fruto de uma parceria entre ANA, Ipea, PNUD e IPC-IG.

Leia o Resumo Executivo do Relatório Final sobre “Água, Saneamento e o ODS6 no Brasil” aqui