Segurança privada: Grupo de especialistas da ONU alerta para aumento de atividades mercenárias

Painel ressaltou que segurança das populações é de responsabilidade dos Estados e que terceirização do setor pode implicar em maiores desafios para os direitos humanos.

Grupo de peritos da ONU alerta para aumento das atividades mercenáriasPor meio de um relatório entregue à Assembleia Geral, um painel de peritos da ONU fez hoje (01/11) um alerta sobre a volta do uso de grupos mercenários em conflitos armados e pediu que os Estados cooperem para acabar com este fenômeno. Estes grupos, geralmente formados por soldados contratados e recrutados para lutar em conflitos ou para derrubar governos, também estariam sendo usados recentemente por governos contra a própria população.

“Os mercenários impõe uma ameaça não só à segurança, mas também aos direitos humanos e potencialmente aos direitos das pessoas à autodeterminação”, afirmou a Chefe do Grupo de Trabalho sobre o uso de mercenários, Faiza Patel. Ela disse que o grupo fará visitas a Costa do Marfim e Líbia, onde há relatos de que os governos recrutaram grupos mercenários de outros países africanos. Ao longo dos últimos anos, o grupo visitou três países – Guiné-Equatorial, África do Sul e Iraque.

Outro ponto ressaltado pelo Grupo foi de que a segurança das populações é responsabilidade dos Estados, e a expansão da terceirização dos serviços de segurança estaria “criando riscos para os direitos humanos”. Serviços militares privados e companhias de segurança estariam realizando cada vez mais atividades em todo o mundo, com a estimativa de custo variando entre 20 e 100 bilhões de dólares por ano.

Segundo o painel, tais atividades não podem continuar sendo realizadas sem a regulação adequada e sem os mecanismos para assegurar sua responsabilidade. Patel fez ainda um alerta de que não são apenas os governos que fazem uso destes serviços, mas também ONGs, companhias privadas e até mesmo as Nações Unidas.