Secretário-geral da ONU pede que comunidade internacional amplie cooperação digital

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentou nesta quinta-feira (11) um conjunto de recomendações para a comunidade internacional garantir que todas as pessoas estejam conectadas, sejam respeitadas e protegidas na era digital.

O Roteiro do Secretário-Geral para a Cooperação Digital é resultado de um esforço global plurianual, com várias partes interessadas, para abordar uma série de questões relacionadas à Internet, inteligência artificial e outras tecnologias digitais.

Estudantes de Tonga acessam a internet. Foto: Banco Mundial/Tom Perry

Estudantes de Tonga acessam a Internet. Foto: Banco Mundial/Tom Perry

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentou nesta quinta-feira (11) um conjunto de recomendações para a comunidade internacional garantir que todas as pessoas estejam conectadas, sejam respeitadas e protegidas na era digital.

O Roteiro do Secretário-Geral para a Cooperação Digital é resultado de um esforço global plurianual, com várias partes interessadas, para abordar uma série de questões relacionadas à Internet, inteligência artificial e outras tecnologias digitais.

O documento chega em um momento de inflexão crítico para questões digitais, com a pandemia de COVID-19 acelerando a digitalização e ampliando as oportunidades e desafios da tecnologia digital.

Os benefícios da tecnologia digital destacados pela pandemia – como a pesquisa colaborativa em busca de uma vacina, trabalho e aprendizado remotos e comércio eletrônico – também refletem uma crescente divisão entre pessoas que estão conectadas e aquelas que não estão.

Quase metade da população global, 46,4%, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), não pode se conectar à Internet e permanece incapaz de participar plenamente da era digital. As mulheres são desproporcionalmente afetadas, com apenas 48% conectadas globalmente.

Paralelamente, enquanto esforços para conectar mais pessoas continuam, novas vulnerabilidades surgiram. Ciberataques e desinformação ameaçam os direitos humanos, a privacidade e a segurança.

A rápida velocidade de adoção da tecnologia digital ultrapassou políticas e a governança nos
níveis nacional, regional e global. O recém-anunciado roteiro do secretário-geral busca enfrentar esses desafios recomendando ações concretas para aproveitar o melhor dessas tecnologias e mitigar seus riscos.

“Para colher plenamente seus benefícios e conter possíveis danos, precisamos garantir que a era digital seja definida pelo aumento da cooperação internacional”, afirmou Guterres.

“Não há fronteiras no ciberespaço. Hoje eu chamo todos os Estados-membros da ONU e nossos parceiros da indústria e da sociedade civil a expandir a cooperação em questões de tecnologia digital. Apenas trabalhando juntos poderemos conectar todas as pessoas até 2030, respeitar os direitos humanos online e proteger os mais vulneráveis ​​dos potenciais perigos da era digital.”

Para atender ao chamado de conectar, respeitar e proteger no mundo online, o roteiro apresenta as recomendações do secretário-geral para ações concretas de diversas partes interessadas que melhorariam a cooperação digital global nas seguintes áreas:

1. Atingir a conectividade universal até 2030 – todos devem ter acesso seguro à Internet.
2. Promoção de bens públicos digitais para impulsionar um mundo mais justo – o código aberto e as origens públicas devem ser adotados e apoiados.
3. Garantir a inclusão digital de todos, incluindo os mais vulneráveis ​​- grupos marginalizados precisam de acesso igual a ferramentas digitais para acelerar o desenvolvimento.
4. Fortalecimento da capacitação digital – desenvolvimento e treinamento de habilidades são
necessários em todo o mundo.
5. Garantir a proteção dos direitos humanos na era digital – os direitos humanos se aplicam
online e offline.
6. Apoiar a cooperação global em inteligência artificial confiável, baseada em direitos humanos, segura e sustentável e que promova a paz.
7. Promoção da confiança e segurança digitais – apelando a um diálogo global para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
8. Construir uma arquitetura mais eficaz para a cooperação digital – tornar a governança digital uma prioridade e focar na abordagem das Nações Unidas.

O Roteiro do Secretário-Geral baseia-se nas recomendações feitas pelo Painel de Alto Nível
de Cooperação Digital e nas contribuições de Estados-membros, setor privado, sociedade civil,
comunidade técnica e outros grupos interessados.

O Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital, co-presidido por Melinda Gates e Jack Ma, representou uma mistura sem precedentes de disciplinas e setores, com diversidade geográfica, de gênero e idade.

O relatório do painel, apresentado em junho de 2019, foi seguido de extensa divulgação com várias partes interessadas e consultas para fornecer informações e ajudar a moldar o Roteiro.

Clique aqui para acessar o documento completo (em inglês).