Secretário-Geral da ONU recomenda ajuste em missão para ajudar Guiné-Bissau a restaurar ordem

Em relatório ao Conselho de Segurança, Ban Ki-moon propõe plano para criação de “ambiente político construído na confiança e na não interferência no processo eleitoral”.

Crianças na região de Quinara, em Guiné-Bissau. Foto: UNICEF/Roger LeMoyne

Crianças na região de Quinara, na Guiné-Bissau. Foto: UNICEF/Roger LeMoyne

O mandato da missão política da ONU na Guiné-Bissau deve ser ajustado para apoiar um processo de duas fases que visa ao pleno restabelecimento da ordem constitucional e da estabilidade em médio prazo no país, que sofreu um golpe militar no ano passado. A recomendação consta do relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentado na quinta-feira (9) ao Conselho de Segurança.

“É importante que o sistema das Nações Unidas e parceiros sub-regionais, regionais e internacionais trabalhem juntos para sustentar um Estado responsável, legítimo e eficaz, operando sob o Estado de Direito e capaz de oferecer segurança, serviços essenciais e oportunidades econômicas a seu povo”, diz o documento apresentado pelo representante especial do secretário-geral da ONU e chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), José Ramos Horta.

De acordo com as recomendações de Ban, a primeira fase da restauração da ordem constitucional e da estabilidade culminaria nas eleições presidenciais e legislativas, e se concentraria na criação de “um ambiente político construído na confiança e na não interferência no processo eleitoral”.

A segunda fase proposta pelo secretário-geral, que seria concluída no final do mandato do próximo governo eleito, deve incidir sobre a estabilidade pós-eleitoral, no fortalecimento das instituições do Estado e de governança democrática – em especial segurança, justiça e defesa – e sobre o funcionamento das estruturas centrais e locais do Estado.

A Guiné-Bissau possui uma história de golpes, instabilidade e desgoverno político desde que o país tornou-se independente de Portugal em 1974. Em 12 de abril do ano passado, dez dias antes da eleição presidencial, soldados tomaram o poder.