Secretário-geral da ONU pede resolução de disputas eleitorais no Quênia por via institucional

Em pronunciamento após as eleições gerais no Quênia, realizadas na semana passada, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo a lideranças do país para que todas as disputas e contestações em torno dos resultados da votação sejam feitas pelas vias institucionais.

Em 2007, violações e confrontos registrados durante o último processo eleitoral provocaram mais de mil mortes e deixaram 600 mil pessoas deslocadas.

Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Foto: ONU/Manuel Elias

Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Foto: ONU/Manuel Elias

Em pronunciamento após as eleições gerais no Quênia, realizadas na semana passada (8), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo a lideranças do país para que todas as disputas e contestações em torno dos resultados da votação sejam feitas pelas vias institucionais. Chefe do organismo internacional pediu a políticos que solicitem aos seus apoiadores que não usem de violência.

Em 2007, violações e confrontos registrados durante o último processo eleitoral provocaram mais de mil mortes e deixaram 600 mil pessoas deslocadas.

“O secretário-geral toma conhecimento dos resultados da eleição presidencial no Quênia e do anúncio pela Comissão Eleitoral e Fronteiriça Independente de sua excelência Uhuru Kenyatta como presidente eleito. Ele (Guterres) chama os líderes políticos que estão contestando os resultados das eleições a lidar com as disputas relacionadas ao pleito por meio das instituições relevantes e constitucionalmente responsáveis”, disse o porta-voz do chefe da ONU, Stéphane Dujarric.

Guterres elogiou a participação pacífica da população do país no pleito, mas alertou para possíveis tensões. “O secretário-geral chama líderes políticos a enviar mensagens claras a seus apoiadores, pedindo-lhes que se abstenham da violência. O secretário-geral também salienta a importância do diálogo para acalmar os ânimos”, acrescentou o comunicado, divulgado no último sábado (12).

Às vésperas do pleito, três especialistas independentes da ONU também haviam chamado atenção para os riscos de violações.

“Diante dos recentes incidentes de violência política, o aumento do discurso de ódio e as tensões prevalecentes, enfatizamos a importância de todos os envolvidos no processo a se comprometerem com a conduta pacífica durante e após as eleições”, disseram os relatores especiais da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, Annalisa Ciamp, sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst, e sobre execuções sumárias, Agnes Callamard.

Os especialistas acrescentaram que “o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais das pessoas – incluindo o direito ao voto, à liberdade de expressão, à associação e à reunião – são a chave para eleições livres e justas e para a participação pública”.