Secretário-geral da ONU pede fortalecimento do Conselho de Direitos Humanos

Membros do Conselho de Direitos Humanos precisam reforçar ligação entre direitos humanos, paz, segurança e desenvolvimento, disse Ban Ki-moon. Foto: ONU.

Os direitos humanos estão sob ataque no mundo todo, e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas precisa ampliar seu impacto ao iniciar sua segunda década, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na terça-feira (15), enquanto o principal órgão de direitos humanos da organização completa seu décimo aniversário.

“Há dez anos, recomendei ao conselho que fizesse importantes progressos para colocar o pilar dos direitos humanos de volta ao centro do sistema das Nações Unidas”, disse o chefe da ONU em evento organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Quando a Assembleia Geral da ONU votou pela criação do Conselho de Direitos Humanos dez anos trás, o vice-secretário-geral, Jan Eliasson, presidente da Assembleia na época, descreveu a ocasião como um “novo começo para a promoção e proteção dos direitos humanos”.

Ban disse que durante esses dez anos, mecanismos de direitos humanos foram fortalecidos, entre eles instrumentos como a Revisão Periódica Universal, que sazonalmente examina o desempenho dos direitos humanos nos 193 Estados-membros.

O trabalho do conselho em Burundi, Guiné, Sudão do Sul, Sri Lanka, Síria e em muitos outros lugares ajudou a comunidade internacional a responder às emergências de direitos humanos e atuar rumo à responsabilização, acrescentou.

Ban citou particularmente a Síria, já que esta semana foi marcada pelo aniversário de quinto ano do conflito no país. “Por cinco anos, as pessoas daquele país enfrentaram abusos horríveis e disseminados contra os direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e tortura”, disse, afirmando que mais de 250 mil sírios foram mortos e quase a metade da população teve de deixar suas casas.

O secretário-geral da ONU pediu novamente que o Conselho de Segurança leve a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para pôr fim a essa catástrofe humanitária e de direitos humanos.

O chefe da ONU disse que uma importante tarefa para os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos é reforçar as ligações entre direitos humanos, paz, segurança e desenvolvimento. Essa interdependência é também o centro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável adotada pela assembleia no ano passado, que serve como um plano para acabar com a pobreza e construir um mundo mais seguro e saudável.

“Embora os Estados-membros tenham a responsabilidade primária de garantir direitos, são os Estados-membros que frequentemente não cumprem com os compromissos”, disse, pedindo que o Conselho de Direitos Humanos persiga mais do que nunca seu trabalho de “coragem e persistência”.