ONU pede que países implementem Pacto Global para Migração

Enquanto políticas moldadas mais pelo medo do que pelos fatos provocam sofrimento incalculável entre os migrantes, o secretário-geral da ONU pediu nesta quarta-feira (18) que os países façam mais para atingir os objetivos estabelecidos por um acordo global que promove uma maior cooperação internacional sobre migrações.

Antônio Guterres fez o chamado em sua mensagem para o Dia Internacional dos Migrantes, lembrado anualmente em 18 de dezembro. “Uma migração segura, ordenada e regular é do interesse de todos. E prioridades nacionais para a migração são mais bem atingidas por meio da cooperação internacional”, declarou.

Sua mensagem foi repetida por dois especialistas independentes em direitos humanos da ONU, que também pediram uma ação maior para conter o discurso de ódio contra migrantes.

Família venezuelana reconstrói vida no Chile. Foto: ACNUR

Família venezuelana reconstrói vida no Chile. Foto: ACNUR

Enquanto políticas moldadas mais pelo medo do que pelos fatos provocam sofrimento incalculável entre os migrantes, o secretário-geral da ONU pediu nesta quarta-feira (18) que os países façam mais para atingir os objetivos estabelecidos por um acordo global que promove uma maior cooperação internacional sobre migrações.

Antônio Guterres fez o chamado em sua mensagem para o Dia Internacional dos Migrantes, lembrado anualmente em 18 de dezembro. “Uma migração segura, ordenada e regular é do interesse de todos. E prioridades nacionais para a migração são mais bem atingidas por meio da cooperação internacional”, declarou.

Globalmente, há mais de 270 milhões de migrantes, de acordo com estimativas das Nações Unidas.

Em dezembro do ano passado, países concordaram com o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular após 18 meses de consultas e negociações.

Seus objetivos endereçam a questão em todos os níveis, incluindo mitigação dos fatores que levam as pessoas a deixar seus locais de origem, seja para conseguir trabalho ou por outras razões.

Comunidades anfitriãs do mundo todo têm uma longa tradição de receber migrantes, disse o chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM). “As comunidades que se tornam bem sucedidas são aquelas que abraçam as mudanças e se ajustam a elas. Migrantes são um elemento integral e bem-vindo dessas mudanças”, disse o diretor-executivo da OIM, António Vitorino, em comunicado para o dia.

Ele acrescentou que os migrantes também podem se tornar “defensores da resiliência”, por exemplo, em tempos de desastre, mudança ambiental, desemprego e turbulência política.

Desejo de pertencimento

“Toda pessoa que migra tem suas próprias razões para deixar para trás casa e família, e cada uma dessas pessoas tem suas próprias experiências ao longo da jornada: sua própria história pessoal de exílio e pertencimento”, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, em mensagem de vídeo.

Nascida no Chile, Bachelet teve um bisavô que deixou a França com destino ao país sul-americano, onde ela teve dois mandatos como presidente.

Ela também foi forçada a deixar sua terra natal por um período, e lembrou como a solidariedade e a generosidade expressadas naquele momento a ajudaram a desenvolver “um novo senso de pertencimento e esperança”.

Histórias como essas mostram como todas as pessoas compartilham o que a chefe de direitos humanos da ONU descreveu como “um desejo de pertencer”, que inclui cuidar de seus entes queridos, mas também se conectar com amigos e comunidades.

“Eu sempre expressei minha preocupação com as atitudes e comportamentos que rejeitam, desumanizam, excluem e atacam migrantes”, disse Bachelet.

“Embora esses sentimentos raramente representem a visão principal sobre a migração, alguns tentam nos dividir e calar opiniões mais moderadas. Os efeitos de tais narrativas de divisão são de amplo alcance em nossas sociedades, reduzindo nossa confiança e conexões uns com os outros.”

No Dia Internacional dos Migrantes, a alta-comissária incentivou as pessoas em todos os lugares a celebrar “o que nos une”, acrescentando: “é quando nos reunimos que podemos superar diferenças e dificuldades”. “É aí que todos nós descobrimos que pertencemos.”

Temores de segurança nacional

Como o chefe da ONU enfatizou em sua mensagem, todos os migrantes têm direito à proteção dos direitos humanos, consagrada no Pacto Global.

“No entanto, muitas vezes ouvimos narrativas sobre migrantes que são prejudiciais e falsas”, disse ele. “E muitas vezes testemunhamos migrantes enfrentando dificuldades indescritíveis como resultado de políticas moldadas mais pelo medo do que pelo fato.”

O secretário-geral instou os líderes e as pessoas de todos os lugares a “dar vida ao Pacto Global, para que a migração funcione para todos”.

Sua mensagem foi repetida por dois especialistas independentes em direitos humanos da ONU, que também pediram uma ação maior para conter o discurso de ódio contra migrantes.

Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes, e Can Ünver, presidente do Comitê das Nações Unidas para os Trabalhadores Migrantes, alertaram que as preocupações com a segurança nacional estão sendo usadas indevidamente para criminalizar migrantes e aqueles que os apoiam.

“Embora a segurança possa ser uma preocupação legítima e invocada como justificativa para limitações a certos direitos humanos, ela não pode levar à criminalização da migração ou daqueles que apoiam os migrantes”, disseram eles em comunicado.

Os especialistas acrescentaram que o Pacto Global ajuda a garantir que os direitos humanos sejam respeitados em todas as etapas da migração e sejam totalmente implementados.

Vitorino, da OIM, observou que, no atual clima político “desafiador”, os migrantes estão sendo usados como bode expiatório para todos os problemas que assolam a sociedade.

“Portanto, neste dia, precisamos lembrar constantemente a comunidade internacional da realidade – histórica e contemporânea – de que, quando uma migração bem administrada funciona, as sociedades fechadas poderão se abrir e as tensões políticas desaparecerão”, escreveu ele.

“Quer estejamos vivendo, trabalhando, amando ou construindo, fazemos isso juntos.”