Segurança não pode prejudicar direitos humanos dos migrantes, diz relator especial da ONU

União Europeia deve incorporar os direitos humanos em suas políticas de imigração, em vez de se preocupar somente com a segurança.

François Crépeau, relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

François Crépeau, relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

A União Europeia (UE) deve incorporar os direitos humanos em suas políticas de migração, em vez de se preocupar somente com a segurança, disse François Crépeau, relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes.

“Dentro das estruturas institucionais e políticas da UE, a migração e o controle das fronteiras têm sido cada vez mais integrados em estruturas de segurança que enfatizam o policiamento, a defesa e a criminalidade em vez de uma abordagem baseada em direitos”, disse na terça-feira (28) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).

O relator especial destacou que “a detenção sistemática de migrantes em situação irregular passou a ser vista como um instrumento legítimo no contexto da gestão da migração na UE, apesar da falta de evidências de que a prisão sirva como um elemento de dissuasão”.

Em seu relatório, Crépeau também disse que houve uma “externalização” do controle das fronteiras. Os países de partida ou de trânsito suportam toda a responsabilidade de prevenir a migração irregular, o que, na opinião do relator, deve ser uma responsabilidade compartilhada entre os estados-membros do bloco.

O relator examinou os direitos dos migrantes na região durante um ano para elaborar seu relatório. A 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU começou na segunda-feira (27) e encerra suas atividades no dia 14 de junho.