Segurança de Jornalistas

Brasil está entre os países mais perigosos do mundo para profissionais de mídia.

Levantamento do Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ) colocava o Brasil como o 18º país mais perigoso para o exercício da profissão em 2010, com um jornalista morto.

Dois anos depois, já estava em quarto lugar, com quatro assassinatos em represália a reportagens – perdendo apenas para Síria, Somália e Paquistão. Em 2015, o país passou para o terceiro lugar, empatado com países como Iraque, Bangladesh, Sudão do Sul e Iêmem, ficando atrás apenas da Síria e da França.

O perigo cresce tão rapidamente que, segundo informações da imprensa brasileira, mais quatro profissionais de mídia foram assassinados de janeiro a abril de 2013. (Veja abaixo a lista de vítimas no país.)

O CPJ indica que entre os jornalistas mortos no Brasil de 1992 a 2013, 62% cobriam casos de corrupção; 46% crimes; 31% política; 15% direitos humanos; 4% negócios; e outros 4% esportes – as categorias são somadas em alguns casos.

O CPJ indica que entre os jornalistas mortos no Brasil desde 1992, 62% cobriam casos de corrupção; 46% crimes; 31% política; 15% direitos humanos; 4% negócios; e outros 4% esportes - as categorias são somadas em alguns casos.

Em 46% dos casos, ainda segundo o CPJ, as vítimas trabalhavam no jornalismo impresso; 38% em rádio; 19% em TV e 15% na Internet – as categorias também são somadas.

Em geral, são profissionais que vivem em cidades pequenas e trabalham em veículos de comunicação de abrangência local. A maior parte é morta a tiros.

De acordo com a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), de 2002 a 2015, no mundo inteiro foram assassinados por causa do exercício da profissão ao menos 928 jornalistas, 115 assistentes de mídia e 154 jornalistas cidadãos.

O cerceamento da liberdade de expressão dá-se, ainda, pela quantidade de profissionais presos por causa das matérias que estavam publicando ou apurando. A RSF contabiliza 826 jornalistas detidos somente em 2015 em todo o mundo.

UNESCO quer proteção especial a jornalistas e fim da impunidade

A matança dos profissionais de mídia e a impunidade impactam no Sistema ONU de diversas formas, minando muito do trabalho que tem sido feito para promover desenvolvimento, direitos humanos, sustentabilidade ambiental e paz.

A Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (UNESCO) entende que um ambiente de mídia livre, independente e plural deve ser aquele no qual os jornalistas, profissionais de mídia e produtores de mídias sociais possam trabalhar sem medo.

Precisa ser um ambiente onde ataques, intimidações, assédios, sequestros, detenções arbitrárias e ameaças sejam exceções, não a norma.

Repórteres, jornalistas cidadãos, editores e outros profissionais de mídia não devem ser submetidos a coerções ou manipulações políticas ou financeiras.

A diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, condenou 114 mortes de jornalistas, profissionais de mídia e blogueiros de todo o mundo em 2015 – aproximadamente 20% a mais que em 2014. Uma quantidade muito maior de profissionais sofreu ataques como estupros, sequestros, assédio, intimidação ou detenção ilegal, além de ferimentos.

Há muito em jogo no que os jornalistas publicam. Guerra é mais difícil de cobrir, mas, em muitos casos, os assassinatos de jornalistas acontecem em histórias locais, em suas próprias cidades, particularmente quando relacionadas à corrupção e outras atividades ilegais como crime organizado e drogas. Das 114 mortes de 2015, 108 foram de jornalistas em seus próprios países.

O nível de impunidade não é ruim apenas pelo desrespeito ao Estado de Direito, em termos de que todo Estado tem obrigação de proteger seus cidadãos.

A preocupação maior é que a impunidade nos ataques contra jornalistas, por causa da visibilidade envolvida, manda um sinal para o grande público manter-se calado em questões de corrupção, danos ambientais e violações de direitos humanos. O resultado é autocensura em toda a sociedade e a falta de crença no sistema judicial.

Ataques eletrônicos também ameaçam liberdade de expressão

A digitalização do cenário de mídia reforça a tendência global de produções freelance (sem vínculo empregatício). Incluídos no abastecimento de notícias hoje estão os jornalistas cidadãos e os blogueiros. Apesar de não terem ligação institucional, é interesse da sociedade que eles recebam a mesma proteção de jornalistas profissionais.

Digitalização também significa mais informações transmitidas e armazenadas na rede. Como consequência, agora os jornalistas necessitam de equipamentos para proteger melhor seus dados eletrônicos, incluindo as identidades de suas fontes.

Jornalistas têm tido seus celulares e computadores confiscados e seus e-mails invadidos. Diversos websites saem do ar por ataques ou são maliciosamente contaminados por vírus cavalo de troia. Jornalistas, cada vez mais, precisam saber como proteger informações importantes e sensíveis.

De acordo com a Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, qualquer limitação à liberdade de expressão deve ser imposta como medida realmente excepcional, prevista por lei, por fins legítimos, quando a necessidade for comprovada e pelos meios menos restritivos possíveis.

País não tem números consolidados sobre mortes de profissionais de mídia

Apenas em 2016, uma organização brasileira passou a compilar as informações de assassinatos de jornalistas no país. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), utilizando dados das Press Emblem Campaign (PEC) e do Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ), lançou o Relatório ABERT sobre Liberdade de Imprensa – 2015.

Na tabela abaixo, os dados de mortes de jornalistas estão organizados por data, iniciando pelo crime mais recente, a partir de cinco fontes: o Relatório da ABERT; a lista de assassinatos condenados pela UNESCO; a lista de mortes do CPJ — com o indicativo de motivação confirmada usado pela ONG; lista de profissionais assassinados feita pelo International Press Institute (IPI); e a lista da Press Emblem Campaign (PEC), que aqui recebe “sim” quando a instituição entende que o jornalista foi alvo intencional ou virou alvo acidentalmente durante o exercício da profissão.

As entidades são internacionalmente reconhecidas pelo trabalho nessa área, mas como possuem critérios distintos, é recomendado acessar o site de cada uma delas para compreendê-los. Disponibilizar os dados neste site não significa a elaboração de uma lista final, apenas uma forma de democratizar a informação.

Acesse a lista abaixo (clique na imagem para ampliá-la):

Mortes de jornalistas no Brasil: lista

Mortes de jornalistas no Brasil: lista

Arte e informações: UNESCO

Arte e informações: UNESCO

(Acesse o cartaz acima em PDF, clicando aqui)