Secretário-geral da ONU propõe reforma abrangente a comitê de orçamento e gestão

António Guterres propôs aos Estados-membros uma ampla reforma administrativa no principal órgão administrativo e orçamentário da Assembleia Geral. Objetivo principal é simplificar procedimentos e descentralizar decisões – com maior transparência, eficiência, agilidade e responsabilização.

Bandeiras na frente da sede da ONU, em Nova Iorque. Foto da ONU/Rick Bajornas

Bandeiras na frente da sede da ONU, em Nova Iorque. Foto da ONU/Rick Bajornas

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, propôs no início de dezembro (4) aos Estados-membros uma ampla reforma administrativa no principal órgão administrativo e orçamentário da Assembleia Geral.

A proposta de Guterres inclui a adoção de um ciclo orçamentário anual, a concessão do poder de adaptação de recursos dentro do orçamento aprovado e a eliminação de funções duplicadas atualmente realizadas por diferentes departamentos.

“A reforma não é um fim em si mesmo. O propósito da reforma é simples e claro: melhor posicionar as Nações Unidas para fazer o trabalho que os Estados-membros nos pedem para fazer”, disse Guterres em sua declaração ao quinta comitê da Assembleia Geral, responsável pelo tema.

Ele disse que seus relatórios à Assembleia Geral delinearam a reforma da arquitetura da paz e da segurança, reforma do sistema de desenvolvimento e reforma de gestão destinada a simplificar procedimentos e descentralizar decisões – com maior transparência, eficiência, agilidade e responsabilização.

No caso da reforma da gestão, Guterres propôs mudar o orçamento de bianual para anual e encurtar o ciclo de planejamento e orçamento de cinco para três anos.

Ele também pediu apoio dos Estados-membros para lhe conceder autoridade adicional para reimplementar recursos em até 20% em partes do orçamento. Isso permitiria ao Secretariado das Nações Unidas responder melhor às demandas, preservando o princípio de que os recursos alocados para pilares específicos da Organização deveriam ser usados para esses pilares.

O chefe da ONU também propôs que o alcance da autoridade de compromisso para “despesas imprevistas e extraordinárias” seja ampliado para cobrir eventos imprevistos nas áreas de desenvolvimento e direitos humanos, além da paz e da segurança.